Periodos Clássicos Do Direito

Escola Clássica A Escola Clássica surge como um divisor de águas do direito penal, pois nasce a preocupação com a execução da pena, pois as leis penais que precederam o Iluminismo previam, entre outras coisas, o encarceramento daqueles que eram considerados criminosos por tempo indeterminado, dava poderes ilimitados aos juízes e previam ainda a tortura como meio de obtenção de confissão. Os pensadores da Escola Clássica adotaram os ideais iluministas e os instrumentaram no ramo das…

Turma: C03 Referencias bibliográficas:CASTRO, Flávia Lages de. Roma e o direito romano in:História do direito: Geral e Brasil. Rio de Janeiro: editora Lumens Júris, 2007. Texto estudado: Roma e o direito romano Página (s) 77 - 117 Citações para discussão: 1- Roma pode ser considerada a fonte ou origem do direito, ainda mais que cerca de oitenta por cento dos artigos e de nosso código civil foram confeccionados baseando-se nas fontes jurídicas romanas. 2- Roma foi fundada por dois

valores, etc Caráter eterno? Divino? Séc XVII ➡️ empirismo (locke: homem produto do meio) Séc XVIII ➡️ naturalização / nacionalização Processo de secularização (montesquieu) Cultura jurídica Teorias, doutrinas , ideologias, formas de pensar o direito ➡️ ordenações / instituições Busca de abordagem total História Origens gregas Origem sistemática de acontecimentos humanos (gradual secularização) ➡️ história x histórias Relações entre passado / presente / futuro Noções cíclicas …

O Direito Romano costuma ser dividido em três períodos: a) Direito antigo – Inicialmente, o direito romano era o direito privado, aplicado somente aos cidadãos Romanos. No período do Direito Antigo surgem as primeiras leis escritas e uma classe de juristas profissionais. Cneu Flávio, publicou, em cerca de 300 a.C., os formulários com as palavras que deveriam ser ditas em juízo para que uma ação judicial tivesse início. Na época da República quem julgava eram os magistrados e pretores. b)

na Grécia. Fundada por invasores Dórios, na planície de Lacônia. Esparta apresentava 3 CAMADAS SOCIAIS. Quais são? ESPARTÍATAS – Dórios: Guerreiros que recebiam educação militar especial. PERIECOS – Aqueus: Boas condições materiais, mas sem nenhum direito político. HILOTAS – Escravos de propriedade do Estado. Não tinham nenhuma proteção da lei. Como se processava a EDUCAÇÃO ESPARTANA? Rigoroso treinamento no sentido de educar as crianças para viver pro Estado. A criança recémnascida, se…

Faculdade – Universo Direito Penal Alunos: André Felipe Silva – matrícula : 600358137 Turma: 4° Período n2 Escolas Penais Escola Penal Clássica. A Escola Clássica surge como um divisor de águas do direito penal, pois nasce a preocupação com a execução da pena, pois as leis penais que precederam o Iluminismo previam, entre outras coisas, o encarceramento daqueles que eram considerados criminosos por tempo indeterminado, dava poderes ilimitados aos juízes

DIREITO ROMANO CLÁSSICO FUNDAÇÃO DE ROMA A origem lendária de Roma data de 754/753 a.C., tendo sido seus criadores os gêmeos Remo e Rômulo. Conta alenda que em Alba Longa, localizada no Latium, reinava Numitor, destronado e morto por seu irmão Amúlio. Rhea Sylvia, filha de Numitor é então encerrada num convento de vestais onde deveria permanecer virgem. Contudo, de sua união ilícita com o deus Marte, nascem os gêmeos Remo e Rômulo, que para não ser mortos são abandonados numa…

MUDANÇA NA ROMA APÓS SUAS CONQUISTAS 9 3 DIREITO ROMANO 10 3.1 DEFINIÇÕES E CARACTERÍSTICAS 10 3.2 PEORIDIZAÇÃO DO DIREITO ROMANO 10 3.2.1 Período Arcaico. 10 3.2.2 Período Clássico 11 3.2.3 Período Pós-Clássico 12 3.3 FONTES DO DIREITO ROMANO 13 3.3.1 Costume. 13 3.3.2 Leis e Pebliscitos 14 3.3.3. Edito dos Magistrados 14 3.3.4. Jurisconsultos 15 3.3.5. Senatus-Consultos 17 3.3.6. Constituições Imperiais 17 3.4. DIVISÃO DO DIREITO ROMANO 18 3.4.1.…

1) Evolução Histórica do Direito no Mundo Código de Hamurabi: Baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. São 281 Leis que foram talhadas em uma pedra. Seu objetivo principal era unificar o reino através de um código em várias regiões do reino. As leis apresentam punições para o não cumprimento das regras. As punições ocorriam de acordo com a posição que a pessoa criminosa ocupava na hierarquia social. A pena de morte é a punição mais comum nas leis do código. Não…

PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS CURSO DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO CORPUS JURIS CIVILIS GOIÂNIA – GOIÁS 2012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS CURSO DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO CORPUS JURIS CIVILIS Trabalho elaborado como atividade extradisciplinar na disciplina de História do Direito do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Prof. e Me. Orientador: Antônio César Caldas Pinheiro GOIÂNIA – GOIÁS 2012…