Parceiras Público Privadas

EMPRESA ETHOS MISSÃO A missão do Instituto Ethos é mobilizar, sensibilizar e ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma socialmente responsável, tornando-as parceiras na construção de uma sociedade sustentável e justa. O Instituto Ethos propõe-se a disseminar a prática da responsabilidade social empresarial, ajudando as instituições a: 1. compreender e incorporar de forma progressiva o conceito do comportamento empresarial socialmente responsável; 2. implementar políticas e…

OSCIPs tem evidenciado, inúmeras questões podem ser suscitadas para demonstrar que a atuação de tais entidades está sendo burlada e corrompida pelos seus administradores privados com auxílio, muitas vezes, dos gestores públicos, principalmente na transferência dos recursos públicos. Dentre todas as críticas, tem-se que a assunção de atividades tipicamente estatais por entidades não governamentais gera a necessidade de uma atuação real e efetiva da sociedade no exercício de sua…

2) O governo brasileiro tem envidado esforços consideráveis para estabelecer as chamadas Parceiras Público-Privadas (PPPs). Recentemente, criou-se a base jurídica para sua instituição com a publicação da Lei n. 11.079/04 e os Decretos regulamentares de n° 5.385/05 e 5.411/05, que constituíram, respectivamente, o Comitê Gestor de Parceria Público-Privadas (CGP) e o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP), a nível federal. O que isso afetará nas relações entre os entes…

Parceria Público-Privada (PPP) As parcerias público-privadas consistem em um dos principais instrumentos utilizados pelo Estado brasileiro para realizar investimentos em infraestrutura. Por intermédio de uma PPP, a União, os Estados ou os Municípios podem selecionar e contratar empresas privadas que ficarão responsáveis pela prestação de serviços de interesse público por prazo deterninado. As principais leis que regem as PPPs são as Leis Federais nº 8.987/1995 e nº 11.079/2004. A lei de 1995

indivíduos, cidadãos e profissionais. Para isso, planeja, desenvolve e avalia, no âmbito estadual, programas sociais nas áreas da assistência jurídica, da educação, da cultura, da capacitação profissional e do trabalho para as pessoas que se encontrem privadas de liberdade, contribuindo para a inclusão social dos mesmos. Na área de assistência jurídica, a FUNAP criou, em 1977, o “Projeto Jus - Apoio Jurídico ao Preso”, com o objetivo de prestar assistência jurídica integral aos presos…

importante recurso produtivo. | |2 - As pessoas são vistas exclusivamente como colaboradoras do processo de produção. | |3 - As pessoas são consideradas parceiras, pois se tornaram fundamentais para o sucesso corporativo. | |4 - As empresas aplicam a lei da sobrevivência para administrar as pessoas, onde somente o mais forte sobrevive na empresa. | |5 - As…

FACULDADE DO INSTITUTO BRASIL – FIBRA CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO II JAIR SOUZA SILVA AMYR OLIVEIRA O TERCEIRO SETOR ORGANIZAÇÕES SOCIAS CIVIS DE INTERESSE PUBLICO - OCIPs GRUPO IV GOIANIA – GO 2014 O TERCEIRO SETOR EQUIPARADO COM PRIMEIRO SETOR, SEGUNDO SETOR, TERCEIRO SETOR E QUARTO SETOR. O TERCEIRO SETOR E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENTIDADES QUE COMPOEM O TERCEIRO SETOR, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. Trabalho como o objetivo de desenvolver…

Instituto Ethos O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social é uma Oscip cuja missão é mobilizar, sensibilizar e ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma socialmente responsável, tornando-as parceiras na construção de uma sociedade justa e sustentável. O Instituto Ethos se apresenta como uma nova forma de institucionalização e produção de verdades que criam, reforçam e renovam o discurso da responsabilidade social por meio da educação e do monitoramento das…

& Economics para as Parcerias Público-Privadas no Brasil Uma Abordagem de Law & Economics para as Parcerias Público-Privadas no Brasil 1. INTRODUÇÃO “Os governos são atores econômicos responsáveis por disponibilizarem os serviços básicos de infraestrutura para seus cidadãos. No entanto, por problemas orçamentários ou gerenciamento incorreto dos recursos públicos, há históricas dificuldades para a provisão desse tipo de serviço público. Este trabalho tem…

teve forte relação de causa e efeito com os investimentos maciços dos setores público e privado em inovação tecnológica. Nestes países, a P&D tornou-se a força matriz do desenvolvimento1. Entretanto, cumpre observar que o crescimento das economias desses países não ocorreu apenas pelo percentual do PIB investido em P&D. Determinante também foi o modelo de fomento à P&D, baseado na conjunção de esforços e recursos públicos e privados para o desenvolvimento de tecnologia voltada às…