Perguntas Sobre Principio Da Capacidade Contributiva

EMPRESA E EMPRESÁRIO 5. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 6. ENTREVISTA COM A GESTORA SOBRE OS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 7. TÍTULOS DE CRÉDITOS E PRINCÍPIOS CAMBIÁRIOS 8. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS 10. BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo conceituar o direito empresarial, empresa e empresário, a função social da empresa, títulos de crédito e princípios cambiários através do estudo da teoria e pesquisa de campo de…

custeio do serviço de iluminação pública. O critério utilizado para esta classificação foi de acordo com a destino do produto da arrecadação, o qual deve ser diretamente aplicado em cada uma das áreas acima apontadas. 3. Sobre a hipótese de incidência das contribuições, pergunta-se: a) A União pode, na criação de contribuição com fundamento no art. 149 da CF, utilizar-se de uma das materialidades, que lhe foram atribuídas constitucionalmente para a instituição de impostos? No meu…

legais sobre uma determinada empresa, considerando os fundamentos do Direito Empresarial e a Função Social da Empresa. Para a dinâmica deste estudo, mostramos os conceitos básicos do Direito Comercial e do Direito Empresarial, dos Títulos de Crédito e seus Princípios, junto com os aspectos legais que envolvem a Legislação Tributária Fiscal. Escolhemos os dados da empresa JSA Montagens Industriais e Isolamentos Térmicos, para exemplificar o impacto do novo Direito Empresarial e debater…

social empresa esta pautado no pagamento de tributos, que fazem à economia do país girar, porém quais as conseqüências da alta carga tributaria estabelecida no Brasil? Será que o novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? Estes questionamentos serão respondidos ao termino desta atividade, boa leitura. Etapa: 01 Passo: 01 Direito Comercial ou Empresarial é o ramo do direito

11 Título de Créditos.................................................................................................12 Direito Cambiário.................................................................................................12 Princípios Gerais do Direito Cambiário: Cartularidade, Literalidade e Autonomia............................................................................................................13 1.1.1 Títulos de Crédito........................................

explorava uma atividade econômica sem qualquer consciência social. Buscando se opor a este termo o Novo Código Civil usa a denominação empresário, que é visto como agente social, sendo um dirigente que exerce sua atividade econômica orientado pelos princípios sociais e individuais, consciente de sua função social. Uma vez que as pessoas ocupam a maior parte do seu tempo no trabalho, ou seja, na empresa, que é a responsável pela geração de empregos, pelo recolhimento de tributos que…

da Empresa..........................................................................................07 IV - Análise da função social da empresa.........................................................................08 V- Títulos de creditos e Princípios Cambários.................................................................09 2.1- Títulos de Crédito .........................................................................................................09 2.2 – Cartularidade…

“Uma lei tributária injusta é lei?” Para responder a essa pergunta primeiro vamos discorrer sobre o conceito de lei: Lei, no sistema brasileiro: A Constituição outorgou com exclusividade ao legislador, em toda e qualquer matéria, competência para criar, modificar e extinguir direitos. Norma inaugural editada pelo Executivo, fora das exceções constitucionalmente previstas, é inexistente. O mesmo ocorre com a matéria tributária, onde somente o legislativo pode produzir leis. A…

empresárias. Eles são responsáveis pela atividade econômica organizada, onde utilizam da cautela para evitar o risco de insucesso de seus negócios. Diante desse conceito, retiramos os seguintes elementos caracterizadores do empresário, que são eles: Capacidade: o empresário somente poderá realizar atividade comercial, se for uma pessoa Capaz perante o Direito Civil. Habitualidade: os atos comerciais devem ser constantes, não é considerado empresário aquele que realiza uma atividade…

organizacional é uma grande ferramenta para poder gerenciar, entender e resolver os conflitos gerados entre os indivíduos ou grupos de trabalho da organização. Os conflitos são vistos como ponto positivo dentro da empresa, caso eles impulsionem a capacidade da equipe modificar suas ações para que todos alcancem um objetivo comum. Contudo, em muitos casos eles são motivo de fracasso, caso os colaboradores não consigam assimilar ou aceitar as mudanças direcionadas pelos líderes, em…