Paulo Roberto Barroso

Mônica Clarissa Henning Leal5 corroboram tal assertiva ao 1 o MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais: teoria geral, comentário aos arts. 1 a a 5 da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 7 ed., São Paulo: Atlas, 2006. p. 6. 2 BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Hermenêutica e Constituição: a dignidade da pessoa humana como legado à pós-modernidade. In: FERRAZ, Anna Candida da Cunha (org.). Direitos humanos fundamentais: positivação e…

Tv. We 29, nş 452 - Coqueiro Fones: 32634767 32633432 Corpo Clín INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE ANANINDEUA S INFECTOLOGIA Cidade Nova V, Tv. We 29, nş 452 - Coqueiro Fones: 32634767 32633432 Corpo Clín JOAO FRANCISCO MARTINS PACHEC Paulo Rabelo Mendes Maristela Bacelar Márcia Ueoka INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE ANANINDEUA S Cidade Nova V, Tv. We 29, nş 452 - Coqueiro Fones: 32634767 32633432 Corpo Clín CIRURGIA GERAL Aidalucy do Socorro Costa de Athayde…

de 3 de dezembro de 1999 (ADPF) Obs. Lei da súmula vinculante (11.417, 19/12/06); Lei de Repercussão Geral (11.418, de 19/12/06) e Processo eletrônico – lei 11.419, de 19/12/06. - BARROSO, Luis Roberto. O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2.ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2006. - BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo.. Rio de Janeiro: Saraiva, 2009. - FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2010

Ementa e Acórdão 24/06/2014 PRIMEIRA TURMA A G .REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 761.127 AMAPÁ RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO AGTE.( S ) : ESTADO DO AMAPÁ PROC.( A / S)(ES ) : PROCURADOR -GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AGDO.( A / S ) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PROC.( A / S)(ES ) : PROCURADOR -GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.…

3) Bibliografia Bibliografia Básica: - BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros Editora, 2004. - SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros Editora, 2007. - FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2003. Bibliografia Complementar: - MORAES. Alexandre de. Direito Constitucional. 16 ed. São Paulo: Atlas, 2004. - ARAUJO, Luiz Alberto David; NUNES JUNIOR, Vidal

1 O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil Luis Roberto Barroso www.professorflaviomartins.net.br O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil LUÍS ROBERTO BARROSO é professor titular de Direito Constitucional da UERJ, doutor e livre-docente pela mesma universidade, e mestre em Direito pela Universidade de Yale. [1] Sumário: Introdução. Parte I. Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo. I. Marco histórico. II. Marco…

que inquestionavelmente “[...] “criam novo direito” toda vez que decidem um caso importante. Anunciam uma regra, um prin­cípio, uma ressalva a uma disposição [...] o Direito é a nossa instituição social mais estruturada e reveladora.” Segundo Barroso: “A idéia de ativismo judicial está associada a uma participação mais ampla e intensa do Judiciário na concretização dos valores e fins constitucionais, com maior interferência no espaço de atuação dos outros dois Poderes. A postura…

tribunal realizar no caso concreto a análise sobre a compatibilidade do ordenamento jurídico com a Constituição Federal. Assim, a eficácia da decisão será inter partem não atingindo terceiros alheios ao mesmo. Sobre o controle concentrado, Luís Roberto Barroso3 assim se posiciona: O controle concentrado de constitucionalidade tem sua origem no modelo austríaco e consiste na atribuição da guarda da Constituição a um único órgão ou a um número limitado deles. A Constituição prevê a…

dúvida este fato dificulta o debate sobre a terminalidade da vida. Desse modo, serão explicados os seguintes vocábulos: eutanásia, ortotanásia, distanásia e suicídio assistido. Em seguida, o estudo será conduzido segundo a perspectiva defendida por Roberto DIAS, de que o choque entre direitos fundamentais pode resultar em novos direitos. Nessa seara, a colisão entre o direito à vida, a dignidade da pessoa humana e autonomia traduziria no direito a uma morte digna. Dessa maneira, a…

Constitucional e Teoria da Constituição. 7 ed. Coimbra: Almedina, 2003. p.361. 3 IHERING, Rudolf Von. A luta pelo Direito. São Paulo: Martin Claret, 2008. p.26. 4 BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992. p.18. MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 232. CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da…