Parceira Público Privada: Solução ou Problema?

UNEB - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CAMPUS XV CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO RESUMO DO ARTIGO CIENTÍFICO: “AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: SOLUÇÃO OU PROBLEMA?” VALENÇA-BAHIA 2014 MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES RESUMO DO ARTIGO CIENTÍFICO: “AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: SOLUÇÃO OU PROBLEMA?” Trabalho elaborado como requisito parcial de aprovação da disciplina Direito Administrativo II, ministrada pelo professor Leonardo Fiuza. VALENÇA-BAHIA 2014 O presente texto tem objetivo de apresentar a idéia central do artigo científico intitulado: As Parcerias Público-Privadas: Solução ou Problema? Que traz a baila a discussão sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP’s) na gestão das demandas sociais, bem como sua importância e mazelas dentro do cerne da administração pública. É mister a compreensão de que as parceria público-privadas se constituem numa espécie de contrato pelo qual o parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar à administração pública ou à comunidade uma certa utilidade mensurável mediante a operação e manutenção de uma obra por ele previamente projetada, financiada e construída. Em contrapartida há uma remuneração periódica paga pelo Estado e vinculada ao seu desempenho no período de referência. Alguns exemplos de obras realizadas por PPP’s são: obras de saneamento básico, construção de rodovias, hospitais, dentre outras. Esse modelo

de Farias Martins Shirley Ariane Wherica Emanuella Silva da Costa PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA Jaboatão dos Guararapes 2012 PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA Trabalho apresentado ao Professor José Almeida da disciplina Macro Economia da turma: 2BN do curso de Administração. Jaboatão dos Guararapes 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 4 2. PARCERIAS…

Parceria Público-Privada http://saberes.senado.leg.br/mod/book/tool/print/... Parceria Público-Privada MÓDULO V - PARCERIA PÚBLICOPRIVADA 1 de 12 Site: Instituto Legislativo Brasileiro - ILB Curso: Modalidades, Tipos e Fases da Licitação - Turma 09 Livro: Parceria Público-Privada Impresso por: coragio dantas Data: domingo, 26 Abr 2015, 15:56 26/04/2015 15:57 Parceria Público-Privada http://saberes.senado.leg.br/mod/book/tool/print/... Sumário Módulo V - Parceria…

O tema a ser desenvolvido neste projeto será a Parceria Público Privada (PPP) como medida para o desenvolvimento da prestação de obras e serviços públicos, uma forma de participação da iniciativa privada em sua implantação. Vista igualmente como uma alternativa à falta de investimentos públicos, esta modalidade de contratação, é utilizada pela Administração Pública, como um modo de atrair a iniciativa privada para investimentos dos quais a mesma não pode realizar. Os investimentos podem…

legal? É uma referência baseada na legislação vigente que contribui para o entendimento e também como base legal para as diferentes organizações da sociedade, sejam públicas ou privadas de interesse público. É uma referência baseada na moral e nos bons costumes que contribui para o entendimento e também como base legal para as diferentes organizações da sociedade, sejam públicas ou privadas de interesse público. É uma referência baseada na legislação vigente que…

referência baseada na legislação vigente que contribui para o entendimento e também como base legal para as diferentes organizações da sociedade, sejam públicas ou privadas de interesse público. É uma referência baseada na moral e nos bons costumes que contribui para o entendimento e também como base legal para as diferentes organizações da sociedade, sejam públicas ou privadas de interesse público. É uma referência baseada na legislação vigente que contribui para o…

PARCERIA PÚBLICO - PRIVADA Pesquisa referente à Parceria Pública - Privada, referente à Direito Administrativo II, ministrada pela professora Diana Pinto. BELÉM/PA 2014 O tema em destaque permeia em todo das Parcerias Público-Privadas que são, no entanto, contratos de concessão em que o parceiro privado faz investimentos em infraestrutura para a prestação de um serviço, cuja amortização e remuneração é viabilizada pela cobrança de tarifas dos usuários e…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES (UCAM) CARLOS ROBERTO MACHADO DESAFIOS DO PLANEJAMENTO REGIONAL E URBANO. PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS (PPP) GOIANIA 2015 …

Universidade José do Rosário Vellano Curso de Administração – 7º período Administração Pública PPP (Parceira – Público- Privada) Prof. Odacyr Guerra ALFENAS – MG 2014 Universidade José do Rosário Vellano Curso de Administração – 7º período Administração Pública PPP (Parceira – Público- Privada) Alex Castilho Cruz Alexandre Navarro Márcio Antônio da Silva Thiago Alves de Souza Thiago dos Santos Barbosa Prof.…

DE PROPÓSITO ESPECÍFICO NO ÂMBITO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEBORA BENASSI SÃO PAULO 2014 A SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO NO ÂMBITO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS SUMÁRIO: I. INTRODUÇÃO; II. CONCEITO DE SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICA; III. ASPECTOS SOCIETÁRIOS; IV. LEI 11.709/2004 – SPE NO ÂMBITO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA; V. CONCLUSÃO I. INTRODUÇÃO Este Trabalho tem como objetivo…