Direito Financeiro e Tributário

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

EXERCÍCIOS – PÁGINA 09
1) Qual o conceito de ciência das finanças?

2) Qual a importância da ciência das finanças para a compreensão do direito financeiro?

3) Qual o conceito de direito financeiro?

4) Cite uma expressão substitutiva de finanças públicas

5) O que estabelece a Constituição Federal no art. 24?

6) Onde se situa na CF o sistema financeiro

7) Como diferenciar “conceito” de “definição”?

8) Estabeleça um parâmetro diferenciador entre direito financeiro e direito tributário

9) Como se caracteriza o Período clássico das finanças públicas

10) Como se caracteriza o Período moderno das finanças públicas

11) O que significa a expressão “caráter fiscal” com relação à atuação financeira do Estado?

12) O que significa a expressão “tributação extrafiscal?’

13) Quais foram as principais causas da “neutralidade das finanças públicas no período clássico?

14) Quais as principais causas da intervenção estatal ?

15) Como era o caráter do imposto durante o período clássico?

16) Aponte duas formas de intervenção do Estado no domínio econômico

17) O que se compreende pela expressão “finanças funcionais”?

18) O que se compreende pela expressão “personalização do imposto”?

19) A qual período se refere a expressão “Estado Tributário)?

20) A qual período se refere a expressão “Estado não-tributário”?

1) Disciplina que investiga os fatos e procura explicar os fenômenos ligados à obtenção e dispêndio do dinheiro necessário ao funcionamento dos serviços a cargo do Estado ou de outras atividades do mesmo.

2) Ao investigar os fatos e explicar seus fenômenos, a ciência das finanças relaciona os fatos com as leis que regulam as atividades do Estado.

3) Ramo do Direito Público, que estuda o ordenamento jurídico das finanças do Estado e às relações decorrentes de sua atividade financeira, relações essas, estabelecidas entre o Estado e o particular.

4) Fazenda Pública

5) Art.