Personalidade Juridica Do Estado E Seus Pensadores

PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS:…

1 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA SUPERIOR DE SOLDADOS “CORONEL PM EDUARDO ASSUMPÇÃO” CURSO SUPERIOR DE TÉCNICO DE POLÍCIA OSTENSIVA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA MATÉRIA 09: MEDICINA LEGAL E CRIMINALÍSTICA UD 01: CRIMINOLOGIA Departamento de Ensino e Administração Divisão de Ensino e Administração Seção Pedagógica Setor de Planejamento APOSTILA ATUALIZADA EM ABRIL DE 2009 PELO 1º TEN PM CÁSSIA, DA ESSd. 2 ÍNDICE: DESCRIÇÃO PÁG

jurídico, propiciando uma compreensão de conceitos jurídicos comuns a todas as disciplinas do currículo do curso de direito e introduzindo o estudante e o jurista na terminologia técnico-jurídica. 1.2 (Paulo Dourado Gusmão) Conhecimentos, metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenado das normas jurídicas com o propósito de apreender o significado objetivo das mesmas e de construir o sistema jurídico, bem como de descobrir as suas raízes sociais e históricas. 1.3 (Paulo…

verdadeiramente amorais, nada representando sob esse diapasão, como, por exemplo, as regras de trânsito que mandam ir por aqui e não por ali, parar ou seguir. Existe, porém, um elevado cunho moral em grande parte das normas jurídicas, mas não existe identificação. Por vezes a regra jurídica e a regra moral estão em campos paralelos, sem se tocar, outras vezes apresentam identidade; em outras situações, há normas de um ou de outro campo que se interpenetram, sem coincidir. Desse modo,…

Esta obra é um dos clássicos do direito, teve origem em uma palestra ministrada em Viena por Rudolf von Ihering,jurista alemão cujas idéias influenciaram vários pensadores do mundo ocidental. Foi publicado pela primeira vez no ano de 1872. Ihering inicia sua obra defendendo que o direito é uma idéia prática essencialmente dupla, pois encerra em si uma antítese: a luta e a paz. A paz é necessariamente o fim que o direito se propõe a alcançar e a luta o meio do qual o mesmo se vale para…

PISICOLOGIA JURIDICA Psicologia jurídica, é uma vertente de estudo da Psicologia, consistente na aplicação dos conhecimentos psicológicos aos assuntos relacionados ao Direito, principalmente quanto à saúde mental, quanto aos estudos sócio-jurídicos dos crimes e quanto a personalidade da Pessoa Natural e seus embates subjectivos. A subjetividade na psicologia foi conceituada a partir das inquietações do sujeito, de modo que pensadores foram levados a sintetizar a questão na contraposição entre

FACULDADE PAN AMAZÔNICA - FAPAN CURSO SUPERIOR DE DIREITO PSICOLOGIA JURÍDICA MÉRCIA THAYNARA DA SILVA PEREIRA JOÃO VICTOR CORREA DA SILVA LUIZ FELIPE FERNANDES DIÉLLE JOSÉ LUIZ BARBOSA AZEVEDO JOICELENE FURTADO GOMES SHEILA SANTOS PEREIRA PEDRO PAULO CARDOSO “Funções Mentais Superiores (A Síndrome de Pirandello)” Belém – PA 2014 “Funções Mentais Superiores (A Síndrome de Pirandello)”

moderna, como conhecemos hoje. O direito natural foi estudado por diversos pensadores que escreveram inúmeras obras que se diferenciam de acordo com a linha de pensamento de cada um deles. Algumas delas foram e são seguidas por diversas personalidades que escreveram teses através de conceitos já defendidos. Cada vertente, chamada de Escola possuiu papel importante na análise da evolução da sociedade humana, na instituição do Estado e nas relações da sociedade a partir dele. De acordo…

PSICOLOGIA JURÍDICA PSICOLOGIA JURÍDICA Graduação 1 UNIDADE 1 PSICOLOGIA JURÍDICA PSICOLOGIA Nesta unidade abordaremos a Psicologia e seu contexto histórico marcado pelo ideário positivista que propiciou seu surgimento e, a partir daí, poderemos entender melhor o seu conceito e o seu objeto de estudo. OBJETIVOS DA UNIDADE: • Contextualizar a psicologia e suas disciplinas afins pela história e as principais correntes da Psicologia contemporânea; •…

RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS Jamile de Miranda Tavares AS PESSOAS JURÍDICAS NO DIREITO BRASILEIRO Conceitualmente, o termo “pessoa” é entendido como aquele ser que é potencialmente sujeito de direitos e deveres. É conforme o descrito no artigo 1º da Lei 10.406/02 (Código Civil): Isto é, aquele que pode compor como titular as relações jurídicas. Deste modo, subdivide desse conceito as: pessoas físicas e as pessoas jurídicas.…