Personalidade Jurídica Realista

PRINCIPIOS ESTRUTURANTES NA S.A 4- MERCADO DE CAPITAIS 5- CLASSIFICAÇÃO DAS S.A = Capital Aberto e Fechado 6- NATUREZA JURIDICA Sociedades Anônimas = Estatuto social, Acionistas, Ações, Responsabilidade Limitada, Natureza Jurídica normativa (lei 6404/76) X Sociedades Limitadas = Contrato Social, Sócios, Cotas, Responsabilidade Limitada ou ilimitada, Natureza Jurídica Contratual As sociedades anônimas necessitam seguir e cumprir o que a norma impõe desde o seu nascimento ate…

ser Teorética ou Práksica. A Práksica, do grego práksis (todo conhecimento que pode ser aplicado), é uma teoria (não uma técnica) de ação volitiva do homem, proposta pela condição de escolha e determinações volitivas, seja ela políticas, morais, jurídicas, etc. Dizer que a filosofia é práksica significa dizer que deve ser constituída para trazer um benefício aos homens em suas condições volitivas. Os dois grandes mestres nessa linha são Platão e John Stuart Mill. Para Platão o…

figurativamente a um “embaixador” de Deus na terra, simbolizado por uma espada, por ele empunhada, pairando sobre a cabeça dos maus cristãos e não-cristãos, a fim de redimi-los do pecado eterno. Em síntese, praticamente todas as correntes ideológicas, seja a realista, a pluralista, a elitista, a idealista, comungaram a percepção básica do Estado como um fetiche, que exerce na consciência do indivíduo e no inconsciente coletivo uma força-tabu simbolizada pela onipotência, por uma…

expressão nas sociedades democráticas, pluralistas, defensoras das liberdades fundamentais, dos direitos humanos, da proteção do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, incluindo seu compromisso com a consolidação da democracia, a segurança jurídica, o combate à pobreza e o desenvolvimento econômico e social com eqüidade. Com essa base fundamental de concordâncias, os sócios buscaram a ampliação das dimensões dos respectivos mercados nacionais, através da integração, a qual…

assente na competência e simpatia de toda esta Equipa, estabelecendo uma relação de plena confiança.Com Rigor, Trabalho, Eficiência, Competência e Qualidade, Acompanhamento, Satisfação do Cliente A VISÃO EMPRESARIAL A visão precisa ser prática, realista e visível (nós não alcançamos aquilo que nós não vemos), pois não passará de uma mera alucinação, se ela sugerir ou propuser resultados inatingíveis. Visão, também não tem nada a ver com projetos ou sistemas, que devem ou se…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO PROFESSOR: DILSA MONDARDO DATA: Dimoulis, Dimitri. Manual de introdução ao estudo do direito: definição e conceitos básicos, norma jurídica. 4. ed. rev. atual, e ampl. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. P. 21 a 47 LIÇÃO 1 - DEFINIÇÕES DO DIREITO 1. Esclarecimentos preliminares e definição descritiva. O direito faz parte dos conceitos controvertidos porque a sua definição

Eleitoral do Rio Grande do Norte, Professor de Direito Constitucional e Ciência Política da Faculdade Natalense Para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte-FARN e Professor Emérito da Universidade PotiguarUnP. Membro Fundador da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte. Sumário 1. 2. 3. 4. 5. 6. Considerações Iniciais Partidos Políticos – Origem e Conceito Natureza dos Partidos Políticos Os Partidos Políticos e a Lei A Realidade Brasileira Considerações…

da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes. Em dezembro de 1994, foi aprovado o Protocolo de Ouro Preto, que estabelece a estrutura institucional do Mercosul e o dota de personalidade jurídica internacional. Tendo por objetivo não só o aumento do comércio regional, mas também o estímulo às trocas com terceiros países. Abre-se espaço a inclusão dos Estados Associados do Mercosul que teve adesão da Bolívia e do Chile em…

Introdução A responsabilidade penal da pessoa jurídica constitui inovação trazida para o ordenamento jurídico brasileiro pela Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que trata dos chamados crimes ambientais e, como tal, tem despertado amplo debate doutrinário e jurisprudencial, vez que, para alguns juristas tem representado o rompimento com a tradição brasileira de um Direito Penal voltado estritamente para o ser humano, um retrocesso para as garantias individuais; para outros,…

frequentemente negociações de grande responsabilidade. Maquiavel não elaborou uma teoria do Estado moderno, mas sim uma teoria de como se formam os Estados, de como na verdade se constitui o Estado Moderno. Ele tenta ver o Estado de maneira realista, a partir da afirmação de que "a política é a arte do possível, é a arte da realidade que pode ser efetivada, a qual leva em conta como as coisas estão e não como elas deveriam estar". Porém, não chega a desenvolver uma verdadeira…