Paralelo Entre Direito Subjetivo E Direito Objetivo

www.jus.com.br O Direito Privado como um "sistema em construção": as cláusulas gerais no Projeto do Código Civil brasileiro Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=513 Judith Hofmeister Martins Costa professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFRGS, doutora em Direito pela Universidade de São Paulo "Siamo stati troppo abituati alle virtù taumaturgiche del legislatori; siamo stati troppo affidargli il monopolio della produzione

diversos sistemas de ensino, mas também para os administradores escolares, professores e para os próprios alunos. Pretende-se refletir sobre o conceito, significado de diretrizes e bases, como também um breve histórico e estruturação da lei; bem como um paralelo entre a lei em vigor e as antigas legislações; finalizando com questões relativamente polêmicas sobre a própria LDB. Palavras-chave: Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; legislação; autonomia; formação. Introdução

Psicologia Jurídica. Data: 03 de julho de 2013. Aluna: Tailla Silveira Salgado. Questão: Que desafios a psicologia jurídica tem apresentado? O campo da psicologia jurídica encontra-se em constantes transformações. Seu desenvolvimento deu-se em paralelo às transformações da própria psicologia enquanto ciência, atendendo ao positivismo da época, e hoje se encontra com novos rumos, incluída no seio de diversas discussões do campo jurídico. Nessas discussões podem ser encontrados os…

O PROBLEMA DA DÁDIVA NA LEGITIMIDADE DOS PROJETOS SOCIAIS RESUMO O artigo contextualiza a importância de um terceiro setor que legitima os direitos sociais e a dignidade humana como sendo reflexo de um trabalho sólido e honesto. Da mesma forma que este é o ideal do terceiro setor que é motivado pelo desejo de mudança e de justiça, o ensaio busca também relatar recortes de uma realidade que utiliza a pobreza como modelo gerencial de conquistas econômicas. Comprovando que de um lado…

responsabilidade social e o discernimento dos limites da liberdade, pensando no respeito ao outro como garantia de ver respeitados os próprios direitos; discutir o conceito de ética tornou-se essencial. Isto porque é preciso ter clareza no significado do termo ética, não confundir a referência conceitual com esferas ligadas entre si, mas que são distintas, tal como a moral, o direito ou a ideologia. Neste sentido, o grande problema inicial é, antes de tudo, a própria definição do…

Amorin Filho, nascido em Cabaceiras, Paraíba, no dia 12 de agosto de 1921 e morte em 12 de setembro de 1968, relata as dificuldades de diferenciar os fenômenos jurídicos de caráter temporal, que se tratam da prescrição das ações, e da decadência dos direitos; também trata da questão da imprescritibilidade ou perpetuidade das ações jurídicas. 2. PLANO DO ESTUDO DE ATUALIZAÇÃO 2.1 Metodologia Na metodologia foram respeitados todos os itens e suas intitulações, as citações, a…

Direito Romano: Principais institutos Felipe Dalenogare Alves Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar uma abordagem sobre os principais institutos do direito romano presentes em nosso cotidiano. Através de uma pesquisa bibliográfica objetiva, busca-se além de esclarecer o tema tão pouco conhecido entre não só os acadêmicos, mas também grande parte dos envolvidos com o mundo do Direito, levantar subsídios teóricos que auxiliem em uma intervenção prática, uma vez que a

TEORIA PURA DO DIREITO Hans Kelsen Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Martins Fontes São Paulo 1999 II Título original: REINE RECHTSLEHRE. Copyright © Hans Kelsen Institute. Viena. Copyright © Verlag Franz: Deuticke. Viena, 1960. Copyright © Livraria Martins Fontes Editora Ltda. São Paulo, 1985, para a presente edição. 1ª edição abril de 1985 6ª edição fevereiro de 1998 3ª tiragem setembro de 1999 Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Preparação do original Marcelo Della Rosa Revisão

Damásio de Jesus DIREITO PENAL Parte Especial 32 V olum e Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial a Dos Crimes contra a Paz Pública 21- e d ição De acordo com as Leis n. 12.720 e 12.737 de 2012 2013 r | E ditora ! W S a ra iv a E d ito ra V - » Saraiva Rua Henrique Schaumonn, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 0S413-909 RÃBX: (11) 36133000 SAÜUR: 0800 055 7688 D e2f l a 6 4, dos 8:30 òs 19:30 soraivajui@editorosaraiva.cofTi.br Acesse: www.saroivajur.com.br FILIAIS IS B N 9 7

Nos anos cinqüenta, o médico e filósofo alemão Karl Jaspers desenvolveu uma serie de reflexões sobre o médico na idade da técnica e uma crítica muito forte à psicanálise. Jaspers (1991) enfatiza a necessidade da medicina recuperar os elementos subjetivos da comunicação entre médico e paciente, assumidos impropriamente pela psicanálise e esquecidos pela medicina, perseguindo um caminho baseado exclusivamente na instrumentação técnica e na objetividade dos dados. A consciência da…