Paulo Roberto Barroso

outros sistemas que envolvem a escola. A autonomia da escola não é algo adquirido, mas sim algo que se vai construindo na interelação, pois só assim a escola vai criando a sua própria identidade. Refletindo sobre o conceito de autonomia de escola, Barroso (1995) observa que este envolve duas dimensões: a jurídico-administrativa, e a socio-organizacional. A primeira dimensão corresponde à competência que os órgãos próprios da escola detêm para decidir sobre matérias nas áreas…

direito natural adviria da razão humana de viés universalizante. Através dessa razão, se reconheceriam os direitos inatos a todos os homens. Por certo, essa visão jusnaturalista está 1 MACHADO NETO, Antônio Luís. Teoria da ciência jurídica. São Paulo: Saraiva, 1975, p. 82. arraigada ao momento histórico, no qual o teocentrismo havia sido preterido pelo antropocentrismo. Feitas algumas remições específicas a determinadas modalidades jusnaturalistas, impende asseverar que,…

Janeiro, 2005. (Dissertação de mestrado apresentada ao programa de Pós-graduação em Música da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro). BENJAMIN, Roberto. Folguedos e danças de Pernambuco. Recife: Fundação de Cultura Cidade do Recife, 1989. CASCUDO, Luís da Câmara. Made in Africa (pesquisas e notas), 5 ed. São Paulo: Global, 2001. COSTA, Fernando A. Pereira da. Folk-lore Pernambucano. Recife, 1974 (ou 1908 ?). FERREIRA, Ascenso. Catimbó. Recife: Fundação do…

constrangimento ilegal em sua liberdade de locomoção”. Logo a partir dessa reforma constitucional o writ do Habeas Corpus ficaria restrito às hipóteses de liberdade de locomoção. Luis Roberto Barroso em sua obra “O direito Constitucional e a Efetividade de Suas Normas”, traduz o termo inglês writ como mandado (BARROSO, 2001, p. 179). Ou seja, a expressão, quando utilizada na terminologia jurídica brasileira, refere-se sempre ao Mandado de Segurança e ao Habeas Corpus. Em 1937,…

carnaval ficar mais animado). A primeira escola de samba foi criada no dia 12 de agosto de 1928, no Rio de Janeiro, e chamava-se “Deixa Falar”, anos depois seu nome foi modificado para Estácio de Sá. Com isso, nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo foram surgindo novas escolas de samba. Organizaram-se em Ligas de Escolas de Samba e iniciaram os primeiros campeonatos para escolher qual escola era a mais bonita e a mais animada. A região nordeste permaneceu com as tradições…

Apud Hans Kelsen, Teoria General Del Derecho y Del Estado, Imprensa Universitária, México, 1949, trad. De Eduardo Garcia Maynes, pág. 333. 2 Paulo Bonavides, A Constituição Aberta, 2ª edição, pág. 420. 3 Alfredo de Oliveira Baracho, Teoria Geral do Federalismo, 1986, pág. 7 RPGE, Porto Alegre, v. 28, n. 60, p. 67-79, jul./dez. 2004 4 Luís Roberto Barroso, Direito Constitucional Brasileiro: O problema da Federação. 1982. pág. 27 3.2.2 . Teoria do Direito dos Estados-membros…

feto não encéfalo? Deve-se interpretar a Constituição de forma a preservar uma breve vida vegetativa? 2. Desenvolvimento 2.1. Anencefalia e antecipação do parto. Conceitos A literatura médica define anencefalia como, segundo Luís Roberto Barroso em obra organizada por Marcelo Camargo (2007, p. 88 apud BEHRMAN p. 1777): “a má-formação fetal congênita por defeito do fechamento do tubo neural durante a gestação, de modo que o feto não apresenta os hemisférios cerebrais e o…

Cordeiro da Silva Raquel Aparecida Pereira Fredie Souza Didier Junior Gilmar Ferreira Mendes João Maurício Leitão Adeodato Joaquim Shiraishi Neto Projeto Gráfico e Capa José Claudio Monteiro de Brito Filho Bárbara Gomes de Lima Moreira Luis Roberto Barroso Diagramação Bárbara Gomes de Lima Moreira Revisão Geral Daienne Amaral Machado Mariana Figueiredo Cordeiro da Silva Raquel Aparecida Pereira Maira Rocha Machado Misabel de Abreu Machado Derzi Vera Karam Chueiri Apropriate…

sintonizado, possibilitando selecionar a freqüência desejada. Lee Forest, desenvolveu a válvula triodo. Von Lieben, da Alemanha e o americano Armstrong conseguiram amplificar e produzir ondas eletromagnéticas de forma contínua. No Brasil o padre gaúcho Roberto Landell de Moura construiu vários aparelhos importantes para a história do rádio, expostos ao público 1893. Eles possibilitavam: telefonia com fio, telefonia sem fio, telegrafia fonética sem fio (duas pessoas podem comunicar-se sem…

sempre que possível, o que, juntamente com a insinuações das chefias, acarretam a mudança de setor do empregado, além do isolamento dos colegas e procuras inevitáveis de ajuda médica e jurídica. Nas palavras do eminente professor Prof. Luís Roberto Barroso: "No campo econômico e social, tem-se assistido ao avanço vertiginosos da ciência e da tecnologia, com a expansão dos domínios da informática e da rede mundial de computadores e com as promessas e questionamentos éticos da…