Paulo Roberto Barroso

cumulação no tempo de costumes políticos.3 1 2 3 MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p.63. MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p.70. MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p.72. 12 Classificam-se ainda em…

Dayse May Riccio foram: - BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição – Fundamentos de uma Dogmática Constitucional Transformadora. 4ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2002. - BENEVIDES, Maria Vitória de Mesquita. A Cidadania Ativa – Referendo, Plebiscito e Iniciativa Popular. 3ª ed. São Paulo: Editora Ática, 2003. - BESTER, Gisela Maria. Direito Constitucional: Fundamentos Teóricos. Vol. I, São Paulo: Editora Manole Ltda., 2005. - BONAVIDES, Paulo. Teoria…

Essa transposição do princípio da proporcionalidade do campo do direito administrativo para o plano constitucional, se deve em grande parte ao posicionamento assumido pelo Tribunal Constitucional, na Alemanha Ocidental (GUERRA FILHO, 2000, p.76). Paulo Bonavides assevera que o desenvolvimento do princípio da proporcionalidade na jurisprudência alemã ocasionou a proliferação de estudos em toda a Europa sobre o tema, possibilitando que outros países como Suíça, Áustria, França, Itália,…

garantias da liberdade; b) a constituição contém o princípio da divisão de poderes, no sentido de garantia orgânica contra os abusos dos poderes estatais; c) a constituição deve ser escrita. Em figuração próxima a esse ideal, afirma Luís Roberto Barroso que a Constituição, em sentido material, “organiza o exercício do poder político, define os direitos fundamentais, consagra valores e indica fins públicos a serem realizados” (Curso de direito constitucional contemporâneo, p. 74). …

de 1988, manteve o sistema misto de controle de constitucionalidade combinando o controle por via incidental e difuso com o controle por via principal e concentrado. Todavia, trouxe um conjunto amplo de inovações, dentre as quais destaca Luís Roberto Barroso: a) a ampliação da legitimação ativa para propositura de ação direta de inconstitucionalidade (art. 103); b) a introdução de mecanismos de controle de inconstitucionalidade por omissão, como a ação direta com esse objeto (art.…

Democrático de Direito.9 3 O ATIVISMO JUDICIAL 3.1 O ativismo judicial Conceitos e Origem Apesar de ser um fenômeno recente no Brasil, o ativismo judicial teve sua origem na Suprema Corte dos Estados Unidos entre 1954 e 1969. Segundo Luis Roberto Barroso “[...] Ao longo desse período, ocorreu uma revolução profunda e silenciosa em relação a inúmeras praticas políticas nos Estados Unidos, conduzidas por uma jurisprudência progressista em matérias de direitos fundamentais.”10 No…

garantias da liberdade; b) a constituição contém o princípio da divisão de poderes, no sentido de garantia orgânica contra os abusos dos poderes estatais; c) a constituição deve ser escrita. Em figuração próxima a esse ideal, afirma Luís Roberto Barroso que a Constituição, em sentido material, "organiza o exercício do poder político, define os direitos fundamentais, consagra valores e indica fins públicos a serem realizados" (Curso de direito constitucional contemporâneo, p.…

acreditar e aquilo que seu corpo realmente sente. Embora aparentemente exista como possibilidade sexual entre os seres humanos apenas o par oposto macho e fêmea, o adolescente homossexual passa a perceber outra realidade — para ele real e presente. (BARROSO, 2009) CONCLUSÃO O desejo da relação sexual depende da identificação do adolescente com a outra pessoa. O interesse surge em decorrência da atração da curiosidade, da paixão, e é nesse momento que vivencias anteriores facilitam ou…

voto do ministro Barroso e eventual aprovação da medida pelo STF 'suscite uma revisão do critério do fator previdenciário' por Redação RBApublicado 10/10/2014 14:20, última modificação 10/10/2014 14:32 Comments Diretor técnico do Dieese acredita que voto do ministro Barroso e eventual aprovação da medida pelo STF 'suscite uma revisão do critério do fator previdenciário' Nelson Jr/STF ministro vai contra a lutao movimento sindical pelo fim do fator previdenciário São Paulo – O…

anencefalia, saímos do universo clínico e adentramos novamente ao jurídico, encontrando em BARROSO o entendimento de que a anencefalia consiste “[...] na má-formação fetal congênita por defeito do fechamento do tubo neural durante a gestação, de forma que o feto não apresenta os hemisférios cerebrais e o córtex, havendo apenas resíduo do córtex encefálico.” (BERGMAN; KLIEGMAN; HAL, 2002, apud BARROSO, 2004, p. 04). Desta forma, conforme comenta brilhantemente DINIZ e RIBEIRO (2003, p. 101)