Perguntas Referentes A Habitação

Recurso especial conhecido em parte e não provido. Resp 1.027.775/SP. Julgamento em 07/08/2008. Por fim, considera-se também urbanas as áreas urbanizáveis ou de expansão urbana, constantes de loteamento pelo órgão municipal competente, destinados à habitação, à indústria ou ao comércio. De acordo com o CTN, art. 32, §2º, nesse caso, a área em que está localizado o imóvel não precisa ter os melhoramentos indicados anteriormente. Portanto, a área rural destinada à urbanização ou à…

relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é possível exercer o poder de domínio. 2 - Qual é o conteúdo indicado pelo autor da matéria direito das coisas? Trata-se da posse e direitos reais; o mais importante e mais completo é o direito da propriedade, também chamados de direitos reais de gozo ou fruição, dos quais fazem parte: superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito…

destituídos do Pátrio Poder, que pode ser pedido junto com a tutela, ou em caso de morte dos pais. É uma ligação mais forte que a guarda (o tutor assume o lugar dos pais como representante jurídico do menor, assim como em todas as obrigações a ele referentes), embora menos forte que a adoção (na tutela o menor não vira necessariamente seu herdeiro). Foi à solução que o sistema arranjou para dar ao menor órfão ou cujos pais foram destituídos do seu pátrio poder uma família substituta. Há…

setores envolvidos na área. Fazendo melhor pelos usuários em vulnerabilidade social. O organograma da assistência Social e representada pelos seguintes setores: CREAS, CRAS, Bolsa Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Habitação, Pro-leite, Pro-Sopa, Orientação do BPC, Registro Geral (Carteira de Identidade) 1ª e 2ª via. Hoje a Secretaria de Desenvolvimento Social tem recursos do Governo Federal e Municipal, (contra partida) atualmente o governo do Estado…

Constitucionais da Ordem Econômica.........................pág.7 6. Modalidades de Intervenção Estatal no Domínio Econômico.............pág.8 7. Considerações Finais............................................................................pág.10 8. Perguntas e Respostas .....................................................................pág.11 9. Fontes .................................................................................................pág.15 RESUMO O Estado…

comportar em sociedade. 3. ETIMOLOGIA DA PALAVRA ÉTICA (NORMAS ÉTICAS) O BEM E O MAU O termo ética é de origem grega, de êthos, comportamento. O sentido de êthos passou, com o tempo, por modificações, denominando inicialmente, o local de morada, habitação, passando posteriormente a significar a atitude do homem perante a sociedade, seus valores espirituais, em relação ao mundo. A partir de Aristóteles, (no séc. 384-322 a 322) o termo denomina o caráter de cada pessoa, seu modo de…

..............................................................15 CONCLUSÃO........................................................................................19 Introdução Ao iniciar os estudos da disciplina Matemática Financeira, algumas perguntas inevitavelmente passam pela sua cabeça: qual o seu campo de aplicação? Qual a sua utilidade prática? Ela fará alguma diferença em minha vida? Bem, o campo de aplicação dessa disciplina é bastante amplo, pois suas técnicas são…

sua distribuição por idade, sexo, procedência, nível de escolaridade, estado de saúde física e mental etc. Outras pesquisas deste tipo são as que se propõem a estudar o nível de atendimento dos órgãos públicos de uma comunidade, as condições de habitação de seus habitantes, o índice de criminalidade que se registra etc. Serão incluídas neste grupo as pesquisas que têm por objetivo levantar as opiniões, atitudes e crenças de uma população. Também serão pesquisas descritivas aquelas que…

A existência de grandes contingentes abaixo da linha de pobreza no Brasil não será resolvida apenas com o crescimento econômico do país. 2) Reúna um grupo de amigos ou familiares numa tarde de lazer e proponha um debate a partir das seguintes perguntas: a) O que é justiça? Para alguns dos participantes do debate justiça é algo que é seu por direito e que deve ser analisado e dado o veredicto final a seu favor. Para outros justiça é algo difícil de ser julgado pois as situações…

especificamente na região do Tupinambá, próximo ao bairro dos Pimentas, discutíamos o tema gerador Habitação. A discussão envolvia uma dinâmica de construção das cidades, em que os participantes (lideranças da comunidade e moradores dos bairros da região) foram estimulados a construírem um mapa da cidade a partir da questão da infra-estrutura. A partir disso, foi-se problematizando a questão da habitação, e como as pessoas apresentavam bastante experiência na temática, diversas questões…