Parecer Conclusivo

podemos concebê-lo? Por quê, para quê e como construí-lo? Em que campos e situações pode ser explicado, desenvolvido ou problematizado? Que implicações ético-políticas se fazem presentes na sua construção? O que é perícia social, laudo social e o parecer social tem que ver com este estudo? Em que consiste, afinal, este meio de trabalho, enquanto especificidade do Serviço Social? O que é ser perito? O que é desenvolver uma ação mais abrangente, para além da perícia? Os profissionais da…

representante de pais de alunos. As competências do CAE, previstas em lei são muitas, entre elas: acompanhar a aplicação dos recursos; zelar pela qualidade dos produtos; receber e analisar a prestação de contas do PNAE e remeter ao FNDE um parecer conclusivo sobre a prestação de contas. É de obrigação do município, fornecer todo o suporte necessário ao CAE, como, infraestrutura, equipamentos, transporte e as informações solicitadas pelos mesmos, para que assim possam dar conta de suas…

ministério do trabalho. Assim o Conselho Regional tem por função expedir a carteira de identidade profissional e cartão de identificação aos profissionais registrados; cumprir e fazer cumprir as normas baixadas pelo Conselho Federal; emitir parecer conclusivo sobre prestações de contas a que esteja obrigados enfim fazer cumprir o que lhe é colocado. Do Exercício Profissional O profissional só terá livre exercício da profissão se for portador da carteira de identidade profissional…

FÁVERO, Eunice Teresinha. O Estudo Social – fundamentos e particularidades de sua construção na Área Judiciária. In: CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL – CFESS (org.) O Estudo Social em Perícias, Laudos e Pareceres Técnicos: contribuição ao debate no Judiciário, Penitenciário e na Previdência Social. 6 ed. São Paulo: Cortez, 2006. (p. 10) “O estudo social, tão presente no cotidiano da intervenção ao longo do processo histórico do Serviço Social, em especial no campo sócio-jurídico1,…

dos projetos das obras de arte propostos e análise da documentação exigida, emitirá um parecer conclusivo. g) - Cada parecer será redigido por um relator escolhido entre os membros de uma área específica, podendo a Comissão Julgadora, até a emissão do parecer conclusivo, solicitar ao artista informações e esclarecimentos necessários. h) – Após a emissão do parecer conclusivo da Comissão Julgadora e análise da documentação pela Comissão Julgadora, a…

um parecer sobre a real situação patrimonial e financeira de uma empresa auditada. É importante ressaltar que o auditor externo não pode ter nenhum vinculo com a empresa que ele está auditando. Os objetivos da auditoria externa são: comprovar a exatidão dos registros contábeis, propor soluções para o aperfeiçoamento do controle interno e do sistema contábil da entidade auditada, verificar a correta apresentação e divulgação das demonstrações contábeis e por fim emitir um…

medidas mitigadoras. |Documentos Entrada |Etapa |Documento Resultante | |Memorial descritivo do e publicação em |Apresentação da Proposta. |Parecer técnico que define o nível do | |jornal. | |estudo ambiental. | |Avaliação ambiental inicial ou estudo |Triagem.

alimentos. No Brasil, temos constatado que a orientação sobre a rotulagem está sendo conduzida pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBIO, quando a sua competência legal não é de decidir se rotula-se ou não, e sim dar um parecer conclusivo sobre a segurança do alimentos engenheirados. A rotulagem deve ser tratada no âmbito da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde e do Código de Defesa do Consumidor, sendo de competência do lnmetro coordenar o grupo que definirá…

para esta finalidade. § 2o - O CFP poderá delegar poderes para o credenciamento referido no parágrafo anterior. § 3o - O Conselho Regional de Psicologia, após a análise da documentação apresentada e constatada a sua autenticidade, dará parecer conclusivo sobre a concessão do título de Psicólogo Especialista, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento comprovado em protocolo. § 4o - Após a concessão do título de Especialista, o Conselho Regional de Psicologia

competente;” com isto, na quinta etapa, quando for o caso se realiza uma audiência pública; assim como se devem solicitar esclarecimentos pelo órgão competente em decorrência de audiência publica; Na sétima etapa se tem então a emissão de um parecer técnico e jurídico conclusivo para assim, na oitava etapa o pedido de licença ser ou não deferido e assim tornar-se público. 3. A Usina Hidrelétrica Machadinho: A UHE Machadinho Localiza-se no rio Pelotas a aproximadamente 1.200m à…