Parecer Conselho Tutelar

comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos. 34 3.7 Acolhimento institucional 36 3.8 Inclusão em programa de acolhimento familiar 39 3.9 Colocação em família substituta 39 4. PROPOSTAS DE MEDIDAS PROTETIVAS 41 4.1 Conselho Tutelar 43 4.2 O adolescente em seu mundo – Projeto Cine Realidade 45 4.3 Projeto Anjo da Guarda 47 4.4 Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – Programa Bode Escola 47 CONCLUSÃO 49 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 52 INTRODUÇÃO A…

confecção dos enxovais(peças básicas) e a Prefeitura complementa doando como por exemplo: sabonetes, banheiras e outros acessórios. 4. Medicamentos de alto custo (Parecer social do técnico - Assistente Social). 5. Transporte para tratamento fora de domicílio (Parecer social-técnico) 6. Passagens para tratamento em outros Estados (Parecer social-técnico) 7. Aquisição de leite especializado para crianças com baixa tolerância a lactose, cadeiras de rodas, etc... 8. AABB…

Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude – ABMP. endereço eletrônico: garantes@ig.com.br Dedicatória À memória do Padre Francisco Trombert, anjo tutelar do Caraça e sinal inconteste da presença de Deus na história dos homens. A meus pais Antônio Vinhas de Arantes e Eponina Rabêlo de Arantes, de quem me apropriei, pela genética e pela…

motivo, foi reconhecida como valor histórico da cidade pelo Decreto 21.143/2000. Suas instalações alojaram a primeira Escola Municipal de Educação Infantil de Guarulhos, chamada EMEI da Estação, sendo instalados ali por um tempo também o Conselhor Tutelar, Gibiteca, Biblioteca, e hoje é a sede do Arquivo Histórico de Guarulhos, onde se encontra vasto acervo de livro, escrituras e fotografias da cidade. Casa da Família Saraceni Em 1919 Guiseppe Saraceni e família chegaram a Guarulhos…

INCONSTITUCIONAIS! STJ decidiu: Violam o artigo 149 parágrafo 2, arts. 15 e 16, além do art 5 e 93 da CF/88, para não falar no próprio conceito de poder familiar o qual também é desrespeitado. Remédios cabíveis : Pacificamente, são cabíveis para tutelar tais portarias abusivas a tanto a ação civil pública com pedido incinder tantum de inconstitucionalidade da portaria, quanto a apelação específica do 199 do ECA. Há parcela doutrinária representativa, contudo, pugnando pela…

MARCIA APARECIDA MAZUREK CÉLIA FERREIRA DE PAULA GROCHOLSKI NEUZA BRANDALIZE WAGNER IRATI 2.012 INTRODUÇÃO Conselho é um espaço de participação que permite aos cidadãos maior proximidade com administração pública, por isso, constitui-se importante mecanismo de aplicação da democracia e de participação política. O Conselho do Fundeb é um colegiado, com a principal função de acompanhar o controle social sobre a distribuição, transferência e aplicação dos…

início da carreira, em Juiz de Fora (MG), sua cidade natal. "Elas têm a curiosidade à flor da pele, muitas esperanças e expectativas, mas não sabem o que desejam ou podem possuir." Na condição de membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) até fevereiro último, Regina relatou o parecer sobre a existência e o funcionamento de instituições de Educação Infantil. O documento, que até o fechamento desta edição ainda estava na pauta do CNE para discussão e votação, virou alvo de polêmica…

PROCESSO N.° 660/08 PROTOCOLO N.º 5.673.696-4 DELIBERAÇÃO N.º 02/09 APROVADA EM CONSELHO PLENO INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas para a organização e a realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Educação Superior, na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Especialização Técnica de Nível Médio, no Curso de Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores, no Ensino Médio, nas Séries Finais do Ensino Fundamental, inclusive

quais abordarei desde os instrumentos de participação em nível de sistema como em nível de escola. Buscarei fundamentação em referências legais e teóricas que sustentam a participação através da gestão democrática. Nosso primeiro artigo será sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS/FUNDEB)… O fundeb é um fundo estadual de natureza contábil, que recebe depósitos do estado e dos municípios, formado por 80% de todo o recurso vinculado constitucionalmente à…

entrevista se fez notória a compreensão dos principais instrumentos e técnicas utilizadas pelos profissionais em seus respectivos espaços de atuação tais como: visitas domiciliares, relatórios, encaminhamentos, individual e/ou em grupo, prontuários e pareceres sociais. A utilização destes instrumentos visam a execução, coordenação e avaliação dos programas desenvolvidos dentro de cada instituição a qual este profissionais atuam. Nesta pesquisa percebeu-se uma unanimidade no uso da visita…