Paralelo Entre Direito Subjetivo E Direito Objetivo

Estado contemporâneo: objetivo: bem-comum. Quando se passa ao estudo da jurisdição, diz que a projeção particularizada do bem-comum nessa área é a pacificação com justiça. Estado brasileiro quer uma ordem social, bem estar e justiça sociais. ( DIREITO PERTENCE À CULTURA; ( CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS NORMAS DE PROCESSO: tornar constitucional as normas do processo ( PROCESSO DEVE REAGIR AO DIREITO MATERIAL, SUBSTANCIALIZANDO-SE. DIREITO MATERIAL: corpo de normas que

Em uma das primeiras aulas do curso de direito, o professor de Teoria Geral do Estado contava sobre uma viagem recente que havia feito à Colômbia, enquanto os alunos, atônitos, imaginavam que algo poderia estar errado. O que o mestre falava era totalmente diferente do que conheciam como direito4. Na sua narrativa, o professor descrevia um divórcio que fora resolvido por um guerrilheiro colombiano: em nenhum momento houve preocupação, no caso, com o direito ditado pelo Estado. Dizia,…

Direitos da Personalidade (arts. 11 a 21 CC) Antes de tentar falar acerca de Direitos da Personalidade, é preciso traçar um paralelo ou parâmetro entre o Código Civil de 1916 e o de 2002, o primeiro, caracterizava-se por uma concepção individualista e patrimonialista em detrimento da função e justiça social, já o segundo, acaba com a idéia de que a propriedade é absoluta e não pode ser desapropriada. A partir disto o ordenamento passa a ter a pessoa humana como protagonista

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ESCOLA DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ATIVIDADE DE POLÍCIA OSTENSIVA - CSTAPO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS – CFSd 2014 DIREITO PENAL SD 2ª CL PM LEONARDO GONÇALVES, Nº1615 SD 2ª CL PM LEONARDO RIBEIRO ROCHA, Nº1620 SD 2ª CL PM LEONARDO RODRIGUES DIOGO, Nº1621 SD 2ª CL PM LEONARDO SEBASTIAO DE SOUSA, Nº1622 SD 2ª CL PM LEÔNIDAS VILARINO BRAGA COELHO, Nº1625 SD 2ª CL PM LEONAN MELCHIOR MACIEL OLIVEIRA, Nº1606…

Direito – Normas e Sistemas O fundamento do Direito está a partir de suas normas e regras, as mesmas sendo de maior importância para a constância de uma base legal e formal para o Direito, como supracitado, todas as normas são legalmente reconhecidas, caso contrário, não seriam de valor para o sistema jurídico, partindo deste princípio, as normas jurídicas estão em um sistema composto. Miguel Reale, em “Lições Preliminares de Direito”, trata do Direito como um processo de garanti da…

Direito Civil IV Prof. Rodrigo E-mail: rppereira@aedu.com PLT: Carlos Alberto Gonçalves III TEORIA GERAL DO CONTRATO. O contrato faz Lei entre as partes, art. V, XXXVI. O contrato de Permuta foi o primeiro contrato da historia. O contrato é um instrumento pratico que aproxima interesses não convergentes, antagônicos em torno de um mesmo efetivo. O contrato social une pessoas com interesses convergentes(outro enfoque). Propriedade e contrato andam juntos e a propriedade seja o que melhor…

Contratos Administrativos Conceito: Contrato é um acordo de vontades entre partes com o fim de adquirir, resguardar, transferir, modificar, conservar ou extinguir direitos. São bilaterais, expressando manifestação livre de ambas as partes, e não podendo violar disposições legais. Além disso, as partes contratantes devem ser capazes, e o objeto lícito, moral e possível. Contratos da Administração Contratos da administração A expressão contrato administrativo é reservada para designar…

realidade ocupada como o espaço da casa, da família, parentela, compadrio, vínculos de hospitalidade, compensações, enfim, do privado, e o espaço da rua, do legalismo jurídico, do mercado, do público, que devem ser complementares, nunca exclusivos ou paralelos. Nos casos dos espaços privados obtêm-se prerrogativas de liberdade individuais que juridicamente devem ser respeitadas, ao passo que, no caso dos espaços públicos, estes indivíduos devem se comportar com civilidade e tolerância,…

Direito Constitucional 1- Estado e Direito - Não há direito sem estado, nem estado sem direito (Relação de reciprocidade) - A execução da norma jurídica depende do poder, e o poder precisa da norma. Ou seja, conteúdo extpressa um valor para justificar-se como norma. - Os 3 poderes tratam da norma jurídica. - O poder sem a norma é a força física. (É preciso a norma para justificar o poder) Aprove ou conteste justificadamente: "É importante, doutrinariamente, que o indivíduo se ponha a

Objetivos • Conceituar, de acordo com os quatro principais pontos de vista elencados, o vocábulo “direito”. • Indicar o objetivo fundamental desta disciplina. • Definir o termo “instituição jurídica”. • Indicar a importância do estudo do direito no seu curso de graduação. Introdução Estudar o direito é algo que pode levar a vida inteira. Trata-se de tarefa tão complexa, e que envolve um número tão grande de discussões e de polêmicas, que os cientistas do direito – os juristas – não…