Parecer Contra Adoção Homoafetiva

pré-entendimento acerca do tema abordado, terá melhores condições de, não só consolidar seus conhecimentos, mas também dialogar de forma coerente e madura com o professor, criando um ambiente acadêmico mais rico e exitoso. Além desse, há outros motivos para a adoção desta Coletânea. Um segundo a ser ressaltado, é o de que o método estimula o desenvolvimento da capacidade investigativa do aluno, incentivando-o à pesquisa e, consequentemente, proporcionando-lhe maior grau de independência…

anaparentais, as famílias recompostas e as famílias unipessoais são merecedoras da proteção Estatal. Aparecem ainda, nesse novo cenário, as famílias compostas por companheiros do mesmo sexo, as denominadas relações homoafetivas, que injustificadamente são alvos de grande preconceito e de marginalização, são igualitariamente com as outras entidades familiares dignas de ter o amparo do Direito. Em decorrência dos princípios constitucionais, principalmente,…

sua dedicação à carreira trouxeram novos contornos à família, elas passaram a adiar as maternidade e devido a fatores biológicos passaram a recorrer muito mais frequentemente as tecnicas de reprodução assitida. A inclusão e a aceitação das uniões homoafetivas vieram também para alterar essa ideia de família tradicional. E como o Direito é um reflexo da sociedade o mesmo vem sendo muito procurado para dirimir questões que envolvem esse tema, solucionar o problema trazido pela…

imediatamente posterior ao término da fruição da licença de que trata o inciso XVIII, e do caput do art. 7º da CF. Parágrafo Segundo A empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança fará jus à prorrogação referida no caput, desde que a requeira no prazo de 30 dias após a respectiva adoção ou sentença judicial. Parágrafo Terceiro A concessão dessa ampliação fica condicionada à plena vigência do incentivo fiscal, em favor do empregador, de que tratam…

juntamente comigo, bem como a todos que me incentivaram na concretização deste trabalho. RESUMO Após várias décadas de lutas em virtude da discriminação sofrida, as mulheres finalmente conquistaram uma Lei (n° 11.340/2006) que lhes desse amparo contra a violência de gênero, a qual permaneceu por muito tempo escondida dentro dos lares. Contudo, esta Lei, conhecida como Maria da Penha, gerou algumas controvérsias no que tange ao seu campo de abrangência, pois prevê a sua aplicação…

imediatamente posterior ao término da fruição da licença de que trata o inciso XVIII, e do caput do art. 7º da CF. Parágrafo Segundo A empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança fará jus à prorrogação referida no caput, desde que a requeira no prazo de 30 dias após a respectiva adoção ou sentença judicial. Parágrafo Terceiro A concessão dessa ampliação fica condicionada à plena vigência do incentivo fiscal, em favor do empregador, de que tratam os…

descendentes, seja por morte, desaparecimento, divorcio ou adoção. Reconstruída: É o tipo de família que é decorrente geralmente da entidade familiar mono parental, onde há um novo relacionamento que poderá se configurar em uma família tradicional ou em uma união estável. União estável É o tipo de família em que o homem e a mulher têm a intenção de morar juntos (formar família) e que mantém um vinculo duradouro, estável, continuado e publico. Homoafetiva: é a entidade familiar formada…

de livros pra lá e pra cá, enfim, o “Tececer”. Por terem compartilhado suas dúvidas sobre formatação, seus conhecimentos sobre o Word, o número de capítulos, páginas ou palavras, seus temas, seus medos, seus humores. Por terem feito esse momento parecer normal. Aos amigos que fizeram do CCJ um lugar habitável. Aos que me acompanharam no “correr atrás” do tempo perdido no intercâmbio. Às duplas, trios e quartetos que compartilharam as melhores baias do EMAJ. Aos cadernos e às tequilas. Aos amigos

livros pra lá e pra cá, enfim, o “Tececer”. Por terem compartilhado suas dúvidas sobre formatação, seus conhecimentos sobre o Word, o número de capítulos, páginas ou palavras, seus temas, seus medos, seus humores. Por terem feito esse momento parecer normal. Aos amigos que fizeram do CCJ um lugar habitável. Aos que me acompanharam no “correr atrás” do tempo perdido no intercâmbio. Às duplas, trios e quartetos que compartilharam as melhores baias do EMAJ. Aos cadernos e às tequilas. …

Profº Membro COLINAS DO TOCANTINS OUTUBRO, 2011 Dedicatória. Agradecimentos Faz-me justiça ó Deus, e pleiteia a minha causa contra a nação ímpia. Livra-me do homem fraudulento e injusto. (Salmos 43:1) RESUMO A Síndrome de Alienação Parental é proveniente de disputa judicial na qual um dos genitores usa para se vingar do outro genitor ou para ter somente para…