Parecer Jurídico A Favor De Bibliografias Não Autorizadas

“Lei Saraiva”, que previa a substituição do sistema vigente de eleições indiretas pelo voto direto. Apresentou, também, parecer e projeto de reforma do ensino secundário e superior e posteriormente, do ensino primário. No ano de 1884, recebeu de D. Pedro II o título de Conselheiro pelos serviços prestados à causa da instrução pública. Redigiu, então, o projeto de lei e parecer sobre a emancipação progressiva dos escravos, conhecido como “Projeto Dantas”. Este projeto foi rejeitado na…

Organizador Por que mudar a Lei de Direito Autoral? ESTUDOS E PARECERES Versão Digital Colaboradores Alexandre R. Pesserl Christiano Lacorte Denis Borges Barbosa Gert Würtenberger Guilherme Coutinho José de Oliveira Ascensão Karin Grau-Kuntz Luiz Gonzaga S. Adolfo Marcos Wachowicz Newton Silveira Rangel Trindade MARCOS WACHOWICZ COORDENADOR POR QUE MUDAR A LEI DE DIREITO AUTORAL? ESTUDOS E PARECERES Versão Digital FLORIANÓPOLIS EDITORA FUNJAB 2011 …

colegas juristas formados e em formação e que com ela lhes facilite situar-se e dominar os principais problemas das Finanças Públicas que apesar de sua interdisciplinaridade, que abre coutadas, não pretende ver nas Faculdades de Direito formados economistas. Procuramos, na simplicidade de exposição, não enjeitar a clareza e o carácter científico, aqui e acolá, talvez prejudicado pela falta de obras nacionais de referência e recusar o malthusianismo escolar. Combina-se um ensino…

padrões estéticos na guerra desempenha um papel dificilmente menor em nossa revolta do que sua crueldade. (.4 Pode não ser utópico esperar que esses dois fatores, a atitude cultural e o justificado medo das consequências de uma guerra futura, venham a resultar, dentro de um tempo previsível, em que se ponha um término à ameaça da guerra. Por que caminhos ou atalhos isto se dará, não podemos adivinhar Mas uma coisa podemos dizer: tudo quanto estimula o crescimento da civilização trabalha…

e consequentemente a violência. Portanto, não é pra menos que haja tanta violência em nosso país, e uma grande parte desta vem sendo praticada por jovens, que cada vez mais cedo entram neste mundo da criminalidade, sem qualquer responsabilidade, uma vez que a prática de crimes por menores o máximo que se tem são medidas sócio- educativas e duram por um pequeno período, não cumprindo com o objetivo de socialização, muito menos pune com eficiência. Não é pra menos que haja tanta…

JURÍDICAS E SOCIAIS-CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO ZILDIMEIRY CRISTINE VIEIRA PEDROSA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O TRATAMENTO JURÍDICO DADO AO ABORTO EUGÊNICO SOUSA 2011 ZILDIMEIRY CRISTINE VIEIRA PEDROSA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O TRATAMENTO JURÍDICO DADO AO ABORTO EUGÊNICO Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Direito do Centro de Ciências…

nasce com o objetivo de proporcionar desenvolvimento social aos membros que dela participam, através da ajuda mutua e da cooperação. Já uma cooperativa de crédito, se diferencia das demais instituições financeiras por ser gerida de forma democrática e não ter fins lucrativos. Os cooperados desempenham, ao mesmo tempo, o papel de proprietário e de usuário do seu próprio negocio e, por isso, participam das decisões da cooperativa, por meio das assembleias gerais. Este trabalho por sua vez,…

.54 EXPOSIÇAO LIVRE CONCLUSIVA.....................................................................................57 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................................58 BIBLIOGRAFIA......................................................................................................................59 5 Monografia Aluno: Mário Wilson RESUMO A análise de Gestão Pública é uma superficialidade das ações…

X. A relação entre a psiquiatria, o Estado e a Sociedade. XI. Imputabilidade e periculosidade. XII. Capacidade civil dos doentes mentais. XIII. A Reforma Psiquiátrica e a Lei 10.216, de 6 de abril de 2001 – o papel do Ministério Público. XIV. Bibliografia. XV. Anexos. I – Introdução O modelo assistencial psiquiátrico difundido pelo mundo, desde o final da década de 1940 vem recebendo rigorosas críticas em função do seu anacronismo e improdutividade.…

Administrativa do Povo Ambiental Tutela Penal do Meio Ambiente Tutela Processual do Meio Ambiente Bibliografia padrão: Manual do Direito Ambiental, 11ª Ed., Saraiva - Luiz Paulo Servantes 2° Aula – 13.03.2015 Disposições Gerais: Como disciplina, é matéria nova no Direito brasileiro, era um apêndice do Direito Administrativo. Passou a ser fato relevante. Adquire autonomia (dada a sua relevância no ordenamento jurídico brasileiro) com o advento da lei 6.938/1981, que dispõe sobre a…