Parecer Ambiental

próprias. A responsabilidade social deixou de ser uma opção para as empresas. É uma questão de visão, de estratégia e, muitas vezes, de sobrevivência. Os assuntos ambientais estão crescendo em importância para a comunidade de negócios em termos de responsabilidade social, do consumidor e desenvolvimento de produtos. A gestão ambiental vem ganhando um espaço crescente no meio empresarial. O desenvolvimento da consciência ecológica em diferentes camadas e setores da sociedade mundial…

conservados documentos importantes. O instituto do tombamento coloca sob a tutela pública os bens móveis e imóveis, públicos ou privados que, por suas características históricas, artísticas, estéticas, arquitetônicas, arqueológicas, ou documental e ambiental, integram-se ao patrimônio cultural de uma localidade – nação, estado e município. Por meio do tombamento é concedido ao bem cultural um atributo para que nele se garanta a continuidade da memória. O tombamento não retira a…

DIREITO AGRÁRIO – PROF. LULY FISCHER ELABORAÇÃO DE PARECER (6,0) – 2ª AVALIAÇÃO – ATIVIDADE INDIVIDUAL Janz Stionneck, dinamarquês residente no Brasil há mais de 10 anos e casado com dinamarquesa naturalizada brasileira, deseja adquirir um imóvel rural no Município de Uruará (Pará) para fins de desenvolvimento da atividade de pecuária extensiva. Verificando anúncios de áreas para venda no referido município identificou uma área de 3000 ha, com área de APP íntegra e de reserva legal…

Interno, e Considerando a necessidade de revisão dos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de forma a efetivar a utilização do sistema de licenciamento como instrumento de gestão ambiental, instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente; Considerando a necessidade de se incorporar ao sistema de licenciamento ambiental os instrumentos de gestão ambiental, visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua; Considerando as diretrizes…

administrativa do poder executivo e das comissões temáticas que funcionam no âmbito do poder Legislativo de cada esfera federativa, no desempenho das funções administrativas. Em matéria ambiental, A audiência pública para licenciamento ambiental é uma espécie do gênero “audiência pública” no que tange à temática ambiental e essencialmente à participação popular na proteção ao meio ambiente. A finalidade legal das audiências públicas, em síntese, e a demonstração aos interessados do…

viável. Ainda com este pensamento de sustentabilidade, neste artigo abordaremos as questões socioeconômicas e ambientais da Hidrelétrica de Belo Monte a ser construída no rio Xingu, no Pará, e suas consequências. A hidroeletricidade é uma forma de obtenção de energia limpa muito melhor que às “vilãs” termoelétricas geradoras de toneladas de gás carbônico, mas também causam um impacto ambiental como qualquer outra atividade humana. Cerca de 40% do potencial hidrelétrico brasileiro…

-ISCA faculdades- Avaliação e Pericia Ambiental I Modalidade Semipresencial Atividade 1 Nome: Matheus Leite de Barros Franco RA: 094499506 1. Conceitue a perícia judicial ambiental e aponte a sua importância e a sua validade como prova. Nas ações judiciais sobre o meio ambiente é que surge a necessidade da Perícia Ambiental, prevista no Código de Processo Civil (artigos 420 a 439 da Seção VII, Cap. VI – Das Provas). A prova pericial é solicitada sempre que, na averiguação da verdade dos

O Brasil Conseguirá atingir até 2015 todas as metas estabelecidas pelos Objetivos do Milênio? Por mais inimaginável que possa parecer, de acordo com os índices das pesquisas, o Brasil vem conseguindo atingir a maior parte dos oito objetivos estabelecidos. A ONU estabeleceu oito Objetivos do Milênio para serem alcançados até 2015. Dentre os objetivos estão, erradicar a pobreza extrema, atingir o ensino básico universal, promover igualdade de gênero e a autonomia das mulheres, reduzir…

nova fase das políticas sociais brasileiras seria marcada pela focalização com base em critérios mais amplos do que o da renda individual, o reforço da seletividade e da focalização sem perda do universalismo(...).(BATISTA & PASSOS, 2002, pag.129). Parecer do Capítulo Entendo pelo capítulo, todo processo de desenvolvimento da população brasileira a partir do século xx, percebe-se nesse contexto as transformações pela qual passou a população evoluindo de país agrícola e voltado para a…

setor produtivo do Município, ofertando incentivos às indústrias e empreendimentos que vierem a se instalar ou ampliar suas instalações em Ipuaçú, investindo na geração de empregos, com incremento das receitas públicas e nas ações de preservação ambiental e priorizando a mão-de-obra local. Art. 3º Para atender ao Programa, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar-se dos seguintes incentivos: I – concessão ou permissão de bens públicos imóveis; II – doação, com cláusula…