Pedido Motocicleta Apreendida

de fogo e se declara contra a lei do desarmamento na forma que tramita no Congresso. “A pessoa tem o direito de manter uma arma em sua residência para se defender da criminalidade”, disse. A proposta de gratificação a policiais por arma apreendida foi iniciativa do deputado estadual Ratinho Jr. (PSB), filho do apresentador do SBT Carlos Massa, o Ratinho. A oposição a Requião na Assembléia Legislativa propôs a extensão do benefício a qualquer cidadão. Ratinho Jr. disse que…

00.000, com escritório residente a rua 13 de Abril, 512, na cidade de Jaú infra-assinado (procuração em anexo) , vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO ORDINARIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE com pedido de TUTELA ANTECIPADA pelo rito ordinário, com fulcro nos arts. 274, 275 e seguintes do Código de Processo Civil, contra a Empresa X2 Comercial LTDA, localizada na cidade de Jaú/SP e a Empresa Concessionária Auto Pam LTDA sediada e…

nada nos autos que prove essa alegação, e sim o depoimento do morador da referida residência (fl 72) que nunca respondeu ou foi acusado de trafico de drogas; Não há nos autos qualquer elemento, alem do porte da pequena quantidade de droga apreendida que prove que o revisionado tinha o interesse de praticar o trafico de droga, não foi encontrado com o revisionado balança, dinheiro, porções dividida da droga (trouxinhas). Característica do trafico, sem elas não há trafico e sim…

cadeia de suprimentos) SETCESP Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo e Região SINDIMOTO Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas Empregados no Transporte de Pequenas Cargas e Volumes Mediante a Utilização de Motocicletas e Motonetas da Cidade de São Paulo SINDIMOTOSP Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e MotoTaxistas do Estado de São Paulo SMT Secretaria Municipal de Transportes  SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

Antunes Rodrigues absteve-se, voluntariamente, de reiterar atos agressivos à integridade física da vítima e, ato contínuo, retirou-se, caminhando, do local onde ocorreram os fatos. Consta nos autos informação da polícia técnica de que na arma, apreendida imediatamente após o crime, havia sete cartuchos intactos. E, ainda, que Pedro não possui antecedentes penais. 2-FUNDAMENTOS Diante de todos os fatos narrados na exordial é latente que houve um equivoco, já no que tange aos crimes…

mercantil. Obrigação de transferência da propriedade do veículo (art. 123, § 1°, do CTB). Veículo, contudo, registrado em nome de terceiro, estranho à relação contratual. Impossibilidade de cumprimento daquela obrigação legal pelo consumidor. Motocicleta apreendida pelo departamento de trânsito. Desembaraço obstado em virtude da irregularidade da documentação. Dever da instituição financeira de promover a liberação o bem. Dano moral configurado. Abalo psicológico decorrente da demora…

do CPP, indica, desde já, as peças que pretende sejam trasladadas: 1) a decisão recorrida – fls. 21/22 2) certidão de intimação do Ministério Público – fls. 27; 3) o presente termo de interposição do recurso; 4) a denúncia – fls. 02/04; 5) o pedido de prisão preventiva – fls. 05/07; 6) o procedimento investigatório – fls. 02/185. Por economia processual, apresenta, desde já, as razões de recurso que seguem em anexo, juntamente com cópias das referidas peças. Autuado e…

valido por 6 meses após esse prazo deve-se ser renovado o termo. f) É recomendável que os motoboys não façam frete fora do ponto, para não atiçar a clandestinidade. g) O motoboy é responsável por informar a cooperativa assim que trocar de motocicleta. h) Quando o motoboy utilizar moto provisória ele deve assinar um termo semanalmente até que ele volte a ficar com sua moto própria*. i) Após um ano o motoboy poderá solicitar licença*. j) Não existe limite de frete por…

recebe intimações e notificações, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com amparo nos artigos 5º, LXVIII, da Constituição da República, 647 e ss. do Código de Processo Penal, e artigos 247 a 249 do RITJSP impetrar HABEAS CORPUS Com pedido liminar Contra ato do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 00 Vara Criminal da Comarca de ___________, processo nº 000000000000000000, em favor do SICRANO DE TAL, brasileiro, divorciado, Funcionário Público, portador da…

Administração Pública, o funcionário que retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, comete crime de a) Prevaricação. b) Peculato. c) Excesso de Exação. d) Corrupção Passiva. 6. Com relação aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta. a) Policial civil que ingressa no depósito de veículos e subtrai uma motocicleta apreendida comete o crime de peculato desvio. b) Comete o crime de concussão o…