Periodos Clássicos Do Direito

WOLKMER, Antonio Carlos (Orgs.). Fundamentos de História do Direito. 3ª Edição, 2ª Tiragem Revista e Ampliada. Belo Horizonte, Del Rey, 2006. Cap. 1 e 2, pp. 124-144 A NATUREZA HISTÓRICA DA INSTITUIÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE – Capítulo 6 A perspectiva da coletividade é suplantada pela característica do privado, não conta mais a coletividade em ação ao individual, e sim o individual se sobressai sobre a coletividade; Suge a construção da propriedade privada e da propriedade pública…

CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 4. Ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007. Direito Hebraico Os hebreus são de origem semita, cuja história está no Antigo Testamento que reunia o Torá. Para esse povo a lei somente poderia ser modificada por Deus, e ir contra a lei era os mesmo que ir contra Deus. Sociedade e vida econômica: Eles se dividiam em 12 tribos de acordo com os filhos de Jacó. Onze tribos cuidavam da agricultura e do pastoreio e a décima segunda tribo tinha

DIREITO ROMANO Direito Romano - é o conjunto das instituições jurídicas de Roma e dos países regidos pelos romanos,desde a fundação da cidade até a morte do Imperador Justiniano (754 a. C. até 565 d. C. - 13 séculos).A tradição romanista do direito civil brasileiro remonta às Ordenações Filipinas (1603), que vigoraram até o primeiro Código Civil (de 1º de janeiro de 1917) inspirado nos princípios romanos codificados pelos Países modernos. Períodos:a) Divisão baseada nas formas de governo de

Externa do Direito Romano Foram de aspectos culturais, políticos e econômicos. Período da Realeza: 754 a.C. a 510 a.C. Fundação de Roma, lenda de Romulo e Reno, em 754 a. C. até a queda de Tarquico, o Soberbo, em 510 a.C. O governo é monárquico-patriarcal, embasada em princípios de forte conotação religiosa. O rei é o magistrado único e vitalício. Fontes do Direito neste período são o costume e a lei. Marcado pelo pater familias, juiz do meio familiar, sua função era regular o…

2. leia sempre e atentamente todas as questões antes de da as respostas. 3. De resposta completa a todas as questões. Faça letra legível. 4. Resposta a lápis não tem direito a revisão. Escreva suas respostas a caneta azul ou preta. 5. Não e permitido o uso de corretivo e as questões não ponde ter rasuras, ou serão anuladas

Direito Romano é o nome que se dá ao conjunto de normas utilizadas na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. A aplicação do Direito romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 754 a.C. até a morte do imperador Justiniano, em 565 d.C. Neste longo período, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, influenciando diversas culturas em tempos diferentes. Para o estudo das instituições do direito privado…

Codificação de Justiniano e outras codificações Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil - Parte Geral – 4.ed. 2004 – Atlas Havia uma massa muito grande de compilações realizadas por juristas clássicos, tais como Papiniano, Ulpiano, Paulo e Modestino, que reúnem as opiniões dos jurisconsultos mais antigos. A tarefa dos juízes da época era difícil. Uma constituição de Teodósio II e Valentiniano III tenta pôr fim a esse estado…

Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já

Sistema do Ius Civile (Direito Civil) O Ius Civile, também conhecido como ius quiritium, é o direito próprio do cidadão romano e exclusivo deste. Era o Direito tradicional que provinha do costume, das leis, dos plebiscitos e, na época imperial, dos senatus consultos e das Constituições Imperiais. Numa primeira etapa, o ius civile era um direito rígido, fechado, formalista e inflexível, sendo exclusivo aos cives (Só previa a regulamentação das relações entre cives), como tal

através do intercâmbio e colonização. Atenas ­ Escola Privada Esparta ­ Escola pública e obrigatória Periodização ­Homérico (cuja a civilização anterior influenciou muito); ­Arcaico; ­Clássico(Milagre Grego); ­Helenístico (começa com Alexandre, o Grande) Pré­hómerico O período pré­homérico foi o período antes das migrações.Era caraterizado pela sociedade cretense/minóica (na ilha de Creta)­ Cnossos Modo de produção era tributário, com agricultura e comércio bem…