Periodos Clássicos Do Direito

importância das codificações do Direito Romano para a diminuição da incerteza na aplicação do direito. Inicialmente venho a informar que este trabalho só foi possível após uma ampla pesquisa na rede mundial de computadores, bem como uma pesquisa detalhada em livros de doutrinadores que descrevem sobre os temas acima. Parte do princípio que ao dissertar sobre o tópico I “A importância das codificações do Direito Romano para a diminuição da incerteza na aplicação do direito”, é necessário…

Trabalho sobre Direito Romano Daniel da Silva Petzinger Abril / 2013 DIREITO ROMANO Diz à lenda que Roma foi fundada pelos gêmeos Romulo e Remo por volta do ano 753 a.C. e que depois de grande contenda entre os irmãos, Remo é morto e Romulo dá o seu nome a cidade que passa a se chamar Roma. Após breve guerra, Romulo faz uma aliança com Tito Tácio, Rei dos Sabinos. Como resultado, surge a unificação destes dois povos e a divisão do poder pelos respectivos

HISTÓRIA DO DIREITO DIREITO ROMANO CLÁSSICO Divisão política      Realeza (da fundação até 510 a.C.) Criação mítica por Rômulo e Remo. Realeza vitalícia,eletiva e não hereditária. Os Comícios Curiatos escolhiam o rei indicado pelo Senado. O rei era o juiz supremo, não havia apelação contra suas sentenças. República (510 a.C. a 27 a.C)  Descentralização do poder;  O Senado permaneceu vitalício;  O poder executivo era exercido pelos Magistrados;  Cada magistrado…

Em contraposição ao pensamento do início do séc. XX, atualmente já não restam dúvidas sobre as vantagens e necessidades do estudo do Direito Romano. O estudo da matéria referida é realizado de forma histórica e possui elevado valor formativo, pois, fornece ao jurista lições de experiência que foram pautados na evolução dos fenômenos jurídicos de mais de doze séculos. [...]serve de instrumento de educação jurídica, uma vez que o exame de sua evolução é notável campo de observação do fenômeno

O último período, o pós-clássico, é a época da decadência em quase todos os setores. Assim, também no campo do direito. Vivia-se do legado dos clássicos, que, porém, teve de sofrer uma vulgarização para poder ser utilizado na nova situação caracterizada pelo rebaixamento de nível em todos os campos. Nesse período, pela ausência do gênio criativo, sentiu-se a necessidade da fixação definitiva das regras vigentes, por meio de uma codificação que os romanos em princípio desprezavam. Não é por acaso

DIREITO ROMANO Cleiton Machado da Silva1 Resumo A história de Roma é a história de todos nós, há muitos que pensam que os romanos eram apenas broncos violentos com um grande desejo de conquistas e a muitos que nem se quer sabem que em nossa cultura existem muitos traços deixados por eles, e sem dúvida o direito é um dos principais, pois fundamos nossa sociedade em um Estado de Direito, direito este sistematizado por eles, em sentido mais objetivo a importância do…

Filipinas” foram revogadas em Portugal, graças ao Movimento Codificador Moderno; esse movimento surgiu em conseqüência da Revolução Francesa e da vitória da burguesia. O modelo de Direito, no Movimento Codificador Moderno, é aquele que põe a lei como parâmetro, com a sociedade passando a viver conforme as leis. No Direito Romano, o modelo é exatamente o inverso, o sistema de leis consolida-se através das experiências sociais e individuais. Portugal revogou as Filipinas em 1867, quando…

Partindo do pressuposto de que a História é um dos principais fundamentos do Direito, e que este é um fato sócio-cultural construído historicamente, Flávia Lages de Castro oferece didaticamente uma abordagem introdutória sobre Roma e o Direito Romano, no capítulo VI de seu livro História do Direito: geral e Brasil (editora Lumen Juris, 6. ed, 2008). Ao iniciar com o dado de que “nada menos que oitenta por cento dos artigos de nosso Código foram confeccionados baseando-se direta ou…

História do Direito Fichamento Juiz de Fora 2007 Leandro Luiz Raimundo Procópio História do Direito Fichamento. Trabalho apresentado à disciplina de História do Direito, do curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas, da Faculdade Metodista Granbery. Orientadores: Luis Henrique Eiterer Juiz de Fora 2007 Fichamento de História do Direito Leandro Procópio INTRODUÇÃO * A história do direito fazendo compreender a formação e desenvolvimento do direito atual. * A família dos…

DIREITO ROMANO Recife, 27 de Setembro de 2013. Direito Romano O Direito constitui um dos mais importantes legados da civilização romana. Segunda a definição de Thomas Marky, é “o complexo de normas vigentes em Roma, desde sua fundação (lendária, no século VIII a.C) até a codificação de Justiniano (século VI d.C)” (MARKY, 1995,p.05). O estudo do Direito Romano deverá lidar com um longo tempo, de mais de um milênio, e todas as evoluções apresentadas durante esse período. Assim