Perguntas Pena De Morte

as embarcações de natureza pública? R: Território nacional por extensão ou ficção. art 5º parágrafo 1º CP 2) “A” com 17 anos e 10 meses, com vontade de matar esfaqueou “B”. “B” veio a falecer somente três meses depois. Pergunta-se: “A” irá responder criminalmente pela morte de “B”? Nesse caso, qual é a teoria aplicável e aonde ela vem prevista? R: Não, responderá por ato infracional, pois adota-se a teoria da atividade, conforme dispõe o Art. 4º - Considera-se praticado o crime no…

Trata-se do canto de excelências, isto é, fúnebre, em honra a outro Severino morto. Com a morte definitiva do rio, Severino pensa em desistir de sua viagem, mas acaba por optar pelo prosseguimento. Assim, planeja instalar-se naquele mesmo lugar. Conversando com uma moradora, percebe que nenhuma das atividades que poderia desempenhar – agricultura e pecuária – encontraria espaço ali, mas apenas aquelas ligadas à morte, como rezadeira e coveiro. Severino continua sua jornada e passa…

REDAÇÃO Perguntas Comando. Por quê ? Quando ? Como ? Onde ? Qual ? Concordo ? O que aconteceu em razão disso ? Discordo ? Pra quê ? - Aquecimento Global: Uma realidade

Esse crime era punido com detenção de seis meses a um ano. A Lei Maria da Penha comina agora para essa figura típica pena de três meses a três anos de detenção. O legislador, inexplicavelmente, reduziu a pena mínima para a metade. A pena mínima era de seis meses. Agora, a pena mínima é de três meses. Além disso, triplicou a pena máxima. A pena máxima era de um ano, passando agora para três anos. Qual foi o intuito do legislador ao alterar a escala penal do crime do

de Necessidade, Estrito Comprimento do Dever Legal. 2) Quais as espécies de embriaguez que excluem a imputabilidade? As espécies são por Caso Fortuito ou Força Maior 3) A embriaguez preordenada não exclui a imputabilidade pelo contrário agrava a pena. Em qual dispositivo vem previsto a agravante nesse caso? Vem exposto no Art 61 II “e”. 4) Dê um exemplo de “error in persona”, um de “aberratio delicti” e um de “aberratio ictus”. Invente o fato, crie os personagens e indique os…

cuidasse de seu povo como um pastor cuida de suas ovelhas. A opinião de governo desenvolvida pelo filósofo era rebatida pelo povo com a pergunta: “E se o governante se mostrar mau? Como depô-lo?”, esse questionamento surge pois os governantes atenienses, caso se mostrassem ruins ou insuficientes, tinham seus poderes retirados. Sócrates, então, responde à pergunta dizendo que, resumidamente, caso um líder se provasse mau, sua própria ruína seria responsável por sua deposição.…

e espalhar o conhecimento aos homens, assim, tiraria o conhecimento de dentro das pessoas fazendo com que se tornem claros e racionais. Para Sócrates era importante que o homem se conhecesse e para isso ele deveria recorrer à ignorância, fazendo perguntas e opções que levasse ao conhecimento. Saber que você nada sabe e entender que o conhecimento é muito mais amplo do que se possa imaginar e não saber, não deve ser motivo para acomodação e sim motivação para aprender e saber mais e se…

cerca de 50 mil assassinatos por ano. Há aproximadamente um homicídio a cada 31 minutos, um estupro a cada 6 minutos e um roubo a cada 1 minuto. É o triste quadro brasileiro. Dizem os filósofos que a decadência de uma sociedade começa quando o homem pergunta a si próprio “o que vai acontecer?” em vez de inquirir “o que eu posso fazer?”. Portanto, o imperativo ético da ação deve substituir a acomodação. Esta cartilha tem por finalidade transmitir ao jurado ideias básicas sobre o…

rapidamente para o local. Ao chegar, a equipe de socorro imediatamente começou a trabalhar para libertá-los o mais rápido possível. O trabalho não foi fácil, pois novos desmoronamento tornaram mais difícil o trabalho de resgate e culminoou com a morte de dez operários. O dinheiro da Sociedade de Espeleológia acabou conseguiram a soma de oitocentos mil frelares, arrecadadas pela população uma parte e outra através subvenção legislativa. Tudo foi gasto antes que os cinco espeleólogos…

material, o homicídio consuma-se com a morte da vítima, e como pode haver morte se não há corpo? Por mais que haja fortes indícios, levando à presunção de que o indiciado realmente é o autor do crime, essa presunção é "juris tantum", admitindo prova ao contrário. Sendo assim, como pode alguém ser condenado por um homicídio se não houver prova concreta da materialidade do mesmo, isto é, a morte efetiva da vítima? E se após a condenação e o cumprimento da pena o/a "falecido" reaparece?…