direito

PERGUNTA 1

A Constituição Federal de 1988, considerada a “mais humana das Constituições” traz o amparo aos direitos e garantias individuais dentre eles o direito dos trabalhadores, no âmbito dos direitos sociais, representadas por: a.
O trabalho é uma garantia social amparado constitucionalmente e proveniente das conquistas laborais obtidas após a Revolução Industrial. b.
A previdência social é uma garantia de natureza constitucional e seu amparo está embasado na proteção do idoso e requer legislação específica. c.
O trabalhador tem direito dentre outras coisas a uma relação de emprego protegida contra arbitrariedades, seguro desemprego e redução dos riscos do trabalho. d.
Garantias individuais de ordem geral, pois todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. e.
Segurança e proteção à maternidade são as garantias obtidas pela Constituição Federal.
0,2 pontos
PERGUNTA 2

Considerado como um conjunto de normas jurídicas vigentes em determinado Estado, o Direito quando evocado para tratar das relações do cotidiano de uma sociedade, quer no âmbito pessoal quer profissional pode ser representado por: a.
Conjunto de normas jurídicas representativas do Direito Subjetivo, pois a razão de agir se dá pelo livre arbítrio. b.
Conjunto de normas jurídicas vigentes em um determinado Estado cuja representatividade recai no Direito Objetivo. c.
Conjunto de normas jurídicas denominadas Direito Canônico. d.
Conjunto de normas jurídicas representativas do Direito como ciência e que deve ser compreendido como tal. e.
Conjunto de normas de caráter científico que deve representar a condução dos valores sociais.
0,2 pontos
PERGUNTA 3

Mauricio esteve internado em um hospital para um procedimento cirúrgico e teve suas despesas hospitalares orçada em uma quantia superior à sua condição econômica. No entanto, a intervenção foi autorizada pelo seu plano de saúde. No momento da alta hospitalar, Maurício