Parecer Ambiental

de Gestão Ambiental 1 – Condicionantes ambientais a cumprir O Empreiteiro deverá conceber e implementar um programa de Gestão Ambiental, adequado à empreitada, de modo a garantir os seguintes objetivos: - Identificação e minimização dos impactes ambientais negativos significativos associados às diferentes atividades de construção; Definição de responsabilidades no âmbito das questões ambientais; Cumprimento da legislação em vigor relativamente às questões ambientais; Desempenho…

Impacto ambiental Entre as medidas compensatórias adotadas para diminuir o impacto ambiental estão a assinatura do convênio com o Projeto Pomar, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Fundação Florestal para o projeto paisagístico na área de influência do Trecho Oeste do Rodoanel. A segunda medida é a proteção de taludes oriundos do corte e/ou aterro, com grama de drenagem apropriada para evitar erosão. Houve aproveitamento de materiais de descarte da obra. Foram realizadas…

DE DIREITO “DIREITO AMBIENTAL” ALUNO TURMA FICHAMENTO “O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E NA PROTEÇÃO DA FAUNA” PARIPIRANGA/2014-2 1. CREDENCIAIS DO AUTOR BAHIA, Carolina Medeiros. Princípio da proporcionalidade nas manifestações culturais e na proteção da fauna. Curitiba: Juruá, 2009. Mestra em Direito; Professora na União Metropolitana de Educação e Cultura-Unime e na Faculdade Ruy Barbosa; membro da Comissão de Meio Ambiental da Ordem…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL Previsão Legal Órgãos Executores Divisão de Competências Atividades Sujeitas ao Licenciamento • Estudos Ambientais • Escopo dos Estudos • Fases - Licenças • • • • PREVISÃO LEGAL • Constituição Federal • Lei 6.803/80 • Lei 6.938/81 • Decreto 99.274/90 • Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97 CONSTITUIÇÃO FEDERAL • Art. 1o. A República Federativa do Brasil, formada pela União indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,…

à presidência da empresa. Em empresas de grande porte, existe um verdadeiro departamento de auditoria interna. 1.3 Auditoria Externa A auditoria externa é independente da empresa em todos os aspectos. Tem entre seus objetivos emitir uma parecer sobre os demonstrativos contábeis da entidade, o qual deverá confirmar, ou não, que referidos demonstrativos informam com clareza a verdadeira situação financeira e patrimonial da empresa. A auditoria externa, de acordo com a Lei…

controle ambiental no Brasil, tendo como finalidade proporcionar equilíbrio ambiental e uma qualidade de vida aos seres humanos, e tem como objetivo assessorar, estudar, e propor diretrizes políticas governamentais para o meio ambiente e recursos naturais, definindo as metas, planos e projetos ambientais a ser executados pelo governo. A resolução 237 do CONAMA foi criada no dia 19 de dezembro de 1997, com o objetivo de revisar os procedimentos e regulamentar os aspectos da esfera…

é a base para as obras de aumento da usina e também para destinar os recursos produzidos pela empresa para as atividades dispostas pela prefeitura que incluem: palestras ambientais, gerenciamento de passeios escolares as nascentes da região e bancar reuniões da prefeitura com a população visando discutir os problemas ambientais do município de diferentes pontos de visita buscando consenso entre as partes que diferem em vários assuntos tais como: -aterros clandestinos- muitas pessoas da…

Depois, em 1964 chegou a São Paulo. RESUMO A obra traz o relato da história de um grupo de teatro, que na época da censura aproveitou toda a sua capacidade criadora para escapar dela, estudando a degradação ambiental nas grandes cidades e nos cemitérios mais especificamente o impacto ambiental causado pelo necro-chorume, fazendo uma analise de todos os cemitérios existentes em São Paulo examinando a catástrofe que podem causar a sociedade, ao planeta, por meio de doenças que podem…

.................................................... 3 b) Perda e preservação da biodiversidade........................................4 c) Biossegurança e avaliação de riscos........................................... 4 d) Impactos ambientais de OGMs.................................................... 6 4- Normas Internacionais de Biossegurança........................................ 9 a) Protocolo Internacional sobre biossegurança............................. 10…

Licenciamento Ambiental Série de instrumentos de controle prévios, concomitantes e sucessivo, através dos quais possa ser verificada a possibilidade e regularidade de toda e qualquer intervenção, que o Poder Público se utiliza para garantir a proteção do meio ambiente. Segundo Resolução do CONAMA 237/97: Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e…