Parecer Jurídico Direito Do Trabalho

AS BASES DO DIREITO ROMANO As relações pessoais são inevitáveis e muitas vezes litigiosas. Por isso, nosso agir precisa ser regrado para que a ordem seja mantida, vindo o Direito assumir este papel. Conheçamos, pois, parte da História do maior império de todos os tempos e sua fundamental contribuição para o Direito. 1 - O surgimento de Roma Conforme a obra de Pedrosa, (2006) os historiadores acreditam que Roma tenha sido formada principalmente pela tomada de terras realizada pelos…

Parecer Jurídico Consulente: Wanessa Godói de Camargo Buaiz Consulado: (componentes do grupo) Questionamento O consulente indaga se houve crime no programa CQC, vinculado pela rede Bandeirantes, em que foi ao ar dia 09/09/2011, pelo apresentador Marcelo Tas. Fatos No programa de televisão denominado CQC- Custe o que custar, o apresentador Marcelo Tas fez o seguinte comentário: “ Que bonitinha que esta a Wanessa Camargo grávida”, e em seguida o outro apresentador Rafael Bastos…

1 FACULDADE CIDADE VERDE TEORIA GERAL DO PROCESSO DIREITO - MATUTINO - 2º ANO "A" TAYNARA BORIN GUTIERRE BUSCA JURISPRUDENCIAL MARINGÁ 2015 2 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 3 2. PRICÍPIO DA SUCUMBÊNCIA 4 3. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA 5 4. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA 7 5. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO 8 6. PRINCÍPIO JURA NOVIT CURIA 10 7. CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 3 1. INTRODUÇÃO Jurisprudência é um conjunto de decisões sobre interpretações das leis feitas pelos…

A Importância da Inserção do Serviço Social nas Escolas no Brasil Resumo Este trabalho tem como finalidade contribuir com o processo de inserção do Serviço Social na educação. O artigo tem como objetivo apresentar as contribuições para as ações e competências adquiridas para a educação como uma pratica de inclusão social, resultando que os problemas sócios educacionais podem ser atenuados por meio da atuação interdisciplinar do profissional do Serviço Social, em conjunto com os…

elaborar um estudo social e dar seu parecer. Alem disso cabe ao assistente o papel de orientar os pretendentes a adoção sobre o processo e principalmente sobre as crianças disponiveis a adoção. É notável a demanda que emana-se do poder judiciário relacionado as famílias, e o assistente social aparece de forma nevrálgica, e age como agente articulador desse processo, ele tem o papel de investigar as situações/realidades e com tudo emitir um parecer social, esse parecer é fruto de…

do genitor guardião face ao afeto entre filho e genitor não-guardião. Sabendo que essa síndrome, antes oculta na sociedade e hoje explícita através da lei de Alienação Parental, a lei nº 12.318/10, que ratifica os direitos da criança e do adolescente, traz para o assistente social jurídico uma delicada responsabilidade em relação à ética que os cabe e o enfrentamento a essa agressão que se esconde no seio da família, tornando o profissional do serviço social judiciário um intruso espião…

BRASIL: IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Políticas Sociais II Orientador: Profª. Maria Angela Santini Juazeiro-Ba 2010 SANDRA MARLY DE SOUZA FAUSTINO POLÍTICA DE EDUCAÇÃO NO BRASIL: IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR Trabalho apresentado ao Curso Serviço…

1. ATO ADMINISTRATIVO Ato administrativo é um ato jurídico, a manifestação de um sujeito que acarreta efeitos jurídicos, são as decisões ou declarações que produzem um efeito jurídico, que produzem o nascimento, modificação ou extinção de um direito ou um dever. O Estado desenvolve diversas atividades para cumprir sua função administrativa, por meio de seus agentes, os quais tomam decisões expressas em atos que produzem efeitos jurídicos. Assim, o ato administrativo é um dos modos de…

INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo compreender e elaborar textos que versem sobre Direito Administrativo. Interpretar e aplicar a doutrina, a jurisprudência e as normas de Direito Administrativo aos casos práticos. Também tem como objetivo, elaborar pesquisas em Direito Administrativo. Compreender a linguagem e a argumentação jurídica voltada para o Direito. Esta atividade é importante para que se conheça a origem histórica dos institutos de Direito Administrativo que compõem o Estado

PRÁTICA E SUAS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO: Psicologia Jurídica. Trabalho apresentado à disciplina de Psicologia Formação e Prática, do curso de Psicologia, da UNAMA, como requisito da avaliação de nota parcial da 2ª NI. Tendo como orientadora a professoraMsc. Edilza de Aguiar Lobato. BELÉM – PA 2014 1. INTRODUÇÃO. A psicologia jurídica tem a função de intervir em questões relacionadas ao Direito, por meio de princípios psicológicos específicos da área…