Question rio 3 Per odo

1) Cite três causas que excluem a antijuridicidade constantes da Parte Geral do CP.
Legitima Defesa, Estado de Necessidade, Estrito Comprimento do Dever Legal.

2) Quais as espécies de embriaguez que excluem a imputabilidade?
As espécies são por Caso Fortuito ou Força Maior

3) A embriaguez preordenada não exclui a imputabilidade pelo contrário agrava a pena. Em qual dispositivo vem previsto a agravante nesse caso?
Vem exposto no Art 61 II “e”.

4) Dê um exemplo de “error in persona”, um de “aberratio delicti” e um de “aberratio ictus”. Invente o fato, crie os personagens e indique os dispositivos legais aplicáveis.

5) No caso de coação moral irresistível o agente é punido? Explique indicando o dispositivo aplicável;
Não é punido, pois foi forçado a realizar a ação, art 65 III “c”.

6) Crie uma hipótese de estrito cumprimento do dever legal para o crime de homicídio. Invente o fato e os personagens e indique os dispositivos legais aplicáveis.

7) O que são ofendículos ou ofensáculos?
São obstáculos colocados para defender sua propriedade. Exp: cacos de vidro no muro.

8) Crie uma hipótese de legítima defesa putativa e cite o dispositivo aplicável.

9) Dê um exemplo de erro de tipo acidental e informe se o agente responde pelo crime em caso de erro de tipo acidental.

10) “A”, sendo atacado por um cão e não tendo outro meio para se defender deu uma machadada no animal matando-o. A destruição do animal que é patrimônio Alheio é crime de “dano”. Porque “A” não cometeu referido crime? Explique indicando os dispositivos legais que dão base à sua resposta. E se o cão estivesse sendo atiçado, instigado pelo dono que queria matar “A”? qual seria sua resposta?
Não cometeu crime pois “A” estava estado de necessidade. Segundo o art 23 I, onde diz que não há crime onde o agente pratica o fato estado de necessidade. “A” não cometeria crime nenhum também, pois por ser atiçado pelo dono, “A” estaria em legitima defesa. Art 22 II.

11) “A”, na iminência de ser