Personalidade Juridica Do Estado Segundo O Autor Dalmo

perspectiva interdisciplinar com a História, a Sociologia, a Antropologia Social e a Filosofia Política, procura tornar evidentes as normas que se instauram como princípios de governança, revelar as razões que as instituem e medir seus efeitos sobre o estado das sociedades. Dessa maneira, são estudados os comportamentos dos atores políticos em função e sua identidade e de seus engajamentos, bem como os processos que conduzem a reações e a escolhas diante de acontecimentos sociais, tais…

funções atribuídas ao Estado, bem como a sua forma de atuação perante a sociedade, têm se modificado consideravelmente no decorrer dos processos históricos. Novas expectativas e demandas são responsáveis por condicionar o surgimento de um paradigma estatal inovador, que objetiva se definir e estabilizar. Esse fenômeno se reflete diretamente tanto no aprimoramento das modalidades de tutela jurídica, quanto na seleção do rol mecanismos postos à disposição da atuação do Estado. A condição…

pelo direito de igualdade e as questões que envolvem ética e cidadania.. O surgimento dos direitos é fruto de construção histórica, surgindo inicialmente lastreado pelos ideais de liberdade francesa, que consagram os direitos civis e políticos. Num segundo momento evoluem para os direitos sociais, culturas e econômicos, direitos de igualdade material, destinados ao atendimento das necessidades sociais da coletividade. Alcança uma dimensão universal cujos direitos são denominados difusos…

representante, com a interveniência de sua vontade, são elas: “duplicidade” e “identidade”. Duplicidade: foi o ponto de partida para a elaboração de todo o moderno sistema representativo, nas suas raízes constitucionais, que assinalam o advento do Estado liberal e a supremacia histórica, por largo período, da classe burguesa na sociedade do Ocidente. Com efeito, toma-se aí o representante politicamente por nova pessoa, portadora de uma vontade distinta daquela do representado, e do…

proteção da dignidade humana, do tratamento de indivíduos e grupos de indivíduos em sua dimensão global, pois sabemos que desde os tempos remotos os direitos estavam apenas nas mãos dos governantes ou chefes de Estados, e os indivíduos estavam desprotegidos, inclusive do próprio Estado que progressivamente, principalmente após a segunda guerra mundial, paulatinamente foi crescendo a reflexão das questões relacionadas com os Direitos Humanos, os direitos pessoais, abordando valores…

considerações, por parte do presente estudo, no concernente a sua conceituação, ao seu surgimento e teorias que o explicam, sua evolução e a classificação das diversas formas de sociedades que foram surgindo paulatinamente com a evolução humana. Segundo discorre Friedrich Nietzsche, todos os conceitos em que um processo total se resume semioticamente escapam à definição, porquanto só é definível o que não tem história (5). Portanto, partindo de tal premissa, pode-se dizer que, no seu…

A dimensão humana do Estado: o povo Débora da Silva Roland 1. INTRODUÇÃO A linguagem utilizada pelo Direito sempre foi objeto de estudos e da busca de um significado único, garantindo-lhe então, pensavam os juristas, um caráter científico. Assim, com o tempo, a hermenêutica utilizada pelos romanos redundou num abuso, mormente na doutrina escolástica, que introduziu um quadro de distinções e classificações que amesquinharam a exegese, apelando exageradamente para o argumento da autoridade, para

juristas, acadêmicos e discentes, neste inesquecível Encontro de Magistrados na histórica, importante e bela cidade de Teresina. Sinto-me honrada por estar entre verdadeiros amigos, e ser recebida por uma instituição de notável saber. A Magistratura do Estado do Piauí tem servido como farol da justiça, e Vossas Excelências representam a harmonia entre tradição e progresso. Agradeço a hospitalidade dos eminentes Magistrados e a cordialidade do povo piauiense. 1 Conferência proferida…

Revela-se em exercício. PODER POLÍTICO: É aquele exercido no Estado e pelo Estado. CONCEITUANDO A POLÍTICA * SIGNIFICADO DE POLÍTICA * Derivativo do grego politikós (polis), que significa tudo o que se refere à cidade, portanto, citadino, público, social. * Na Idade Moderna o termo perdeu o seu significado original tendo sido substituído por expressões tais como “ciência do Estado”, ciência política”, “doutrina do Estado” e “Filosofia Política”. * “O conceito de…

TEORIA GERAL DO ESTADO CONCEITO DE TEORIA GERAL: É a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução. OBJETO E MÉTODO DA TEORIA GERAL DO ESTADO A grande revolução nos estudos políticos, com o abandono dos fundamentos teológicos e a busca de generalizações e a partir da própria realidade, ocorre Maquiavel, no início do século XVI. Sem ignorar os valores humanos, inclusive os…