Parecer Jurídico Amputação De Um Dos Membros Superior

funcional, de caráter temporário ou permanente".Essa lesão pode provocar a morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho. A lesão pode ser caracterizada apenas pela redução da função de determinado órgão ou segmento do organismo, como os membros. Além disso, considera-se como acidente de trabalho: 1. Acidente que ocorre durante o trajeto entre a residência do trabalhador e o local de trabalho; 2. Doença profissional que é produzida ou desencadeada pelo exercício de determinado…

PROCESSO DE COMUNICAÇÃO NO AMBIENTE DO TRABALHO »» 7.6. MEIO AMBIENTE: PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE 92 93 94 96 97 99 »» 7.7. A ESCALADA DA CLASSE C 103 MÓDULO 8 - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 112 »» »» 8.1. O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL 112 »» 8.2. FORMAS DE ACESSO 112 »» 8.3. PROGRAMAS E AÇÕES 113 »» 8.4. CONHECENDO O SEU CURSO DE GRADUAÇÃO 113 »» 8.5. ENTENDENDO AS DISCIPLINAS SEMIPRESENCIAIS 115 4 »»…

Estado na ordem econômica, o controle do direito coletivo do trabalho e, em contrapartida, a concessão, por lei, de direitos aos trabalhadores (NASCIMENTO, 1998). Desta forma, o Direito do Trabalho consolidou-se como uma necessidade do ordenamento jurídico, em função das suas finalidades sociais, que o caracterizam como uma regulamentação jurídica das relações de trabalho e se desenvolvem nos meios econômicos de produção de bens e prestação de serviços (SANTOS JUNIOR, 2004). 30…

Aguiar (2007), Camata (2009), Sgarbossa (2010), entre outros, tendo como problemática: a (in) constitucionalidade da castração química no Brasil. Restou demonstrado se tratar de sanção inconstitucional, que não pode ser implementada no ordenamento jurídico, pois fere princípios basilares da nossa Constituição. Palavras-chave: Castração química. Projeto de lei nº 552/07. (In) constitucionalidade. CAVALCANTE, E.O. (UN) CONSTITUTIONALCASTRATION CHEMISTRY FOR…

quanto Resultado Preliminar da Provas Objetivas de Múltipla Escolha Concurso Público 001/2015 Página 2 de 76 2ª Etapa – Prova Prática e Prática Discursiva DATAS HORÁRIOS LOCAIS Aplicação da Prova Prática (discursiva) Assessor Jurídico 08/03/2015 - Local no cartão de Inscrição Aplicação da Prova Prática – Operador de Máquinas 29/03/2015 - Local previamente divulgado por edital Divulgação do Espelho da Prova Prática Discursiva e Resultado…

vantagens previstas nas leis de cargos, carreiras e remuneração, vigente. 1.2. DA MODALIDADE 1.2.1. Para o cargo de Professor, níveis médio e superior, e para todos os cargos de nível Superior, o Concurso Público será de Provas e Títulos, para os demais cargos ofertados no certame, apenas de prova. 1.3. DO REGIME JURÍDICO 1.3.1. O Regime Jurídico adotado é o Estatutário, disposto na Lei Municipal nº 3.793 de 13 de abril de 1993. 1.4. DO AMPARO LEGAL 1.4.1 O amparo legal para a realização

MEDICINA LEGAL Gerson Odilon Pereira MEDICINA LEGAL Maceió-AL Copyright © P EREIRA, Gerson Odilon. 1 Autores: - Profº. Gerson Odilon Pereira Médico Legista, Membro Conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Alagoas – CREMAL e Professor de Medicina Legal da Universidade Federal de Alagoas. e-mail: gop@fapeal.br - Profº. Doutor Luís Carlos Buarque Gusmão Médico Legista, Médico Cirurgião Geral da Unidade de Emergência Dr. Amando Lages, Doutor Professor de…

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respectivo Conselho) 03 00 802,37 Telefonista 01 00 666,08 Taxa de Inscrição 38,00 33,00 33,00 33,00 38,00 33,00 33,00 33,00 Jornada de Trabalho Semanal 40 40 44 40 40 40 44 40 47,00 40,00 40,00 33,00 44 40 20 30 NÍVEL DE ESCOLARIDADE: SUPERIOR + ESPECIALIDADE QUANDO O CARGO EXIGIR + REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO QUANDO O EXERCÍCIO DO CARGO O EXIGIR Vagas Jornada de Vagas ampla Vencimento Taxa de Cargo / Pré-requisitos Portadores Trabalho concorrência Inicial Inscrição…