Gestão empresarial
aluno: stanley alcantara de oliveira lacerda
ra: 5103744 1) Quem pode ser considerado empresário? Quais são suas principais obrigações? Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Sendo assim, é considerada qualquer pessoa que constitua firma individual um empresário, a partir do novo CC, também passa a ser considerado empresário aquele que produz ou circula serviços e não mais apenas aquele que produz e circula mercadorias. A atividade empresarial envolve, além da compra e venda ou troca mencionadas, o comércio marítimo, as atividades de indústria e transformação, as operações de câmbio, corretagem, comissão e custódia de valores e documentos, a locação de bens, o transporte, os contratos de seguro e fretamento, enfim, qualquer forma de produção e circulação de bens e serviços, excetuando-se apenas a atividade de quem exerce profissão intelectual, científica, literária ou artística, ainda que com a ajuda de auxiliares ou colaboradores. Será empresário, todavia, o profissional intelectual, cientista, literário ou artista, que exercitar tais atividades de maneira organizada e voltada ao lucro, pois a intenção da lei é de beneficiar apenas aqueles que não se utilizam do seu conhecimento para fins econômicos. As principais obrigações dos empresários são: (i) registrar-se na Junta Comercial; (ii) manter escrituração contábil regular e; (iii) levantar demonstrações contábeis periódicas para apurar os resultados positivos ou negativos da empresa. Todas essas obrigações tem por finalidade manter a sociedade e o Estado bem informados a respeito da saúde financeira da empresa, resguardando o princípio da segurança jurídica nos negócios envolvendo a mesma.
2) O que é a