Perguntas Direito Civil

registro civil. No processo, alegou que desde os 16 anos usa nome de mulher e por isso passa por situações constrangedoras. A relatora, desembargadora Maria Berenice Dias, acolheu os argumentos. “Há um descompasso entre o sexo anatômico e o psicológico, pois o transexual acredita ter nascido num corpo que não corresponde ao gênero por ele exteriorizado social, espiritual, emocional e sexualmente”, enfatizou. Tendo em conta o caso acima narrado, pergunta-se: 1. O que vem a ser o…

(Ver art. 426 e arts. 1784 a 1789, todos do Cdigo Civil) (Ver art. 96 do CPC) Conceituar sucesses. O que o princpio da saisine Definir sucesso legtima e sucesso testamentria. O que a legtima do herdeiro necessrio. Exemplifique. Astrogildo nasceu em Uberlndia/MG, morou durante muito tempo em Maring/PR, onde construiu um bom patrimnio. Quando de sua morte, que ocorreu durante uma viagem a Fortaleza/CE, estava domiciliado em Rio Verde/GO. Pergunta-se onde dever ser aberto o inventrio…

UNIPAC DE JUIZ DE FORA FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V- CONTRATOS I 5º PERÍODO – 2013-2º SEMESTRE EXERCÍCIOS COMPRA E VENDA 17) José, casado pelo regime da separação absoluta de bens com Matilde, resolveu vender a seu filho, Caio, um terreno de sua propriedade situado em um loteamento no Morro do Imperador, na cidade de Juiz de Fora. Matilde e o outro filho de José, Tício, estavam viajando. Apressado para consumar logo a venda, pois estava precisando do…

RESUMO O presente trabalho visa responder a seguinte pergunta: limitar a responsabilidade do empresário individual é juridicamente possível? Para tanto, aborda, criticamente, a tese que postula a limitação da responsabilidade desse tipo de empresário por intermédio da separação patrimonial, que se resume no surgimento de duas esferas patrimoniais distintas em benefício do empresário singular: uma condizente com o patrimônio geral, e outra afeta à atividade econômica. Ademais,…

ATIVIDADE ENADE DIREITO CIVIL VII – FAMÍLIA CURSO: DIREITO NOTURNO PROFª. MARIANE DE SOUZA PASSO FUNDO/RS 2014 1- De acordo com o instituto jurídico do CASAMENTO, e considerando especificamente a questão da validade do casamento Gonçalves (2012) afirma que: (...) ... Resposta(s): a)- Referente a tal afirmação explicita na pergunta acima referida, tem-se que o Casamento Putativo

Pergunta 1 | | | Analise a afirmativa e responda:A questão da população de rua está relacionada ao capitalismo excludente que ocasiona o processo de exclusão social e pobreza, porque:Resposta | | | | | | | | a. A própria evolução do capitalismo possibilitou deslocamentos migratórios em função da busca de emprego e renda. | | Historicamente, o fluxo migratório decorreu de vários fatores ligados à situação de mudança provocada pelo capitalismo. A evolução capitalista…

registro civil. No processo, alegou que desde os 16 anos usa nome de mulher e por isso passa por situações constrangedoras.A relatora, desembargadora Maria Berenice Dias, acolheu os argumentos. “Há um descompasso entre o sexo anatômico e o psicológico, pois o transexual acredita ter nascido num corpo que não corresponde ao gênero por ele exteriorizado social, espiritual, emocional e sexualmente”, enfatizou. Tendo em conta o caso acima narrado, pergunta-se: O que vem a ser o registro…

SOCIOLOGIA DO DIREITO E CRIMINOLOGIA PROFESSOR: FLAVIO BORTOLOZZI JUNIOR ALUNO: GABRIEL PEDROSO ASSAD TOMASI CURSO: DIREITO TURNO: NOTURNO TURMA: 121NC HEGEMONIA X CONTRA-HEGEMONIA NO BRASIL Quando discorremos sobre hegemonia, Gramsci e suas teorias são primordiais para se falar no assunto, de início, é preciso saber que hegemonia significa o discurso da classe dominante, que está no poder, para poder manipular a classe civil, das massas ou vulgarmente dizendo, o povão, e…

Caso Concreto 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de registro civil. No processo, alegou que desde os 16 anos usa nome de mulher e por isso…

começou a despertar o interesse da comunidade científica. O Estatuto do idoso, no Art. 10º diz que: “É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.” 4. Formulação de hipótese: Mesmo tendo a proteção do Estatuto e contar com CMI(Conselho Municipal do Idoso), os idosos estão vulneráveis e o…