Personalidade Jurídica Realista

1 A face da critica realista na obra “A relíquia” de Eça de Queiroz Resumo: Este artigo pretende refletir sobre alguns aspectos da produção de Eça de Queirós e analisá-los sob a ótica e a estética realista afim de que se tenha um panorama geral do estilo literário que marcou época, e que ainda hoje na contemporaneidade influencia a obra de muitos autores. Palavras-chave: Eça de Queiroz; A relíquia; realismo. O realismo é uma corrente artística atemporal, ou seja, de todas as…

Palestina com Estado soberano. - Participação nos debates na ONU (direito de voz, mas não de voto). Aula: 3 DIREITO INTERNACIONAL PESSOAS INTERNACIONAIS Aula: 3 DIREITO INTERNACIONAL Pessoa de Direito Internacional Público “A pessoa física ou jurídica a quem a ordem internacional atribui direitos e deveres é transformada em pessoa internacional, isto é, sujeito de Direito Internacional” (Celso Mello). Aula: 3 DIREITO INTERNACIONAL Todo sujeito de D.I é pessoa (ator)…

Universidade Paulista – Unip Instituto de Ciências Jurídicas- I.C.J O CAPOTE Unip/ Paraíso 2014 Universidade Paulista – Unip Instituto de Ciências Jurídicas- I.C.J O CAPOTE Unip/ Paraíso 2014 SUMÁRIO 1 DO AUTOR .........................................................................................

tributário possa ser identificada. Palavras-chave: Reorganização empresarial, fusão, incorporação, cisão. 1 INTRODUÇÃO Os eventos de fusão, incorporação e cisão estão relacionados com o processo de reorganização empresarias, onde uma pessoa jurídica transfere para outra um conjunto de direitos e obrigações. Os efeitos e aspectos tributários sofrem impactos e devem ser analisados de forma a reduzir custo tributário. Esta tomada de decisão deve estar associada ao objetivo da…

JORGE TRINDADE 1998) e Mestre em Desenvolvimento Comunitário Livre- docente em Psicologia Jurídica ( 2000 ), Doutor em Psicologia , ( Advogado e Psicóogo . Especialista em Psicotoçia (1998 ). Graduado em Direito e Psicologia . Procurador de Justiça inativo . Clínica e em Psicologia jurídica . Professor Titular da Universidade Luterana do Brasil . Professor - Fundador da Escala Professor do Curso de Especialização em Direito da Criança e do Adolescente ( FMPí RS) e Superior do…

pode ser entendido como a norma propriamente dita, ou seja, é um conjunto de normas que a todos vincula, pois o cumprimento é obrigatório, sob pena de sanção. Chama-se “norma agendi”. Exemplo: O Direito Civil busca a defesa das partes nas relações jurídicas interpessoais. Já o Direito Subjetivo é a possibilidade que a norma dá de um indivíduo exercer determinada conduta descrita na lei. Trata-se da opção do individuo de invocar a norma a seu favor. Exemplo: se uma pessoa te deve um…

revisão. Também possui longa experiência profissional e científica acadêmicas em filosofia, sociologia, literatura e direito, tendo sido professora, assistente e coordenadora de pesquisas em sua área de atuação. Seus interesses de pesquisa filosófico-jurídica se concentram no positivismo e realismo jurídicos. Carla Faralli também já publicou alguns livros de temática filosóficojurídica, tais como: “Saggio su Axel Hägerström”; “Il realismo di Hägerström e il positivismo filosófico”; “Una…

primeiramente da Parte Geral das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos (art. 1º ao art. 232), objetivando tratar primeiramente dos sujeitos de direito, dos bens por eles apropriáveis e dos fatos que desencadeiam todas as relações jurídicas e disciplinam todas as situações jurídicas existentes. Após isso começa a tratar das obrigações a partir do LIVRO I da Parte Especial (art. 233 ao 965), disciplinando as obrigações de modo geral, após isso os contratos e após o encerramento dos…

Windscheid; c) doutrina do interesse ou do interesse protegido – Ilhering; d) doutrinas mistas ou ecléticas (vontade + interesse) – Jellink, Michoud, Ferrara e outros. 2- Teorias negadoras do direito subjetivo. 1. Teoria objetiva ou realista de Duguit (Tratado de Direito Constitucional) e 2.Teoria formalista de Kelsen (Teoria pura do direito) Duguit: Direito subjetivo é uma noção inútil e vazia de sentido. Defeito essencial do direito subjetivo “certas vontades têm…

pelas Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas. São tipos de Escolas Hermenêuticas: A Escola MalequitaEscola da Exegese Escola dos PandectistasEscola Analítica de Jurisprudência Escolas de Reação ao Estrito Legalismo ou Dogmatismo Escola Histórica do Direito Escola Histórica - Dogmática Escola Histórica- Evolutiva Escola Teleológica Escola da Livre Pesquisa Cientifica Escola do Direito Livre Escola Sociológica Americana Escola Realista Americana Escola Egológica…