TRABALHO SOBRE PLANO DIRETOR DE SÃO PAULO 2013
ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DO PDE 2013
INTRODUÇÃO
Este estudo tem por objetivo comparar a Minuta do PDE de São Paulo com o PDE vigente desde 2002, com foco nos principais instrumentos urbanísticos.
O PDE é uma ferramenta específica de cada município fundamentado na Constituição e conforme diretrizes gerais do Estatuto da Cidade, com objetivo de regular o crescimento da cidade e garantir que a propriedade urbana exerça melhor sua função social. Este passa por uma revisão no máximo a cada dez anos, e para que esta seja possível é feito um diagnóstico da cidade para se chegar à minuta do PDE, a qual está em processo de devolutivas públicas.
Para esta pesquisa foram utilizadas a minuta do PDE 2013, o PDE vigente e o Estatuto da Cidade, além de outras fontes .
Proposta de Revisão do Plano Diretor
O PDE conta com uma estratégia de desenvolvimento urbano que está pautada em três elementos principais:
+ Estruturação metropolitana: um território estratégico com o papel de estruturar a região metropolitana. Este território é uma macroárea de estruturação metropolitana e tem por objetivo ser um território de oportunidades e ação estratégica particular.
(Plano estratégico que pretende repensar o modelo urbano a partir de uma nova estrutura policêntrica, que seja capaz de aproximar o desenvolvimento, a moradia e o trabalho, na perspectiva da sustentabilidade econômica, social e ambiental.)
Otimização dos eixos de transporte coletivo: A medida à curto prazo para melhoria do transporte coletivo sobre rodas, é a ampliação dos corredores de ônibus, que pretende reduzir o tempo gasto nos deslocamentos, assim como incentivar o uso do transporte coletivo, aliviando o tráfego e colaborando para o meio ambiente.
Redução da vulnerabilidade: o PDE parte de uma cidade real, existente. Não visa uma cidade hipotética, utópica, mas ele olha para o déficit habitacional, pra desigualdade social e