Penas Alternativas E Ressocializaçao

como os motivos sociais e psicológicos que motivam o individuo a criminalidade, demonstra a forma de aplicação da reabilitação em criminosos, conforme o atual Código Penal e a Lei de Execuções Penais, assim como aborda as maneiras existentes de ressocialização dos apenados, como ferramenta importante para implantação e execução de projetos para que os mesmos não voltem a reincidir. Atualmente a sociedade brasileira trata os presidiários como indivíduos que vivem a margem da sociedade,…

Introdução O tema abordado será os tipos de penas alternativas adotados no Brasil, suas conseqüências e as possíveis medidas que solucionariam o aumento exagerado de presos no país no atual sistema carcerário. Pode-se dizer que o texto abrange desde a realidade do fato até algumas sugestões para a resolução desse problema. É inevitável citar a psicologia como um fator determinante para a melhoria do sistema penal brasileiro e através de suas análises minuciosas, um melhor enfoque…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS Por: Milton Trajano de Oliveira Orientador Prof. Anselmo Souza Rio de Janeiro 2012 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de…

no que tange à proposta e à efetividade da ressocialização do condenado, haja vista as organizações criminosas inseridas no sistema prisional. Ressocializar, que é um dos principais objetivos da LEP, significa tornar o ser humano capaz de viver novamente em sociedade, de forma harmônica como faz o homem médio. Para isso, é necessária uma política séria de renovação do sistema prisional do Estado e cumprimento da LEP. Dentro do processo de ressocialização, enquanto ainda o detento está…

singela argumentação acerca da efetiva ressocialização dos encarcerados através do trabalho. Primeiramente, discorre-se sobre o princípio basilar da dignidade da pessoa humana, buscando com isso resgatar os valores humanos. Ocorre que, necessário se faz demonstrar o objetivo da aplicação das penas e as escolas penais existentes, as quais têm finalidades distintas. No entanto, no Sistema Penal Brasileiro utiliza-se o sistema progressivo de cumprimento de pena, o qual tem por finalidades:…

PENITENCIÁRIO 11 2.1 SISTEMA PENSILVÂNICO 11 2.2 SISTEMA AUBURNIANO 12 2.3 SISTEMA PROGRESSIVO 13 2.4 SISTEMA DE REGIMES PENITENCIÁRIOS 14 2.5 ESTABELECIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE PENAS 19 3 BREVES CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE AS PENAS 21 3.1 A RESSOCIALIZAÇÃO COMO FINALIDADE DA PENA 24 3.2 A EFETIVIDADE MATERIAL DA RESSOCIALIZAÇÃO 27 4 DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL DE PONTA GROSSA 30 4.1 A EDUCAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 32 4.2 PERFIL DO EGRESSO 33 4.3 ACEITAÇÃO…

precariedade dos métodos de ressocialização desenvolvidos pela política carcerária. A importância desse trabalho demonstra, por meio de pesquisa de campo realizado na no Projeto Fábrica Esperança, a necessidade de políticas públicas efetivas por parte do Estado, no intuito de inserir socialmente o apenado proveniente do sistema prisional. E que o sistema prisional brasileiro, em si mesmo, representa um instrumento ineficaz quando se pretende a recuperação ou ressocialização do…

FACULDADE EDUCACIONAL DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ANICUNS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Jéssica Ananda Rosa de Souza PROJETO DE PESQUISA Monografia I ANICUNS 2011 Jéssica Ananda Rosa de Souza Ressocialização do condenado no atual sistema penitenciário Projeto de pesquisa do curso de Direito pela Faculdade de Anicuns como requisito avaliativo da disciplina MTPM sob orientação do Professor MS. Cleumar de Oliveira Moreira. Anicuns 2011 SUMÁRIO …

as transgredissem. Em um primeiro, momento as penas eram extremamente cruéis que culminavam geralmente com a pena capital. A evolução, ainda que de uma forma não tão significativa, veio com o Código de Hamurabi na Babilônia e a conhecida Lei de Talião. Em um segundo momento, período divino, as penas foram carreadas de conceitos religiosos, onde grandes atrocidades ainda foram praticadas em nome de Deus, mas com o advento do período humanista, a pena deixou de ser tida como forma de…

MATUTINO O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO Itajaí, 14 de setembro de 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................02 2. A ORIGEM HISTÓRICA DAS PRISOES BRASILEIRAS...............................03 3. A PERSPECTIVA DE RESSOCIALIZAÇAO DOS DETENTOS....................04 4.…