Parecer Casamento Homoafetivo No Religioso

Sociedade A família vem sofrendo alterações em sua estrutura com o passar dos tempos e com a evolução da espécie humana. Até bem pouco tempo, a família era compreendida somente através do casamento. Consistia numa união de homem e mulher que tinha por objetivo a procriação,concentração e transmissão do patrimônio. O casamento é uma das instituições mais antigas do mundo civilizado, que sofreu larga influência sócio-religiosa. Todo esse contexto influenciou a edição do Código Civil de…

1 INTRODUÇÃO No presente trabalho de conclusão de curso, será abordada no primeiro capítulo a origem da família, suas espécies, embora sejam constituídas pelo casamento, ou por união estável e por fim a família monoparental, que é constituída por único indivíduo, e os tipos de filiação, os conceitos que eram abordados, e os conceitos atuais. No segundo capítulo são feitas considerações sobre o Estatuto da criança e do adolescente, sobre seus posicionamentos, em relação a…

realizarem casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, foram realizados 231 uniões formais homoafetivas nos cartórios de registro civil de 22 capitais, conforme levantamento divulgado nesta quarta-feira (26) pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). A entidade diz representar 8 mil cartórios do país. Em 16 de maio, o CNJ determinou que os cartórios de todo o Brasil realizassem tanto a conversão da união estável entre pessoas do mesmo sexo para o…

proteger foi a integridade da mulher, em vista, a impossibilidade de proteção a um ser já descartado da sociedade, dessa forma o método teleológico ou finalista foi o que mais se adequou ao caso concreto. 5 2 UNIÃO ESTÁVEL ENTRE HOMOAFETIVOS O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira, 5, ações que pediam o reconhecimento legal da união estável de homossexuais. Dez ministros votaram a favor da união homoafetiva: Carlos Ayres Britto, Luiz Fux,…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS FACULDADE DE DIREITO “O DIREITO DOS PARES HOMOAFETIVOS, FRENTE ÀS DECISÕES DOS NOSSOS TRIBUNAIS” Jhoni Brochado dos Santos RGU: 07100342 Petrópolis, maio de 2011. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO “O DIREITO DOS PARES HOMOAFETIVOS, FRENTEÀS DECISÕES DOS NOSSOS TRIBUNAIS” Monografia (trabalho de conclusão…

RESUMO A sociedade por muito tempo aceitou como único modelo familiar legítimo o patriarcal fundado no casamento solene, indissolúvel e sacralizado, sendo que no Brasil esse modelo passou a ter vigência até a Constituição, então conforme acontecia às mudanças sociais, o casamento tinha seu perfil alterado. Tal alteração acarretou em um novo alvo da comunidade familiar antes voltado para a aceitação externa e conveniência social, para uma busca interna e conveniência…

homoafetiva, um dos resultados do dinamismo social. Desta forma, no presente trabalho monográfico pretende-se fazer uma reflexão acerca desse novo modelo familiar constituído, para se constatar a possibilidade jurídica da adoção conjunta por parceiros homoafetivos, atualmente designada como adoção homoafetiva, e apurar-se a repercussão sócio-jurídico desse tipo de filiação. No primeiro capítulo, é feita uma abordagem sobre a evolução da família, do seu conceito e dos variados modelos de…

........................................................ 30 2.4 PENSÃO POR MORTE DO CONJUGÊ HOMOSSEXUAL ……………………… 31 2.5 RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL ……………………………………... 33 2.6 LICENÇA MATERNIDADE A PAI ADOTIVO HOMOSSEXUAL ……………..…. 34 2.7 CASAMENTO CIVIL …..………………………………………………..………….... 34 3 PRECONCEITO CONTRA HOMOSSEXUALIDADE NO BRASIL ………………. 37 3.1 QUESTÕES A RESPEITO DOS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS …….…... 39 3.1.1 No Direito Penal ....................................................

entidade familiar é um tema amplamente discutido na atualidade seja no mundo inteiro ou no Brasil, recentemente se teve o julgamento sobre a ação direta de inconstitucionalidade 4.277 onde os ministros decidiram sobre a união homoafetiva tendo um parecer favorável sobre o assunto, deste modo se busca apresentar princípios inerentes do direito que apoiaram tal decisão, assim como também o pensamento de filósofos sobre o assunto, tendo Platão, Hans Kelsen, Jurgen Habermas e Luhmann como…

Valessa Martins dos Santos Relatório: Serviço Social e Adoção por casais homoafetivo. NATAL/RN 2013.2 Brenda Rayana da Silva Elouyse Maysa Lira Bezerra Ingryd Daiane Silva do Nascimento Jorgiane Lopes Pinto Valessa Martins dos Santos Relatório: Serviço Social e Adoção por casais homoafetivos. Este trabalho consiste em uma pesquisa feita ao longo do semestre sobre o tema: “Serviço Social e Adoção por Casais Homoafetivos”, sob a orientação do docente Gilmar Santana, na disciplina…