Parceiras Público Privadas

Como é constituída? É criada por liberalidade privada ou pelo Estado, por meio de escritura pública ou testamento, com personalidade jurídica, patrimônio especificado e fim altruístico, beneficente ou de necessidade, interesse ou utilidade pública ou social, administrada segundo determinações de seus fundadores. Elementos necessários para sua existência: Um instituidor; Uma dotação patrimonial de bens livres; Um ato de instituição (testamento, escritura pública ou lei); Um…

estimou que 250 mil pessoas foram ou serão removidas de suas casas no Brasil, em razão de obras justificadas pela realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Há dificuldade em encontrar o número exato de pessoas afetadas pelas remoções, pois o poder público das cidades-sede frequentemente se nega ou diz não ter informações sobre os despejos. O dossiê “Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil”, produzido pela Ancop, aponta que: “As estratégias utilizadas uniformemente…

AS OSCIPS E O MEIO AMBIENTE As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS) constituem-se atualmente em objeto de acalorados debates, tanto entre integrantes e estudiosos do Terceiro Setor no Brasil, quanto nas esferas dos Governos Federal, Estadual e Municipal. A OSCIP é uma qualificação especial, concedida pelo Ministério da Justiça àquelas entidades da sociedade civil sem fins lucrativos que, além de cumprirem determinados requisitos legalmente exigidos,…

International Association of Universities (IAU) Brasil 4/26 PROGRAMA E RASMUS MUNDUS – PROJETO BABEL – GUIA DO CANDIDATO 2012/2013 País Instituição de Ensino Superior Universidad Mayor de San Andrés Bolívia Universidad Privada Boliviana Universidad Privada del Valle Universidad Técnica de Oruro Universidade Federal da Paraíba Universidade Federal de Minas Gerais Universidade Federal de Pernambuco Brasil Universidade Federal do Alagoas Universidade Federal do…

de jovens e adultos e Educação do Campo; II. Assegurar as condições de acesso à educação pública aos integrantes do II PNRA; III. Proporcionar melhorias no desenvolvimento dos assentamentos rurais por meio da formação educacional e qualificação do público do PNRA e dos profissionais que desenvolvem atividades educacionais e técnicas nos assentamentos. Cursos apoiados pelo PRONERA • Alfabetização e escolarização de jovens e adultos no ensino fundamental e médio; • Capacitação e…

do Meio Ambiente. A Fundação Centro Brasileiro de Proteção e Pesquisas das Tartarugas Marinhas, conhecida como Fundação Pró-TAMAR, órgão não governamental instituído em 1988, é parceira neste projeto. Cabe a ela cuidar dos aspectos gerenciais, técnicos e acadêmicos; da obtenção de meios financeiros nas empresas privadas e nos órgãos responsáveis pelo financiamento de projetos; e da administração de planos de auto sustentação. Esta associação não é, portanto, de natureza estritamente estatal, e

energia enquanto produtor independente. O processo de regularização das cooperativas, como prestadoras de serviços públicos de distribuição de energia elétrica, teve início com a edição da Resolução 333, de dezembro de 1999, pela Aneel. A norma estabeleceu as condições gerais para a implantação de instalações de energia elétrica de uso privativo; dispôs sobre a permissão de serviços públicos de energia elétrica e fixou as regras para regularização de cooperativas de eletrificação rural.…

as entidades privadas veem-se comprometidas com o meio social em que vivem, pois não é admissível que retirem lucros da sociedade sem uma contrapartida significativa de responsabilidade social. Estamos entrando numa época onde ética, transparência e compromisso ambiental/social serão tão relevantes quanto o lucro e a produtividade. De acordo com definição do Instituto Ethos, responsabilidade social "é uma forma de conduzir os negócios da empresa de tal maneira que ela se torne parceira…

a metodologia APAC. Nessa audiência, é importante convidar os principais segmentos sociais representativos da comunidade (judiciário local, ministério público local, executivo e legislativo municipal, polícias militar e civil, clubes de serviço, associações comunitárias, ONG´s, instituições religiosas, instituições educacionais, empresas privadas, entidades de classe, etc) com a finalidade de mobilizar e sensibilizar os participantes sobre a necessidade de a sociedade civil se envolver…

de responsabilidade social, antes vistas como competência e obrigação apenas do Estado, nos últimos 10 anos, passaram a ganhar adeptos e defensores importantes na área privada, uma vez que não é mais possível pensar apenas em questões econômicas e financeiras, mas nos problemas sociais que preocupam o governo, a iniciativa privada, as organizações não-governamentais (ONG) e a sociedade como um todo. Oliveira (2003, p.5) afirma que “o bem-estar comum depende cada vez mais de uma ação…