Paulo Roberto Barroso

ENGENHARIA CIVIL CARLOS BRUNO DOS SANTOS BARBOSA DENNER OSMUNDO SOUZA DE JESUS JULIMAR MENEZES DE OLIVEIRA LUIZ FELIPE BARROSO MEIRA DE SANTANA MATHEUS ALVES SOARES THIAGO ANDRADE COSTA AULA PRÁTICA: DESTILAÇÃO FRACIONADA Aracaju Junho, 2013 CARLOS BRUNO DOS SANTOS BARBOSA DENNER OSMUNDO SOUZA DE JESUS JULIMAR MENEZES DE OLIVEIRA LUIZ FELIPE BARROSO MEIRA DE SANTANA MATHEUS ALVES SOARES THIAGO ANDRADE COSTA AULA PRÁTICA: DESTILAÇÃO FRACIONADA Relatório apresentado

nacionais o fundamento e o eixo norteador de aplicação. Para fundamentação do trabalho, além das referências indicadas ao final deste projeto, às quais suportam este referencial teórico, serão utilizados ainda autores como: Bittar, Canotilho, Barroso, Novelino, Agra, Mendes, Dallari, Bobbio, Malmesbury, Rousseau, Rocha, Montesquieu, Coelho, Moraes, Holthe, Silva, Cruz, Mendes, Maduro, Maior, Andreau, Ferrajoli, Moreso e Cruz; além de outros identificados ao longo da pesquisa e de…

onipotência do cessitam manter o status quo em adotar legislador incondicionalmente a teoria juspositivista com suas características de imperativismo. No âmbito d as relaçõ es entre o juiz e o legislador, surge o dogma da onipotência ROBERTO DE AGUIAR, partin- 2 do legislador como o princípio que norteia do do pressuposto de uma sociedade hi- toda a teoria positivista, primeiramente em potética qualquer, trabalha a idéia de que HOBBES, que o analisava…

analisando-se a compatibilidade com o sistema de valores da Constituição e do ordenamento jurídico, sempre se pautando pela noção de Direito justo, ou Justiça. (CALCINI, 2003, p. 146) A razoabilidade se desdobra em três elementos. Conforme Barroso (1999: a) A primeira é a adequação entre meio e fim. A atividade normativa estatal se dá em função de certas circunstâncias (motivos) e destina-se a oferecer meios para realizar determinados fins. A razoabilidade expressa, em primeiro…

no trabalho. Ministro do STF anula decisão de Barbosa sobre leilão de bens de Marcos Valério O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anulou decisão do ex-ministro Joaquim Barbosa que determinou o leilão dos bens do empresário Marcos Valério, condenado a 37 anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Barroso entendeu que a decisão deveria ser tomada pelo juiz responsável pela Vara de Execuções Penais, não pelo STF. A decisão de Barbosa foi assinada no

democracia. Revista de Informação Legislativa. Brasília, n. 172, p. 45-55, out./dez. 2006.). Diz-se, em conseqüência, que um dos marcos teóricos deste novo Direito Constitucional é justamente o reconhecimento da força normativa da Constituição( BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, n. 240, p. 1-42, abr./jun. 2005.). A atribuição do status…

CINTRA RECIFE 2011 NOME DOS ALUNOS VALDIRENE CINTRA A CULTURA COMO HERMENEUTICA DE SIGNIFICADO Professora Luíza Pontual Da disciplina A CULTURA COMO 7324 Palavras30 Páginas Hermeneutica ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Hermenêutica Jurídica SÃO PAULO 2012 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Hermenêutica Jurídica 9117 Palavras37 Páginas Hermeneutica juridica SUMÁRIO 1…

permitam um melhor controle da saúde. 4 5 http://portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/area.cfm.id_area=1395.acesso em 04abril 2013 TEIXEIRA, C.F. Promoção da Saúde e SUS: Um diálogo pertinente. Ressignificando a Promoção de Saúde. São Paulo Organização Pan-americana da Saúde.Hucitec, 2006. 9 De acordo com as diretrizes do texto do artigo 196 da CF, tem-se a “recuperação” como referência à concepção de “saúde curativa”, ou seja, à garantia de acesso, pelos…

conhecido como doutrina brasileira da efetividade (Sobre o tema, v. Luís Roberto Barroso, O direito constitucional e a efetividade de suas normas, 2006 (a primeira versão do texto é de 1987). A expressão “doutrina brasileira da efetividade” foi empregada por Cláudio Pereira de Souza Neto, Fundamentação e normatividade dos direitos fundamentais: uma reconstrução teórica à luz do princípio democrático. In: Luís Roberto Barroso (org.), A nova interpretação constitucional: ponderação,…

CINTRA RECIFE 2011 NOME DOS ALUNOS VALDIRENE CINTRA A CULTURA COMO HERMENEUTICA DE SIGNIFICADO Professora Luíza Pontual Da disciplina A CULTURA COMO 7324 Palavras30 Páginas Hermeneutica ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Hermenêutica Jurídica SÃO PAULO 2012 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Hermenêutica Jurídica 9117 Palavras37 Páginas Hermeneutica juridica SUMÁRIO 1…