Perguntas Referentes A Habitação

averiguar se existe alguma benfeitoria no local, a situação do terreno com relação ao relevo, o entorno do local como por exemplo pontos que possam valorizar ou desvalorizar o imóvel. Após a analise do terreno é preciso analisar a documentação referente aos projetos, o demonstrativo físico-financeiro e as especificações técnicas do projeto. No anexo A podemos observar um laudo de analise realizado na cidade de Tubarão SC a serviço da agencia Heriberto Hulse da Caixa Econômica Federal. …

51.627/2010 e a Lei nº 11.154/1991. Cálculo O imposto será calculado aplicando-se, sobre a base de cálculo, as seguintes alíquotas: - Nas transmissões compreendidas no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e no Programa de Arrendamento Residencial (PAR), assim como naquelas que envolverem Habitação de Interesse Social (HIS) aplica-se a alíquota de 0,5% (meio por cento) sobre o valor efetivamente financiado, até o limite máximo de R$ 68.843,97. - Sobre o restante do valor que…

SUMÁRIO I – O problema da habitação 9 II – O capitalismo e a habitação 15 III – Políticas públicas 23 IV – Resolver o problema da habitação 27 V – A habitação no Brasil urbano 35 O cortiço As vilas operárias A legislação urbanística A transição para a casa própria A ideologia da casa própria O populismo A autoconstrução e a favela O sistema financeiro da habitação O BNH e o capital financeiro 35 36 42 46 53 55 57 63 70 BNH: Banco de…

........................ 42 6.4.2 Resultados por questão ................................................................................ 43 6.4.2.1 6.4.2.2 Qualidade da habitação ............................................................................ 50 6.4.2.3 7 Acessibilidade à habitação....................................................................... 43 Tecnologia e gestão ................................................................................. 56

Perguntas & Respostas sobre o RCCTE Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios D.L. 80/2006 de 4 de Abril “Um dia todos os edifícios serão verdes” Versão de Trabalho1.6 Novembro de 2009 O presente documento inclui um conjunto de perguntas e respostas sobre o Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios, estabelecido pelo D.L. 80/2006 de 4 de Abril. Para além de um resumo ou transcrição dos aspectos previstos legalmente,…

..................................................................... 42 Resultados por questão ................................................................................ 43 Acessibilidade à habitação....................................................................... 43 Qualidade da habitação ............................................................................ 50 Tecnologia e gestão ................................................................................. 56…

da Praia, em especial nos bairros da periferia e, apesar de Cabo Verde ter tido nos últimos anos avanços consideráveis, a capital ainda enfrenta problemas não resolvidos problemas básicos como o crescimento urbano caótico, falta de lotes para a habitação, incapacidade de planeamento e gestão urbana, degradação ambiental e falta de proteção do património, entre outros. (Câmara Municipal da Praia, 2008/2012). Atualmente, mais de 50 % da área urbana da Praia é constituída por bairros de crescimento

concebida com a finalidade de garantir a prestação de serviços que sejam benéficos à coletividade. A administração pública se realiza através da prestação de serviços públicos que sejam fundamentais ou úteis à vida comunitária. As competências da União referentes à prestação de serviços públicos estão descritas no art. 21 da Costituição Federal sendo elas explorar, ou conceder, os serviços de telecomunicações; serviço postal e aéreo; radiodifusão sonora e de sons e imagens; energia…

.................................................................................. 12 E2 – Glossário ............................................................................................................................................ 13 Perguntas Frequentes ................................................................................................................................ 14 A informação contida neste guia prático não dispensa a consulta da lei. ISS, I.P. Pág. 3/15

para reduzir essa vulnerabilidade. Principais instrumentos do Plano Diretor As principais mudanças se traduzem na busca pela aproximação entre moradia e emprego, na real prioridade para o transporte público e em novas regras para a produção de habitação de interesse social. Prioridade para o Transporte Público Com intuito de aumentar a velocidade dos ônibus, a prefeitura já iniciou a ampliação de faixas exclusivas, o objetivo é que em 10 anos São Paulo esteja servida de mais de 400…