Abono de família

Manual de

GUIA PRÁTICO
ABONO DE FAMÍLIA PRÉ-NATAL

INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P

ISS, I.P. – Departamento/Gabinete

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Guia Prático – Abono de família pré-natal

FICHA TÉCNICA

TÍTULO Guia Prático – Abono de família pré-natal (N01 – v4.15)

PROPRIEDADE Instituto da Segurança Social, I.P.

AUTOR Instituto da Segurança Social, I.P.

PAGINAÇÃO Gabinete de Comunicação

PAGINAÇÃO Gabinete de Comunicação

CONTACTOS Telefone: 808 266 266 (n.º azul), dias úteis das 08h00 às 20h00. Estrangeiro: ([phone] Site: www.seg-social.pt, consulte a Segurança Social Direta.

DATA DE PUBLICAÇÃO 20 de janeiro de 2012

ISS, I.P.

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ÍNDICE

A – O que é? ................................................................................................................................................ 4 B1 – Quem tem direito?................................................................................................................................ 4 B2 – Qual a relação desta prestação com outras que já recebo ou posso vir a receber?............................ 4 C – Como posso pedir? C1 – Que formulários e documentos tenho de entregar? ...................................... 5 D – Como funciona esta prestação? D1 – Quanto e quando vou receber?.................................................. 7 D2 – Como posso receber?........................................................................................................................ 10 D3 – Quais as minhas obrigações?............................................................................................................ 11 D4 – Por que razões termina?.................................................................................................................... 12 E – Outra Informação. E1 – Legislação Aplicável....................................................................................... 12 E2 – Glossário