Periodos Clássicos Do Direito

administração da Justiça mas não julgavam os casos, remetiam a um juiz. Após a Lex Aebutia, os Pretores tiveram seus poderes aumentados, sendo que podiam além de fixar os limites da demanda dar instruções ao juiz em como proceder (editos – fonte do direito positivo). b3) Edis – Cuidavam do abastecimento (provisões) da cidade, do policiamento e da conservação. b4) Questores – Tesoureiros, cuidavam das questões da fazenda, cobrando devedores e os denunciando à Justiça. b5)…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO EXERCÍCIOS – PÁGINA 09 1) Qual o conceito de ciência das finanças? 2) Qual a importância da ciência das finanças para a compreensão do direito financeiro? 3) Qual o conceito de direito financeiro? 4) Cite uma expressão substitutiva de finanças públicas 5) O que estabelece a Constituição Federal no art. 24? 6) Onde se situa na CF o sistema financeiro 7) Como diferenciar “conceito” de “definição”? 8) Estabeleça um parâmetro…

No período clássico,o desenvolvimento da Grécia foi desigual,porém a cidade de Atenas atingiu o seu ápice além da consolidação da era democrática grega,que se baseava no trabalho escravo, desprezando assim os cidadãos pelo trabalho manual.Eles constituíam a maioria da população e faziam trabalho artesanal,domésticos,eram responsáveis pela extração de prata,propriedades rurais e tarefas de Estado. Além dos escravos e cidadãos,a cidade-Estado contava também com grande número de…

Pontifícia Universidade Católica de Goiás Departamento de Direito e Relações Internacionais Bacharelado em Direito Turma 04 Disciplina: História do Direito Goiânia, Setembro de 2014 Fichamento Nome do aluno: Lucas Valadão Benfica Referência segundo normas da ABNT CASTRO, Flavia Lages de. A Europa Medieval IN: História do Direito Geral e Brasil – 5° ED. Rio de Janeiro, Editora Lumem Juris Texto estudado: Capitulo VI Pagina(s): 77 - 117 Citações para discussão: …

HISTÓRIA DO DIREITO As origens do direito I- Considerações preliminares: O que é Direito, nesta investigação? Poder de estabelecer o equilíbrio social. Fenômeno de adequação social heterônomo. Relaciona-se com nosso comportamento em relação ao outro. O que é uma comunidade primitiva? Comunidades pouco numerosas. Não dispõem de escrita nem de pensamento abstrato, pois não há palavras que o expressem. O amplo espectro espacial temporal desta análise e o grau de generalização resultante.

CONTEÚDO: Direito Romano I - DCV 113 - 1º semestre 01. O que se deve entender por direito romano. Utilidade do seu estudo. 02. Conceito do Direito e suas classificações. 03. Fontes do direito em geral. 04. O costume. 05. A lei e o plebiscito. 06. Editos dos magistrados. 07. A jurisprudência e as respostas dos jurisconsultos. 08. Os senatusconsultos. 09. As constituições imperiais. 10. O direito privado e sua exposição. 11. Sujeitos de direito em geral. 12. O…

fundamentos do Direito, e que este é um fato sócio-cultural construído historicamente, Flávia Lages de Castro oferece didaticamente uma abordagem introdutória sobre Roma e o Direito Romano, no capítulo VI de seu livro História do Direito Geral e Brasil. Ao iniciar com o dado de que “nada menos que oitenta por cento dos artigos de nosso código foram confeccionados baseando-se direta ou indiretamente nas fontes jurídicas romanas”, o texto consolida a importância de se historicizar sobre o…

AS BASES DO DIREITO ROMANO As relações pessoais são inevitáveis e muitas vezes litigiosas. Por isso, nosso agir precisa ser regrado para que a ordem seja mantida, vindo o Direito assumir este papel. Conheçamos, pois, parte da História do maior império de todos os tempos e sua fundamental contribuição para o Direito. 1 - O surgimento de Roma Conforme a obra de Pedrosa, (2006) os historiadores acreditam que Roma tenha sido formada principalmente pela tomada de terras realizada pelos…

Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um seu estudo sistemático no…

Direito romano Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 D.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um seu estudo…