Perguntas Direito Civil

Ana Carlos Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que inicialmente de maneira apenas formal, esta igualdade de gênero na sociedade familiar? Justifique…

CONSTITUCIONALIDADE EM SEDE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA BELÉM-PA 2012 I - INTRODUÇÃO No Brasil, com o surgimento de uma sociedade moderna e de grande massa, o direito passou a ter um relevante papel de agente transformador da sociedade, a qual passou a exigir do Estado, o desenvolvimento de novas formas jurídicas, diferentes das aplicadas na concepção individualista de direito subjetivo. Nesse sentido, a Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985 disciplinou a AÇÃO CIVIL PÚBLICA, que…

| |CURSO: Direito | | |CÓD/ DISCIPLINA: | | |PROFº.: EGINARDO DE MELO ROLIM FILHO |TURNO: Noite | | |TURMA: |SALA: |MAT.:…

DIREITO DO CONSUMIDOR Práticas comerciais 1. As cláusulas abusivas nas relações de consumo : Podem ser declaradas de oficio pelo juiz, pois são nulas de pleno direito. 2. O “prazo de reflexão” disposto na Lei 8.078/90 é assegurado ao consumidor: : Quando a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial. 3. A técnica de inserção de propaganda de produto (merchandising) perante o CDC: : Nem sempre se reveste de clandestinidade. 4. O…

Leticia Marcon Zantta Direito Noturno Turma 1 Pergunta 1 Quando a lei divina e o sistema feudal começaram a decair , ainda que o desenvolvimento dos padrões econômicos alternados entre a Europa e o Oriente, acumularam uma grande quantidade de riqueza sem a necessidade de servos ou posse de terras. Como não se sabe cronologicamente quando o capitalismo se deu inicio, alguns autores tentam explicar com alguns argumentos. Site três argumentos. R: a…

Leticia Marcon Zantta Direito Noturno Turma 1 Pergunta 1 Quando a lei divina e o sistema feudal começaram a decair , ainda que o desenvolvimento dos padrões econômicos alternados entre a Europa e o Oriente, acumularam uma grande quantidade de riqueza sem a necessidade de servos ou posse de terras. Como não se sabe cronologicamente quando o capitalismo se deu inicio, alguns autores tentam explicar com alguns argumentos. Site três argumentos. R: a…

HISTÓRIA (teste de 15 de março de 2012) Pergunta 1: Avaliar a importância da Revolução Francesa A Revolução Francesa teve um impacto que irradiou para o restou da Europa e do Mundo. Iniciada em 1789, é um ponto de chegada (do Antigo Regime) mas também é, simultaneamente um ponto de partida – do Liberalismo. Os ideais liberalistas (nos contextos económico, social e político) triunfaram, espalhando-se pelo Mundo. Esta difusão dos ideais da Revolução influenciou, de um modo geral, todas…

Direito penal no Brasil. Pergunta 1 - Como eram as Leis, escritas? Resposta - Nos tempos remotos da humanidade não existiam leis que disciplinavam condutas da pessoa humana, como modernamente podemos verificar no Direito Penal. Portanto não há de se falar em coercitividade, e nas demais características que decorrem da lei emanada pelo Estado, pois até mesmo esse último não possuía as condições de existência para poder ser entitulado como tal. Nos primórdios, o homem vivia em…

PERÍODO ‘B” NOTURNO DIRIETO CIVIL V PROFESSOR MÚCIO ARRUDA CASO CONCRETO 01 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios?…

Execício de Civil QUESTÕES DISSERTATIVAS: 1. Conceitue direitos da personalidade e cite alguns desses direitos. 2. Quais os artigos do Código Civil e da Constituição Federal que fundamentam os direitos da personalidade? Cite-os. 3. Os direitos da personalidade possuem algumas características. Cite e explique-as. 4. Com relação à característica da indisponibilidade, podemos afirmar categoricamente que a indisponibilidade dos direitos a personalidade é absoluta? Justifique sua resposta