Perguntas Dissidio Coletivo

sindicatos aderiram a idéia com resultados igualmente encorajadores: o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em 20 reuniões, conciliou 18, entre outubro e dezembro de 1994, e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (excluindo-se transporte coletivo), conciliou 3 dos 4 casos submetidos às comissões, a partir de novembro de 1994,atingindo o primeiro 90% e o segundo 75% de sucesso. Resumindo, dos 121 conflitos submetidos às comissões intersindicais, 94 foram resolvidos pelos…

processos sigilosos romperia com a proteção que eles mereceriam. C) o processo sigiloso é acessível a advogado portando instrumento de mandato. D) mesmo sem urgência, a atuação do advogado poderia ocorrer, sem mandato, em processo sigiloso. 12. (Pergunta inédita) - Nelson, advogado, teve seu escritório de advocacia “invadido” por policiais e oficiais de justiça, em virtude de cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão. O magistrado competente, ao decretar referida…

PERGUNTAS E RESPOSTAS nd JUSTIÇA-RJ 1) Todos têm direito à reposição dos 11,98%? R: Todos têm direito à reposição dos 11,98%: servidores ativos (antigos ou novos), aposentados e pensionistas. 2) Por que os novos servidores têm direito se não eram servidores á época da conversão da URV? Porque a diferença ocorreu na remuneração do cargo, que se encontra até hoje defasado. Por tais razões, o servidor que ingressou após 1994 recebe menos do que deveria, pois se a…

que justifica uma inquieta pergunta – e valerá a pena que entre? A proposta da análise a seguir nutre-se da intenção de arredondar as agressivas asperezas com que, à primeira vista, é desafiado o intérprete, enquanto o tempo completa sua missão sedimentar que faça dela um adorno útil ou um lixo social. Nessa análise, dois aspectos são percebidos com imediata clareza: seu propósito direto e a engrenagem com que se articula. O propósito é o da celeridade em solver os dissídios do trabalho.…

as negociações coletivas, assim como, nas tratativas individuais entre a empresa e o sindicato dos trabalhadores. Mantemos contato estreito com as áreas jurídicas e de recursos humanos para auxiliarmos nas interpretações das Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho, assim como nas decisões judiciais, a fim de realizarmos um trabalho de análise e orientação para que as decisões sejam tomadas, visando o menor risco possível para a empresa e, desta forma evitar reclamações e passivo trabalhista.

defesa. 2) O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? RESPOSTA Dispõe o art. 844, da CLT que o não comparecimento da reclamada, importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. No mesmo sentido, dispõe o enunciado da súmula 122…

DIREITO DE GREVE NATAL - RN 2012 ALLISON TINÔCO ANTUNES GILDOMAR SILVANO DE LIMA JOSÉ HENRIQUE SANTOS CHAGAS MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO THIAGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA O DIREITO DE GREVE Artigo apresentado na disciplina de Direito Coletivo do Trabalho no Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNIRN. Professor(a): Andrea Andrade NATAL – RN 2012 RESUMO O presente trabalho tem como perspectiva analisar o direito à greve, traçando uma ligação desde…

DESJUDICIALIZAÇÃO CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO Clovis Renato Costa Farias Clube de Autores 2011 1 Clovis Renato Costa Farias DESJUDICIALIZAÇÃO (CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO) 1ª Edição São Paulo Clube de Autores 2011 2 Editora Clube de Autores Edição do autor. FARIAS, Clovis Renato Costa. Desjudicialização: conflitos coletivos do Trabalho. São Paulo: Clube de Autores, 2011. 511 p. ISBN 978-85-912644-0-7 Direitos reservados desta edição por …

as atividades insalubres da empresa, para comprovar e informar a atividade exercida sob condições especiais nos formulários do perfil profissiográfico previdenciário, exigida pelo INSS, para fins do requerimento das aposentadorias especiais. Perguntas & Respostas O que deve conter o LTCAT ? O LTCAT deverá conter as informações detalhadas, solicitadas pela INDC-79 do INSS / MPAS. A empresa que não mantiver o Laudo Técnico atualizado com referência aos agentes nocivos, ou emitir…

Reservados ineap.com.br 1. Propedêutica processual 1.1. Pessoas e Estado: todos temos direitos e obrigações para com o Estado, e entre nós mesmos. 1.2. Ordenamento Jurídico: sistema de normas que disciplina os direitos e obrigações individuais, coletivos e recíprocos. 1.3. Poder Judiciário: existe para dirimir as questões que surgem em razão de lesões ou ameaças de lesão aos nossos direitos (e do Estado), não sendo permitido aos interessados tomar diretamente as medidas que entendem…