Perguntas De Direito Civil 7

TRIBUTÁRIO. SEMINÁRIO III – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Questões: 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo do referido instrumento processual em momento anterior à constituição do crédito configura necessariamente questionamento contra “lei em tese”? A ação…

Processo de Conhecimento 1. Porque se diz que a heterocomposição é subsidiária, vale dizer, que somente posso buscar a solução de meus direitos pela via jurisdicional de forma secundária? A atividade jurisdicional, é secundária porque se exige que antes da propositura das ações (heterocomposição), as partes tentam infrutiferamente pela autocomposição, ou seja, que haja resistência em relação à solução dos conflitos através da forma amigável/comum acordo. 2. Qual a consequencia…

(PUC/SP) e Mestre (UFBA). Professorassociado de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia. Diretor Acadêmico da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da Associação Internacional de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Advogado e consultor jurídico. Palavras-chave. Novo Código de Processo Civil. Direito transitório. Vacatio legis.…

Centro Universitário Anhanguera de Santo André 1ª Serie do curso de Bacharel em Direito Turma B sala 113 ATPS: Direito Civil 1: Modelo de cartilha 3, 4. Santo Andre 2012 Índice Índice...................................

Questões Revisão Grupo 1 Pergunta 1: Para que haja a punição pelo direito, é necessário que haja a comprovação de 3 itens, quais são eles? Explique-os Resposta: Conduta, onde é necessário ter uma ação do causador, sendo explícita ou não. Intenção, onde o causador age de “má fé” com a intenção de prejudicar terceiros. Dano, para que seja reparado é necessário um dano concreto, ou uma expectativa de dano. Pergunta 2: Quais são as diferenças entre as expressões “valor faturado” e “Fee”

sobre suas características e sua relevância para o Direito Internacional Contemporâneo. Responda fundamentando na doutrina e na Convenção de Viena sobre Tratados. R: Esse tratado viola o jus cogens previsto no artigo 53 da convenção de viena, o tratado é nulo Artigo 53 Tratado em Conflito com uma Norma Imperativa de Direito Internacional Geral (jus cogens) É nulo um tratado que, no momento de sua conclusão, conflite com uma norma imperativa de Direito Internacional geral. Para os fins…

Resumo Responsabilidade Civil 1. Teoria do dano: Um tema importantíssimo no campo da responsabilidade Civil é a Teoria do Dano. a. Conceito de Dano: O que é dano? Dano é a lesão a um bem jurídico. b. Dano Patrimonial: i. O dano Patrimonial se sucede no momento em que uma pessoa é ofendida em seus atributos econômicos. Em outras palavras, o dano patrimonial se configura no momento em que uma pessoa é ofendida em seus interesses puramente financeiros, ou seja,…

COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA NO BRASIL: um estudo de caso na comunidade da Grande Forquilhinhas, no município de São José/SC Monografia apresentada como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí. ACADÊMICA: KARLA DE OLIVEIRA CARVALHO São José (SC), novembro de 2004 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE CIÊNCIA JURÍDICA…

resposta: A definição pertence ao texto dissertativo; são textos que procuram argumentar e analisar um determinado tema, de forma abstrata, por meio de um raciocínio. Esses textos apresentam essa estrutura introdução, desenvolvimento e conclusão. Pergunta 2 0,25 em 0,25 pontos Leia as afirmações: I- A leitura inferencial é um processo que faz com que o leitor mobilize seus conhecimentos em prol da compreensão do texto. II- A leitura crítica ocorre somente nas resenhas, quando…

RECRUTAMENTO ................................................................................................ 6 2.1.2 PROCESSO DE RECRUTAMENTO ........................................................... 7 2.1.3 RECRUTAMENTO INTERNO ..................................................................... 7 2.1.4 RECRUTAMENTO EXTERNO .................................................................... 8 2.1.5 ERROS NO PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO ................. 8 2.2 SELEÇÃO…