Perguntas Direito Das Coisas

CONTRATOS EM ESPÉCIE - prof. Eduardo Aula 1 - Constitucionalização do direito privado O marco histórico reside na década de 50/60. Tentativa de colocar no direito privado o que se tem na Constituição. Busca os mais diversos instrumentos de aplicação no direito Constitucional para as questões privadas: a proibição de retrocessos por exemplo. O antigo código(1916) era essencialmente individualista. A ideia de indivíduo nasceu da Revolução Francesa, na época em que foi escrito o CC…

mulheres vão limpar a cozinha enquanto os homens vão ver televisão? Se você respondeu positivamente a essas perguntas, então está na hora de sua família reavaliar alguns conceitos e costumes. A educação para a chamada igualdade de gêneros ou, em outras palavras, a igualdade entre homens e mulheres, é uma tarefa que deve começar em casa. Crianças que aprendem que meninos e meninas devem ter direitos, deveres e oportunidades iguais serão adultos que saberão respeitar o outro,…

UNIA BACHAREALADO EM DIREITO ANDERSON DUQUE DE OLIVEIRA – 3730688784 ANDERSON MARINHO DE SOUZA – RA 1299868912 CRISTIANE GOMES SOARES - 4601717260 JONATHAN S. VIEIRA - 3705609366 MARIANE CRISTINA DOS SANTOS SILVA – 3723679460 YURI ERESCOV– 3715611246 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) 1ª ETAPA Esta atividade é importante para que você passe a compreender o conceito DIREITO DAS COISAS. Assim, deverá o acadêmico ao final da etapa dominar o conceito de Direito das Coisas, as…

INTRODUÇÃO Direito das coisas ou direitos reais é um ramo do direito privado que trata dos direitos de propriedade, dos bens móveis e imóveis, bem como das formas pelas quais esses direitos podem ser transmitidos. No Brasil tem previsão legal no artigo 1.225 do código civil. É importante entender que essa designação de nenhum modo atribui direitos às coisas: são pessoas, seres humanos, exclusivamente, os que podem ter direitos¹. Todos bens são considerados coisas, mas nem todas coisas…

assinalado, confirmado o recebimento da notificação por Nogueira, não houve manifestação deste. Pergunta-se: não tendo o credor, no prazo de dez dias, apresentado recusa implica em reconhecer que o devedor está liberado da obrigação? Justifique a sua resposta. Resposta: No caso em tela, o devedor não está liberado da obrigação. O art. 308 do CC estabelece que o pagamento deve ser feito ao credor ou a quem de direito o represente, sob pena de só valer depois de por ele ratificado, ou…

Art. 653- A procuração é um instrumento de mandato pelo qual uma pessoa recebe de outra, poderes para praticar atos ou administrar interesses em seu nome. Pergunta. Em uma procuração quem é o mandante e quem o mandatário? Resposta. Mandante é aquela pessoa que outorga os poderes e mandatário é aquela que os recebe. Art. 654- A procuração por instrumento particular só terá validade se for emitida por pessoa capaz, isto é, que esteja apta a exercer os atos da vida civil e tenha assinatura…

que os direitos culturais fazem parte dos direitos humanos e a dimensão cultural é indispensável e estratégica para qualquer projeto de desenvolvimento. O que deve ser garantido aos indivíduos e aos grupos sociais para a promoção de uma cultura da paz? Resposta Resposta Selecionada: Educação de qualidade e profissionalizante; Resposta Correta: O direito à diferença e à construção individual e coletiva das identidades por meio de expressões culturais; Feedback da resposta: Os…

PERGUNTA 1 A Constituição Federal de 1988, considerada a “mais humana das Constituições” traz o amparo aos direitos e garantias individuais dentre eles o direito dos trabalhadores, no âmbito dos direitos sociais, representadas por: a. O trabalho é uma garantia social amparado constitucionalmente e proveniente das conquistas laborais obtidas após a Revolução Industrial. b. A previdência social é uma garantia de natureza constitucional e seu amparo está embasado na proteção do idoso e

CURSO DE DIREITO Aluno: Matricula: Professor: Turno: Noite Disciplina: Prática Jurídica 1 Período: 6° Aula 2 PARECER EMENTA: negócio jurídico nulo – Objeto ilícito - Ação declaratória de nulidade – Evicção - Prazo para ingresso da ação. RELATÓRIO Trata-se de contrato de compra e venda

Da Propriedade, Capítulo I – Da propriedade em geral, Itens 01, 02, 03 e 04 do PLT - 461 (Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva). Esta leitura tem por finalidade a compreensão da definição de Propriedade, seus elementos e meios de defesa. Após a leitura do texto acima indicado, refletir e responder às seguintes perguntas: 1. Definir propriedade e informar seus elementos constitutivos. R: Propriedade é o…