Perguntas Sobre Principio Da Capacidade Contributiva

apresenta os primeiros conceitos básicos do Direito Empresarial e sua função social, servindo de base para a formação de um raciocínio fundamentado. Trás alguns conhecimentos e pesquisas relacionadas a um raciocínio lógico e analisa um tema atual sobre a Função Social da Empresa. É um dos primeiros passos para a construção do raciocínio jurídico. Além de apresentar a importância de compreender os principais aspectos legais que envolvem a legislação tributária e fiscal. A Empresa…

análise mostrou que as leis existem, porém as pessoas não sabem disso e dentre as poucas que sabem são submetidas a muita burocracia para obter direitos já descritos perante lei. No Regulamento do ICMS faz-se referência a isenção do IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados verificamos que este benefício fiscal se destina aos portadores de deficiência física. O diferencial da pesquisa está na busca dos meios pelos quais os deficientes devem passar parar conseguir a obtenção da…

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA ÀS PESSOAS JURÍDICAS NO BRASIL Sergio Karkache 1 INTRODUÇÃO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA Talvez poucos temas sejam mais atuais (e universais) que o chamado “princípio da capacidade contributiva”. É reconhecido, expressa ou implicitamente, 1 em diversas Constituições (inclusive na Constituição Federal Brasileira de 1988). Apesar de atual, ALFREDO BECKER registra que [...] Antiqüíssimo é o princípio de cada indivíduo contribuir para as…

Limitações constitucionais ao poder de tributar Há dois livros: “Limitações constitucionais ao poder de tributar” – Aliomar Baleeiro. Há também livro do professor com o mesmo nome. O tratado de Ricardo Lobo Torres tem dois volumes do tratado sobre o assunto (vols. II e III). Terminamos o período passado falando de competência tributária. Vimos que a CF faz uma repartição da competência tributária, conferindo competências para a União, Estados e Municípios. Se a própria Constituição…

Como Visão, a empresa tem o projeto de expandir-se para estados vizinhos, aumentar a produção, ampliar a variedade, aperfeiçoar continuamente o conhecimento do próprio setor e gerar mais empregos, satisfazendo os seus clientes. Passo 4 – Texto sobre 1-2-3 A empresa tem o objetivo de não só lançar os seus produtos como levar adiante a marca Arruda. No mês de Maio de 2015 será lançado o novo molho para salada Arruda de 400g. Foi ouvida a necessidade do mercado e só assim desenvolvido…

apresentados os conceitos sobre empresario, empresa e a evolução empresarial. A função social da empresa seus conceitos, história, como esta esse assunto nos dias atuais, seus períodos de transformação. Será comentado, também um pouco sobre as Constituições, o passado histórico do país sobre o Direito Comercial (ou Direito Empresarial), e como esse passado ajudou as mudanças no futuro da Função Social da Empresa em nosso país, ajudando o bem-estar da nação. Será falado sobre os…

bombeiros e certidões negativas – Federal, Estadual e Municipal. 3.b Filiado aos órgão de classe SEMIRGS, AFENACI, SINDIMÓVEIS, SINDUSCON e FIERGS. 3.c -IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) uma alíquota de 15% ;- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) 10%;- PIS (Contribuição para o Programa de Integração Social)0,65%; e,- COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) 3%. 3.d A Bella Casa Imóveis Construtora e Imobiliária Ltda. é uma empresa…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO V IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE MÓDULO II – INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO |QUESTÃO 01 | Compor a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência do imposto sobre a renda pessoa física. A regra-matriz de incidência perpassa por critérios. Em relação ao imposto sobre a renda pessoa física, encontra-se na hipótese (descritor) um…

para tanto o aluno(a) orientando deve discorrer sobre o objeto de estudo, deixando claro o conteúdo indicado no título e fazer a delimitação sobre um único assunto/campo de abrangência do estudo; dar limites e especificidades que marcarão o tratamento do tema (tópico); uma boa técnica para delimitá-lo, é elaborar a problematização com um questionamento adequado ao mesmo procurando relacionar variáveis que conduzam a uma investigação segura sobre o assunto temático . 3.…

NOME DA UNIVERSIDADE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A REGRESSIVIDADE DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA NOME ESTADO 1999 NOME O PRINCIPIO DA ISONOMIA E A REGRESSIVIDADE DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Monografia apresentada AO CURSO NOME DO CURSO em Direito Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade …. Orientadora: