Parecer Contra Adoção Homoafetiva

geralmente também envolve questões sentimentais, e não somente sexuais. Assim, se a pessoa gosta de indivíduos do sexo oposto, falamos que ela é heterossexual (ou heteroafetiva). Se a atração é por aqueles do mesmo sexo, sua orientação é homossexual (ou homoafetiva). Há também aqueles que se interessam por ambos: os bissexuais (ou biafetivos). Pessoas do gênero masculino com orientação homossexual geralmente são chamados de gays; e as do gênero feminino, lésbicas. Alguns consideram,…

empresa, sejam e-mails internos ou externos, comunicados ou cartas aos clientes, não pode prescindir do bom funcionamento das funções sociais da linguagem. É preciso estar sempre atento a todos esses fatores no momento da composição do texto. Pode parecer que isso exige um esforço e um gasto de tempo desmedidos, mas será somente no início, até o profissional incorporar a observância crítica no modo como se expressa e adquirir fluência no trato com o texto. Depois disso, haverá…

paterno. Essa indagação advém da grande evolução pela qual passou o direito e, principalmente, em decorrência das novas tendências surgidas no direito de família, a partir do pluralismo de relações a ele adstritas, tais quais, as extraconjugais, as homoafetivas, as que impõem reconhecimento de direitos filiatórios entre padrastos e enteados, e outros mais, inseridos e incorporados ao sistema jurídico pátrio. Diante dessas tendências que inovam o conceito atual sobre a família…

jurídico-doutrinária estabeleço as espécies de violência intrafamiliar praticadas contra a criança. Primeiramente descrevo as violências física, sexual, psicológica e a negligência. Com o apoio da psicologia em 3 um segundo momento é feita uma análise das conseqüências da violência sofrida pela criança e dos danos por ela causados em seu desenvolvimento e vida adulta. Este estudo ajudará a reconhecer a violência intrafamiliar contra a criança bem como ressaltar a importância…

da criança, seja na abordagem do direito brasileiro, seja na abordagem do direito português. Este trabalho de pesquisa irá ainda abordar a utilização desta técnica como direito fundamental de constituir família e abordará os argumentos a favor e contra a permissão do contrato de maternidade de substituição, tanto na sua forma gratuita quanto na sua forma onerosa, abordando a possibilidade de admiti-lo como uma forma válida e eficaz de contratar alguém para prestar um serviço.…

Silva a Lei 11.340 que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e que dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de…

objeto, uma arma a ser utilizada contra ele, gerando um conflito de sentimentos e a ruptura do vinculo afetivo e, como conseqüência, o inevitável afastamento entre ambos. A criança passa a identificar-se com seu guardião e acredita em tudo o que lhe é contado. Com a destruição dos laços afetivos, a criança e seu guardião tornam-se únicos, visualizando o outro genitor como um invasor a ser combatido a todo custo. Neste contexto, tudo o que puder ser utilizado contra o outro genitor,…

absoluta ou relativamente. 2. TUTELA Conforme preconiza o art. 227 da Constituição Federal é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a criança, ao adolescente e ao jovem, proporcionar a proteção absoluta contra toda e qualquer forma de negligencia, descriminação, exploração, violência crueldade e exploração. Portanto é dever de todos garantir o desenvolvimento sócio educacional das crianças e adolescente. A tutela é um encargo…

consistem em designar o outro como contrário, inferior ou anormal, tendo em vista que todas são formas de discriminar o seu “não-semelhante”. Faz-se mister saber que atualmente é de grande valia criar mecanismos coerentes de prevenção e repressão contra a homofobia, pois assim como os negros necessitaram de tal proteção Estatal, os homossexuais também necessitam, por se tratar de um grupo minoritário e completamente exposto a várias formas de discriminações extremamente violentas, porém…

figuraban por escrito las preferências Del enfermo, se tendría la seguridad de que se interpretaríanm las indicaciones Del paciente de acuerdo a lo que éste queria em realidad.[2] O demonstrativo da vontade do paciente prevalecerá sobre qualquer outro parecer não médico, inclusive sobre os desejos dos familiares. Só não prevalecerá quando colidir com os preceitos ditados pelo Código de Ética Médica, como, por exemplo, a opção pela eutanásia. Referido Código, em vigência desde o dia…