Parecer Ambiental

ÉTICA PROFISSIONAL As qualidades profissionais e éticas para o desempenho da profissão convergem para a capacitação técnica, humana, social, ambiental e artística diante da necessidade de respostas às diversas realidades sociais, econômicas e culturais, com o comprometimento constante diante da sociedade em que atua. O profissional Arquiteto e Urbanista deverá estar preparado para colocar os interesses coletivos acima dos interesses particulares, nos aspectos que afetem o meio…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL Previsão Legal Órgãos Executores Divisão de Competências Atividades Sujeitas ao Licenciamento • Estudos Ambientais • Escopo dos Estudos • Fases - Licenças • • • • PREVISÃO LEGAL • Constituição Federal • Lei 6.803/80 • Lei 6.938/81 • Decreto 99.274/90 • Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97 CONSTITUIÇÃO FEDERAL • Art. 1o. A República Federativa do Brasil, formada pela União indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,…

MP estadual, uma ação publica do MP federal e três ações populares. Dentro das ilegalidades estão: 1. A NULIDADE DO LEILÃO- porque aparecer nos atos de interesse das entidades da federação em manter essa área sob o domínio da União e esse pareceres impediriam o leilão da área e impediriam a alienação em razão do interesse da União que foi expresso. O processo administrativo não respeito as exigências da lei. 2. NÃO HOUVE PARCELAMENTO PRÉVIO DO SOLO- tornando portanto o…

Educação Ambiental e Processo Seletivo O tema ambiental da Petrobras “Água e Clima: contribuições para o desenvolvimento sustentável” com o objetivo de reduzir a destruição e extinção das espécies aquáticas habitats aquáticos, o projeto vai ajudar melhorar a qualidade dos corpos hídricos e contribuir para fixação de carbono e emissões evitadas de gases causadores do efeito estufa. A Petrobras realiza seleções públicas nacionais a cada dois anos e os recursos tem três linhas de…

(IPCC), da Organização das Nações Unidas (ONU), o século XX foi o mais quente dos últimos cinco, com aumento de temperatura média entre 0,3°C e 0,6°C. Esse aumento pode parecer insignificante, mas é suficiente para modificar todo clima de uma região e afetar profundamente a biodiversidade, desencadeando vários desastres ambientais. O aquecimento global Este fenômeno não está acontecendo naturalmente, mas sim por efeito da atuação do Homem, responsável pela irradiação destes elementos,…

Disciplina Políticas Sociais e Ambientais Portfólio N° 01 A Educação Ambiental e o Consumismo :: Portfólio OBJETIVO Analisar a influência dos meios de comunicação de massa no comportamento do indivíduo; Preparar-se para educar a criança a fim de transformá-lo num adulto engajado. ORIENTAÇÃO O aluno deverá assistir ao vídeo e fazer as leituras recomendadas, para a execução do trabalho deverá usar capa padrão e normas da ABNT ( Arial, 12, espaçamento 1,5). O trabalho poderá ser

EE República da Nicarágua PROGRAMA DE PREVENÇÃO A RISCOS AMBIENTAIS Validade: 12 meses Início: 01/09/2015 Término: 01/09/2016 ÍNDICE INTRODUÇÃO.........................................................................................................1 1. Identificação da empresa.................................................................................1 2. Conceitos e…

Mineração. Conceito Art. 2º Denominar-se-á Guia de Utilização (GU) o documento que admitir, em caráter excepcional, a extração de substâncias minerais em área titulada, antes da outorga da concessão de lavra, fundamentado em critérios técnicos, ambientais e mercadológicos, mediante prévia autorização do DNPM, em conformidade com o Modelo-Padrão e Tabela constantes nos Anexos I e II, respectivamente, desta Portaria. Parágrafo único. Para efeito de emissão da GU serão consideradas como…

Sumário 1 1Objetivo 1 2Licenciamento Ambiental 1 2.1Licença Ambiental 1 2.2Empreendimentos Passíveis de Licenciamento Ambiental 2 2.3Instrumentos Legais do Processo de Controle Ambiental 2 2.4Instrumentos Técnicos Utilizados no Processo de Licenciamento Ambiental 2 2.5Etapas do Processo de Licenciamento Ambiental 2 3Instrumentos Técnicos Utilizados no Licenciamento da Atividade 3 3.1Relatório Ambiental Prévio (RAP) 3 3.2Estudo de Conformidade Ambiental (ECA) 3 4Instruções…

PLANO DE AULA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL Todos são responsáveis por seus atos e devem arcar com as consequências negativas que daí advierem. Se tais consequências prejudicarem terceiros, haverá a responsabilidade de reparar ou ressarcir os danos causados. É o alicerce para se viver em harmonia em uma sociedade civilizada. Entende-se por dano toda lesão a um bem jurídico tutelado. Dano ambiental, por sua vez, é toda agressão contra o meio ambiente causada por…