Personalidade Comerciais

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ETAPA (1) PASSO (1) Conceito de Direito Comercial: O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa ,por meio da lei.Doutrina e Jurisprudência .Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. O nome direito comercial tem raízes históricas como mostraremos, mas alguns utilizam a…

DIREITO COMERCIAL I " O meu entendimento" PERFIL HISTÓRICO EMPRESA 1ª fase – subjetiva Comerciante ou mercador era aquele sujeito que participava das corporações de ofício, é a chamada fase subjetiva, pois se levava em conta a própria pessoa do comerciante, o próprio sujeito do mercador. Se ele participasse das corporações de ofício, era considerado comerciante. Corporações de ofício eram grupos organizados de comerciantes da época, que realizavam atividades com mercancia com

TEORIA GERAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO CURITIBA 2012  WILSON KREDENS DA PAZ A TEORIA GERAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de baicharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba. Orientadora: Professora Miriam Cipriani Gomes CURITIBA 2012  WILSON KREDENS DA PAZ A TEORIA GERAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA…

Lei n.4717/65, art. 20; Dec-lei n.200/67, art. 5º., com redação do Dec-lei 900/69);Fundações públicas e Agências executivas e reguladoras (Lei no. 9649/98). 3.2 - Pessoas jurídicas de direito privado (art. 44,I a V, CC): sociedades civis ou comerciais, as associações, os partidos políticos, as f undações e as entidades paraestatais, como as empresas públicas, as sociedades de economia mista e os serviços sociais autônomos; são instituídas por iniciativa de particulares, conforme o…

FIGUEIREDO VIDIGAL DATA: 02/10/2012 RESUMO TÉCNICO-CIENTÍFICO BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Dissolução, liquidação e extinção da sociedade empresária à luz da legislação civil e falimentar (a falência como causa (ou não) da extinção da personalidade jurídica da sociedade empresária). In: ADAMEK, Marcelo Vieira Von. (Org.). Temas de direito societário e empresarial contemporâneos. São Paulo: Malheiros, 2011. p. 624-636. Este estudo tem por finalidade identificar se ao fim da…

registrar-se na Junta Comercial; (ii) manter escrituração contábil regular e; (iii) levantar demonstrações contábeis periódicas para apurar os resultados positivos ou negativos da empresa. Todas essas obrigações tem por finalidade manter a sociedade e o Estado bem informados a respeito da saúde financeira da empresa, resguardando o princípio da segurança jurídica nos negócios envolvendo a mesma. 2) O que é a Junta Comercial? Junta Comercial, é o órgão…

sobre o objeto; 2) O OBJETO: inerente à personalidade humana; Ela como forma de propriedade, possui valor econômico e é suscetível de alienação de seu titular. Nisto difere dos bens personalíssimos, tais como a vida, liberdade, etc.. que não possuem valor econômico nem são suscetíveis de alienação por seus titulares. A propriedade imaterial, ou direitos imateriais, é gênero de que são espécies a propriedade intelectual e os direitos de personalidade. CRIME CONTRA A PROPRIEDADE…

DIREITOS DA PERSONALIDADE RESUMO O direito da personalidade tem como finalidade suas repercussões na vida das pessoas. São oponíveis erga omnes, baseado no diz o Código Civil de 2002, pois são intransmissíveis, irrenunciáveis e indisponíveis. Com os Direitos fundamentais, deferindo o direito à imagem, da personalidade e extrapatrimonial de caráter personalíssimo, protegendo os interesses individuais. É analisado no Novo Código Civil e na Constituição…

direito Civil - Capacidade e Personalidade Resumo do Livro por:Atiara Autor : Resumo pessoal • Summary rating: 2 stars (103 Avaliações) • Visitas : 23117 • Palavras:900 • Mais Sobre : quando começa e quando termina personalidade ci... [pic] /sort-popular/law-and-politics/ ª |Ads by Google …

mediante recolhimento da vontade individual". Direito subjetivo - Decorre da lei Direito potestativo - Decorre da lei ou contrato (vontade das partes) Pessoa- jurídicamente significa 'ser que tem direitos e obrigações'. É todo o ente dotado de personalidade para o direito, isto é, da apitdão para ser titular de direitos sunjetivos. Sujeito de direito - é aquele que é sujeito de um dever jurídico, de uma pretenção ou titularidade jurídica, que é o poder de fazer valer, através de uma…