direitos humanos internacionais

UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA
INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS
Mestrado de Ciência Política:
Governamentação e Relações Internacionais
Parceria: Universidade Católica de Moçambique

ROBERTO CARLOS RAMOS

DIREITOS HUMANOS:
À VIDA, À LIBERDADE E À SEGURANÇA PESSOAL

Trabalho de investigação da disciplina de Os Direitos
Humanos nas Relações Internacionais, entregue ao docente, com instrumento de avaliação, no curso de mestrado de ciência política: governamentação e relações internacionais, da Universidade Católica
Portuguesa em parceria com a Universidade Católica de Moçambique, Beira.
Docente: Prof. Dra. Raquel Vaz-Pinto

Beira, Moçambique, 2010.

INTRODUÇÃO
Os Direitos Humanos, é ideal a ser alcançado por todos os povos e nações do mundo. O seu estudo tem o intuito de que todas as pessoas e todas as estruturas da sociedade o alcancem e cresçam na vivência e aplicação do mesmo.
Darei ênfase no estudo do artigo 3 dos Direitos Humanos: “Todo o Indivíduo tem o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”, que é um dos grandes desafios atuais da humanidade. No caminhar da história da humanidade, os Direitos Humanos surgem como forma de proteção da dignidade humana, do tratamento de indivíduos e grupos de indivíduos em sua dimensão global, pois sabemos que desde os tempos remotos os direitos estavam apenas nas mãos dos governantes ou chefes de Estados, e os indivíduos estavam desprotegidos, inclusive do próprio Estado que progressivamente, principalmente após a segunda guerra mundial, paulatinamente foi crescendo a reflexão das questões relacionadas com os Direitos Humanos, os direitos pessoais, abordando valores essenciais para a aplicação na comunidade internacional.
O fio norteador da reflexão desse trabalho, dar-se-á nos direitos pessoais, especificamente o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal, colocando a pessoa no centro de tudo, pois na medida que se dá lugar ao ser humano, será possível construir uma