Personalidade Jurídica Realista Do Estado

solidarista, o PSC decidiu lançar a candidatura de Vasco Neto à Presidência da República. Por iniciativa de Félix Rivera, o PSC começa a programar uma retumbante solenidade de lançamento da candidatura de Vasco Neto com a presença de importantes personalidades como o Sr. Vinício Cerezo, então presidente da Guatemala, Sr. Eduardo Fernandez, então presidente da IDC, Sr. Patrício Aylwin, então candidato a presidência do Chile. Os interesses pessoais, no entanto, falaram mais alto e o…

entende-se que na última década, o papel da linguagem e do discurso jurídico, tem sido importantíssimo no enfrentamento dos problemas sistêmicos. Muitos foram os pensadores que contribuíram para o seu fortalecimento no âmbito da hermenêutica jurídica. Dentre eles, no cenário internacional, destacou-se o filósofo HABERMAS, que inicialmente analisou a fundo as propostas do liberalismo e do republicanismo, com ênfase nas questões éticas e políticas que emergem desses paradigmas e…

Eleitoral do Rio Grande do Norte, Professor de Direito Constitucional e Ciência Política da Faculdade Natalense Para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte-FARN e Professor Emérito da Universidade PotiguarUnP. Membro Fundador da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte. Sumário 1. 2. 3. 4. 5. 6. Considerações Iniciais Partidos Políticos – Origem e Conceito Natureza dos Partidos Políticos Os Partidos Políticos e a Lei A Realidade Brasileira Considerações…

DANIELA BEZERRA COSTA A POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS SOCIEDADES LIMITADAS. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS Faculdade de Direito Bacharelado em Direito Goiânia, nov. 2008 DANIELA BEZERRA COSTA A POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS SOCIEDADES LIMITADAS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito junto à…

religiosa, descuidando-se das obras de infra-estrutura e de atendimento às necessidades das populações urbanas. 2 - As cidades romanas do Período Imperial obedeciam a modelos urbanísticos voltados para "finalidade muito concreta", enquanto as cidades-estado da Grécia funcionavam para atender ao conjunto de ações necessárias ao exercício da vida social. 4 - A sobrevivência, até os dias atuais, de templos e palácios construídos pelos romanos decorre do uso de materiais resistentes e da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ DIREITO DIURNO 2011.1 TEORIA POLÍTICA PROFESSOR ARNO DAL RI JÚNIOR ACADÊMICA MARIANA MAY SANGOI RESENHA DO LIVRO “FUNDAMENTOS DO DIREITO” DE LÉON DUGUIT O livro “Fundamentos do Direito”, de Léon Duguit, apresenta, compara e explica diversas doutrinas do Direito, além de discorrer sobre o Estado, sua origem, formação, funções e obrigações. O autor inicia a obra com uma breve distinção entre

calúnia como imputação falsa de “fato definido como crime” e não como “a prática de crime”; assim, os inimputáveis, segundo o autor, podem ser caluniados. Pessoas Jurídicas A questão na atualidade é bastante controvertida. Para uma corrente mas tradicional, fiel ao brocardo romano societas delinquere non potest, a pessoa jurídica não comete delitos. Argumentam seu adeptos que a elas faltam: a) Capacidade de ação no sentido estrito do Direito Penal (consciência e vontade), ou seja,…

geográficas, a redução de fronteiras burocráticas e jurídicas, a modificação das relações trabalhistas e a multiplicação do fluxo de idéias, conhecimentos, bens, serviços e problemas sociais. Houve, como conseqüência, a exaustão paradigmática do pensamento e da análise jurídica, o que possibilita uma comparação entre o Direito e a crise econômica da década de 1920. Até recentemente, o cenário econômico, político e social era determinado pelo poder do Estado-nação livre, autônomo e…

TEORIA GERAL DO ESTADO ✓ A Teoria Geral do Estado integra a chamada ciência política. ✓ O estudo da formação do Estado sob uma visão política e jurídica. ✓ Ciência Política não é ciência partidária, entende-se por ciência política como sendo a arte de administrar o estado ou a coisa pública. 1. Em que situação político e jurídico se enquadra o estado Brasileiro? O Estado é necessariamente um fenômeno jurídico que gera uma série de repercussões para todos os cidadãos e…

....................................................................................22 2.2- Realismo Jurídico...................................................................................................23 3. HÁ EMPIRISMO NA EXPERIÊNCIA JURÍDICA BRASILEIRA...............................28 4. SÚMULAS VINCULANTES: UMA VERSÃO DOS PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO................................................................................................................32…