Personalidade Juridica Perguntas

Aluna: Suellen Alves Araujo Matricula: 201462438 Direito noturno 1BN Taguatinga PSICOLOGIA JURÍDICA Responda às perguntas abaixo, com base no texto: Psicologia jurídica: história, ramificações e áreas de atuação 01-Em que contexto histórico surgiu a Psicologia Jurídica? A psicologia jurídica surgiu no século XIX, na França quando juízes passaram a demandar um auxilio de médicos para desvendar crimes que para eles eram um enigma, pois não apresentavam uma causa aparente…

Nome, (qualificação completa), endereço completo, nos autos da AÇÃO MONITÓRIA que move em face de Nome, (qualificação completa), endereço completo, não se conformando, data vênia, com o r. despacho que indeferiu a desconsideração da personalidade jurídica da requerida, vem, por seu advogado que a esta subscreve, com fundamento no artigo 522 do Código de Processo Civil, interpor o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO. Assim, instruindo a presente com as razões em anexo, bem como com as

Pergunta 1 Maria, casada com Joaquim em regime de comunhão parcial de bens, está grávida de 8 semanas do primeiro filho do casal. Porém, de forma inesperada, Joaquim é acometido de uma doença grave vindo a falecer antes do nascimento de seu filho, ainda com 16 semanas. A existência da pessoa física começa com o nascimento e termina com a sua morte. Assim, a previsão do Direito Civil para este caso específico é em caso de sucessão? O nascituro é o ser concebido no…

podemos, num primeiro momento, definir pessoa jurídica como um grupo humano, criado na forma da lei, com personalidade jurídica própria, para a realização de determinados fins. Empresário individual, na técnica do direito, é pessoa física; o patrimônio dele responde pelos débitos. Pessoa jurídica é um grupo humano personificado. A doutrina resistiu muito a aceitar pessoa jurídica como sujeito de direitos. 2 TEORIAS EXPLICATIVAS DA PESSOA JURÍDICA 2.1 Corrente negativista – esta…

Prova! QUESTÃO 01 (PGE – RJ/PGE - RJ – 2008) Ao decretar a falência de sociedade limitada empresária, pode o juiz estender a quebra aos sócios, seja com base na Lei de Falências e de Recuperação da Empresa, seja com base na desconsideração da personalidade jurídica? __________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________…

tem somente caráter estatutário. II) seus sócios somente poderão contribuir para formação do capital social com dinheiro, bens ou direitos, jamais com serviços. III) poderão adotar somente denominação, seguida da palavra limitada. IV) sua personalidade jurídica autônoma só nasce com o arquivamento dos atos constitutivos na Junta Comercial. SOMENTE é correto o que se afirma em: a) I e II; b) I e III; c) II e III; d) II e IV; e) III e IV. QUESTÃO OBJETIVA 02: No estudo do…

o curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob a orientação do Dr. Samuel Mendonça. TEMA O tema abordado será o Direito Penal, que possui diversas definições, e entre elas, a de Julio Fabbrini Mirabete: “reunião de normas jurídicas pelas quais o Estado proíbe determinadas condutas, sob ameaça de sanção penal, estabelecendo ainda os princípios gerais e os pressupostos…

1) Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? - Norma jurídica é a noção de significado que obtemos a partir de um conceito jurídico apresentado por meio do direito positivado. Trata-se de uma construção de linguagem que determina como devem acontecer os comportamentos de um determinado grupo que está sujeito a ela. Segundo Paulo de Barros Carvalho, a norma jurídica está sujeita à diversas interpretações, pois cada um…

novos eventos. Por isso, precisam re-novar-se, re-fazer-se à luz das novas relações humanas, das descobertas científicas dos novos avanços da técnica e da cultura. Então, a ética não está na verticalidade de uma norma dada do alto de uma autoridade (jurídica, profissional ou religiosa) aos seus súditos, mas na circularidade, como vimos acima. Esta é a proposta de uma ética flexível, mas que não é aquela que faz concessões fáceis, que enfraquece postulados face à ciência e à técnica. Pelo…

* Pergunta 1 | | | A empresa Resoluções Praticas Ltda. possui um quadro societário composto por três sócios, todos casados pelo regime de comunhão universal de bens, sendo que um deles esta desaparecido há mais de três anos. A família e a empresa tomaram todas as providências no intuito de localizá-lo, porem não obtiveram sucesso. É possível, que os herdeiros assumam sua participação na empresa devido a falta de resposta a este desaparecimento, pela ótica do Direito Civil tendo…